Crise ambiental,<br>crise do capitalismo
No Projecto de Resolução Política do XX Congresso afirma-se que as «questões energéticas e ambientais ganharam ainda maior importância na vida e nas relações internacionais que, face à importância e finitude de recursos, constituem factor de maior disputa económica, política e geoestratégica entre as grandes potências, por um lado e, por outro, pretexto para o domínio planetário».
O capitalismo é responsável pela exploração da natureza
Muito tem sido investido na afirmação da ideia de que o capitalismo pode resolver a crise ambiental. O capitalismo de face humana deu origem aos capitalistas verdes e à ideia de que vão transformar o mundo com recurso à tecnologia, aos produtos verdes e a mecanismos financeiro-especulativos. Estas ideias instalaram-se em muito do que é o movimento ambientalista. Muitas das ONG e associações ambientalistas olham para os capitalistas como salvadores, dependendo deles até para o seu financiamento. O que as condiciona e impede de olhar para a questão fundamental de atacar as injustiças do sistema.
Temos assistido à saga de Leonardo Di Caprio, estrela de Hollywood promovida a activista ambiental com o objectivo de apresentar Barack Obama como «líder ambiental» e os EUA como vanguarda da defesa do ambiente – com direito de transmissão do seu filme, apresentado nos jardins da Casa Branca, em horário nobre da RTP. Enquanto isto, os negócios seguem como é habitual. O governador do Banco de Inglaterra, Mark Carney, mais um entre muitos que são apresentados como capitalistas verdes, tem-se desdobrado em intervenções a defender que a «transição para um futuro sustentável nas próximas décadas fornece uma oportunidade anual que vale biliões de dólares para as empresas e para os «financeiros» e dá como exemplo o «desenvolvimento do mercado de carbono»: www.cbc.ca/news/business/mark-carney-toronto-climate-change-economy-1.3680355.
Entretanto, o capitalismo prossegue e aprofunda a apropriação da terra, das matérias-primas, dos recursos extraídos da natureza. Mas quer mais que isso. Quer apropriar-se dos processos naturais, que tal como a terra, não sendo produto do trabalho, não têm valor. Mas tal como atribuíram um preço à terra, também querem atribuir um preço a estes processo naturais. Tal como «o direito de propriedade da terra é o direito à renda», o direito à propriedade do genoma de uma planta ou direito à propriedade da capacidade dos ecossistemas de absorver carbono justificarão o pagamento de tributo de que quem «usufruir» da natureza.
O problema está no sistema
Nós, os comunistas, sabemos que a questão principal é política e social e não tecnológica. Sabemos que numa sociedade capitalista mesmo a mais avançada tecnologia servirá em primeira análise para favorecer processos de concentração de riqueza e não para resolver os problemas da humanidade.
Nós, os comunistas, também sabemos que a questão ambiental não se resolve actuando sobre o consumo, com produtos verdes, ou apelando à redução do consumo numa sociedade consumista. Também sabemos que a taxação de hábitos carregará sobre as camadas mais empobrecidas.
É no modo de produção que se encontra o problema fundamental. O sistema de produção capitalista assim como é responsável pela exploração do trabalho é também responsável pela exploração da natureza. A luta contra a mercantilização da natureza passa pela denúncia e combate às campanhas de condicionamento ideológico que pretendem apagar responsabilidades do sistema de produção capitalista na degradação ambiental, denunciando as suas contradições. Como se refere nas Teses ao XX Congresso: «A contradição entre o carácter social da produção e a sua apropriação privada nunca foi tão aguda, e a gigantesca concentração do capital e sua fusão com o aparelho de Estado, a par da anarquia da produção confirma a necessidade de um sistema que racionalize a utilização de meios e recursos para que sejam colocados ao serviço da sociedade em lugar de a ameaçar de destruição.»
No imediato, esta luta passa pela exigência de reforço dos meios do Estado para desenvolver uma verdadeira política de defesa da natureza. Reforço de medidas que aumentem a eficiência energética, que desenvolvam alternativas energéticas de domínio público. Reforço o investimento no transporte público. Combate à liberalização do comércio mundial. Intervir no sentido de uma justa distribuição dos esforços de limitação da produção de gases com efeito de estufa por sectores e países, feita através de normativo específico sem recurso a mecanismos especulativos.