Vigília hoje à tarde em Belém

Natal ao rubro

A semana de indignação e luta, que a CGTP-IN está a promover desde segunda-feira, tem limites muito mais amplos, marcando com luta acesa a época natalícia. Mesmo a vigília, convocada para o final da tarde de hoje, junto à Presidência da República, é acompanhada de manifestações de trabalhadores em Coimbra, em Castelo Branco e na Covilhã, em Portalegre, Vila Real, Portimão.

Só uma luta tenaz garante as «prendas»

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Mas esta jornada do movimento sindical unitário contra o Orçamento do Estado para 2014, contra a política que este serve e contra o Governo que a executa, por eleições antecipadas que permitam uma alternativa de esquerda e soberana – inclui outras etapas, de diferente dimensão e âmbito, apontando as exigências ao Presidente da República e articulando com estas as reivindicações de melhores salários e defesa dos direitos e do emprego, contra o desmantelamento de serviços públicos.

Na segunda-feira, trabalhadores dos centros de atendimento da EDP fizeram greve e manifestaram-se junto à sede desta, em Lisboa. Ao fim da tarde, teve lugar uma manifestação popular no Barreiro. Em ambas interveio o Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos.

Na sexta-feira, dia 13, tinham ocorrido concentrações e desfiles em Vila Franca de Xira e em Oeiras. Dia 10, terça-feira, à tarde, houve uma «marcha de protesto e indignação» em Cascais, também promovida pela União dos Sindicatos do distrito de Lisboa.

Anteontem, na «semana» da CGTP-IN inseriram-se iniciativas de rua em Leiria, Torres Novas, Beja e Castro Marim. Na Moita, trabalhadores da Administração Local e outros desfilara, ao final da manhã, de Alhos Vedros à Baixa da Banheira. Em Santiago do Cacém, trabalhadores da Saúde e utentes, bem como das autarquias e de outros sectores, manifestaram-se junto ao Hospital do Litoral Alentejano.

Aos enfermeiros, decidiram juntar-se sindicatos de outros sectores, no âmbito da União dos Sindicatos do Porto, para a «queima» do Governo e da política de direita, ontem, na Praça dos Leões. Ontem também, em Braga, iria ter lugar uma concentração, seguida de desfile com tochas, para uma «fogueira de Natal».

Hoje, de manhã, iriam realizar-se manifestações em Almada e Alcochete. Em greve vão estar os enfermeiros da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, trabalhadores do Metropolitano de Lisboa (de manhã) e da Imprensa Nacional Casa da Moeda (de tarde).

Para amanhã, estão ainda anunciadas concentrações em Aveiro, Viseu e Arraiolos.

Nesta série de lutas, inscreve-se ainda a resistência dos professores, com recurso à greve, para impedir a «prova de avaliação de conhecimentos e competências», que o Governo e o MEC insistiram em agendar para ontem.

Este Natal fica mais rubro, também com as lutas que referimos nas páginas seguintes e com a mobilização e a participação de cada vez mais trabalhadores, atingidos pela ofensiva do capital e do seu Governo, tutelado pela «troika» dos credores.

No dia 11, após os representantes do FMI, do BCE e da UE terem reunido na Concertação Social, Arménio Carlos chamou a atenção dos jornalistas para a «cumplicidade» patente da «troika» e do Governo, fabricando pretextos para não aumentar o salário mínimo nacional.

 

A avaliação

Ao tomar posição sobre a 10.ª avaliação da «troika», a CGTP-IN começou por recordar que os programas de empobrecimento e exploração (Programas de Assistência Económica e Financeira, na linguagem oficial) são apresentados com três objectivos principais: reduzir desequilíbrios orçamentais, melhorar a competitividade e prestar apoio aos bancos. Ao fim de dois anos e meio, o verdadeiro estado do País mostra que:

A política de consolidação orçamental conduziu à recessão e limitou a capacidade do Estado de obter receitas; o agravamento da carga fiscal visou os que dela não podem fugir (os assalariados). Porém, o défice público, em 2014, não andará longe do de 2011, houve uma colossal acumulação de dívida pública, enfraqueceram-se as funções sociais do Estado e a Segurança Social está a ser conduzida para uma situação de ruptura;

A competitividade anunciada, assente nas «reformas estruturais», promoveu a desregulação do trabalho, a redução brutal dos salários dos trabalhadores e o empobrecimento generalizado da população e do país. A contracção da procura interna leva a uma diminuição, sem precedentes, de 772 mil empregos no período de 2008 a 2014, e a conjugação da redução salarial com o desemprego colocou a emigração em valores comparáveis aos da década de 1960. Um país de onde saem trabalhadores qualificados e jovens, na maioria com elevadas habilitações, não fica mais competitivo.

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Frente à EDP e exigindo que esta os integre no seu quadro de efectivos, manifestaram-se trabalhadores dos centros de atendimento a clientes (call centers) de Odivelas, Lisboa e Seia. São subcontratados através de empresas de prestação de serviços, que se sucedem no papel de intermediárias (hoje são a Randstad e a Reditus, com as suas afiliadas Tempo Team e Redware). Assim, a EDP tem menos encargos (sobretudo com os salários destes cerca de dois mil trabalhadores, que variam entre o mínimo nacional e os 600 euros) e consegue mais lucros. No Marquês de Pombal gritou-se que «Catroga e Mexiam chupam a nossa energia». Num folheto distribuído aos transeuntes, referia-se que, no ano de 2012, a remuneração do presidente executivo da EDP foi igual aos salários de quatro meses destas duas mil pessoas, e os membros dos órgãos sociais receberam o mesmo que estes dois mil trabalhadores durante ano e meio.




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