CM Lisboa e médicos juntam-se à Função Pública

Greve dia 6 de Maio

Às causas que res­peitam a fun­ci­o­ná­rios, ser­viços e po­pu­lação, em geral, o Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores do Mu­ni­cípio de Lisboa acres­centa as ra­zões que re­sultam da acção da mai­oria di­ri­gida por An­tónio Costa.

Por mo­tivos de todos ou de cada sector, a luta jus­ti­fica-se

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Para dia 6 de Maio, o STML/​CGTP-IN avançou com um pré-aviso de greve, de 24 horas, e pro­move du­rante esta se­mana ini­ci­a­tivas de dis­cussão e mo­bi­li­zação para a luta.

O pro­cesso de re­or­ga­ni­zação dos ser­viços na CML re­vela agora «muitas das con­sequên­cias de­nun­ci­adas e com­ba­tidas» pelo sin­di­cato e pelos tra­ba­lha­dores – re­fere uma nota da di­recção do STML, sobre os mo­tivos para adesão à greve.

Entre as ques­tões mais ge­rais, que jus­ti­ficam a de­cisão, são re­fe­ridas a des­truição dos ser­viços pú­blicos, por via de de­sin­ves­ti­mento e es­va­zi­a­mento, e as con­sequên­cias ne­ga­tivas da «re­forma» da Ad­mi­nis­tração Pú­blica (como o SI­ADAP, um «sis­tema de ava­li­ação in­justo e ar­bi­trário», a «mo­bi­li­dade es­pe­cial», os mapas de pes­soal, a lei dos vín­culos, car­reiras e re­mu­ne­ra­ções). A si­tu­ação «po­derá agora agravar-se, com a en­trada do FMI», pre­vine o sin­di­cato, re­cor­dando o que já se viu acon­tecer na Grécia e na Ir­landa. Em causa, con­cre­tiza o STML, po­derá estar o des­pe­di­mento de tra­ba­lha­dores do Es­tado, a re­dução das suas re­mu­ne­ra­ções, a re­dução de verbas para os ser­viços pú­blicos (in­cluindo as au­tar­quias lo­cais), a des­truição das fun­ções so­ciais do Es­tado na saúde, edu­cação ou Se­gu­rança So­cial.

Já na CML, está a ve­ri­ficar-se que a re­or­ga­ni­zação apro­vada em Fe­ve­reiro pelo PS e ali­ados (com abs­tenção do PSD) veio pro­vocar «du­pli­cação de com­pe­tên­cias em inú­meros ser­viços»; veio ins­talar «des­con­fi­ança, in­se­gu­rança e ins­ta­bi­li­dade» entre os tra­ba­lha­dores, com a cri­ação de uma «bolsa de pre­fe­rên­cias»; veio es­ti­mular a «total des­res­pon­sa­bi­li­zação da CML num con­junto sig­ni­fi­ca­tivo de áreas de in­ter­venção», por «ex­ter­na­li­zação» ou pri­va­ti­zação, com des­taque para as ins­ta­la­ções des­por­tivas e a gestão dos jar­dins.

Rom­pendo o acordo que vinha ao en­contro de uma rei­vin­di­cação an­tiga, o exe­cu­tivo sus­pendeu o con­curso de ad­missão de 241 can­to­neiros (com lista já pu­bli­cada) e 88 mo­to­ristas.

Para o De­par­ta­mento de Hi­giene Ur­bana e Re­sí­duos Só­lidos, o STML con­vocou greve das zero horas de 7 de Maio até às 24 horas de dia 9. Todos os res­tantes tra­ba­lha­dores de­verão par­ti­cipar na greve de dia 6. Foi ainda con­vo­cada greve ao tra­balho ex­tra­or­di­nário, de 7 a 15 de Maio.

 

Ob­jec­tivos mé­dicos

 

Na se­mana pas­sada, os sin­di­catos dos Mé­dicos do Norte, da Zona Centro e da Zona Sul, fi­li­ados na FNAM, apre­sen­taram um aviso prévio de greve, por 24 horas, para 6 de Maio. No do­cu­mento, pu­bli­cado no sítio da fe­de­ração na In­ternet, são apon­tados seis ob­jec­tivos desta luta:

- por ser­viços pú­blicos de qua­li­dade e ao ser­viço de todos;

- pelo Ser­viço Na­ci­onal de Saúde geral, uni­versal e ten­den­ci­al­mente gra­tuito;

- pela re­po­sição ime­diata das verbas in­de­vi­da­mente des­con­tadas por tra­balho ex­tra­or­di­nário efec­tuado até final de 2010;

- pela ne­go­ci­ação da grelha sa­la­rial única para a car­reira mé­dica;

- pela con­tra­tação ime­diata dos jo­vens es­pe­ci­a­listas após a res­pec­tiva for­mação;

- e pela ex­tinção dos re­gimes em­pre­sa­riais na Saúde que têm ori­gi­nado o des­ca­labro

fi­nan­ceiro no sector.

Como no­ti­ciámos, no dia 6 de Abril, a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Sin­di­catos da Função Pú­blica con­vocou para 6 de Maio uma greve de 24 horas, de pro­testo contra as con­sequên­cias do vi­o­lento ataque que go­vernos do PS e do PSD têm des­fe­rido contra os tra­ba­lha­dores e os ser­viços pú­blicos, nos úl­timos dez anos. Com a greve, a FNSFP/​CGTP-IN pre­tende dar con­ti­nui­dade à luta dos tra­ba­lha­dores, cuja força ficou de­mons­trada na greve geral de 24 de No­vembro e na ma­ni­fes­tação na­ci­onal de 19 de Março, entre ou­tras; quer ainda deixar um aviso e um con­tri­buto para que as elei­ções de 5 de Junho pro­pi­ciem uma mu­dança de rumo.



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