A intenção dos comunistas de Beja ao realizarem a 7 de Novembro a sua 7.ª Assembleia da Organização Regional não foi certamente a de celebrar essa data maior da história da Humanidade que foi a grande revolução socialista de Outubro. Mas não deixa de ser verdade que não haverá melhor forma de o fazer do que cuidar do Partido e da sua organização, traçar objectivos para o seu crescimento e reforço e definir linhas de intervenção e acção política. Ou seja, precisamente o que fizeram, no domingo, os mais de duzentos delegados que encheram (com mais algumas dezenas de convidados) o auditório principal do Instituto Politécnico de Beja. A comemoração «oficial» da data fez-se através de uma muito aplaudida saudação, lida pelo dirigente regional do Partido José Baguinho.

Não escondendo debilidades e atrasos, mas não se deixando vergar por umas e outros, os comunistas de Beja deram conta dos avanços alcançados nos últimos anos, ao mesmo tempo que apontaram os caminhos necessários para continuar o reforço da organização e intervenção partidárias – tarefa sem a qual nenhuma orientação política, por mais justa que seja, será aplicada com êxito.

O primeiro orador a dar o mote foi o responsável pela organização regional e membro do Comité Central Miguel Madeira, que revelou terem sido recrutados, desde a última assembleia, 225 novos militantes para o Partido. No mesmo período, realizou-se 40 assembleias, 35 das quais de organizações de base, acrescentou. Na Resolução Política aprovada, valoriza-se ainda o aumento da venda do Avante! e a criação de vinte novos pontos de venda do jornal, ao mesmo tempo que se destacava a existência de 76 organismos do Partido no distrito.

Mas nem tudo são sucessos, reconheceu Miguel Madeira: se os avanços alcançados estarão, em grande parte, aquém das reais potencialidades do Partido, há também recuos que importa inverter, seja no pagamento da quotização seja na entrega do novo cartão.

Segundo o responsável, com todas estas debilidades mas também com todas as suas forças, foi esta organização concreta que levou a cabo uma intensa acção política e eleitoral e se envolveu a fundo no desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações do distrito. Nas três batalhas eleitorais travadas em 2009, a CDU aumentou de votação em todas – nas europeias cresceu mais de dois mil votos e nas legislativas quase três mil, confirmando o crescimento que tinha já registado em 2005. Nas eleições autárquicas, a CDU registou mesmo a sua melhor votação desde 1997, apesar das perdas das presidências nos municípios de Beja e Aljustrel.

Construir o Partido

Estes avanços e recuos foram testemunhados por vários delegados que tomaram a palavra na assembleia, mostrando que a construção do Partido se faz quotidianamente, passo a passo. Carlos Alves, de Serpa, realçou que a venda do Avante! quase duplicou, ao passo que os recrutamentos se sucederam a um ritmo de 20 por ano. Naquela que é a sua maior organização no distrito, realizou-se seis assembleias e a que falta deverá ter lugar ainda este ano.

Na cidade de Beja, está em curso uma reestruturação da organização em sequência de decisões tomadas numa assembleia realizada em Maio. Como testemunhou Paulo Bernardino, optou-se por autonomizar as organizações das freguesias da cidade, que até aqui estavam juntas num único organismo. Ainda a dar os primeiros passos, esta orientação está já a dar frutos, afirmou o militante.

De Moura, Ana Paula Patinhas contou que a célula dos trabalhadores do município foi recentemente reactivada, tendo sido já recrutados novos militantes que nela foram integrados. A distribuição de comunicados, a venda do Avante! e a realização de iniciativas foram algumas das acções levadas a cabo pela célula.

Já Maria Manuel Coelho, da célula dos trabalhadores comunistas do município de Beja, destacou os passos dados nos últimos meses para reorganizar a célula. A reunir com regularidade, a célula tem prevista a edição de um boletim. Esta militante destacou ainda a postura firme dos trabalhadores comunistas do município perante as ameaças e intimidações contra si lançadas pelo presidente da Câmara Municipal Jorge Pulido Valente, do PS.

A composição da Direcção da Organização Regional de Beja do Partido, eleita na assembleia, testemunha esse reforço, com mais jovens e mais operários do que a anterior direcção.

Continuar a crescer

Na Resolução Política aprovada traçam-se as linhas fundamentais para o reforço do Partido a levar a cabo nos próximos anos. A estruturação do Partido, com a criação de organismos e a integração dos militantes, surge à cabeça, seguida do reforço da organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho.

A criação de células surge como um elemento fundamental, destacando-se aqueles locais de trabalho já definidos como prioritários: trabalhadores dos municípios; minas de Aljustrel e Neves Corvo; Hospital de Beja e Centro Regional de Segurança Social; call-center da PT de Beja; SAPJU-Matadouro. Ainda nesta área realça-se a prioridade a conceder ao recrutamento dirigido e a transferência para essas células dos militantes com menos de 55 anos que lá trabalhem são também orientações centrais.

Imprimir um funcionamento regular aos organismos do Partido, com reuniões e plenários, surge igualmente como prioridade, assim como a realização regular de assembleias das organizações, o recrutamento e enquadramento dos novos militantes, a difusão da imprensa do Partido, a elevação da militância e o alargamento do núcleo activo.

Especial atenção deverá merecer a tarefa dos fundos. Na resolução política como na intervenção de Carolina Medeiros, do Comité Central, apontou-se como medidas urgentes o aumento do valor das quotas e o alargamento do número de militantes responsabilizados por cobrar a quotização. A promoção de iniciativas é outra forma apontada para o alargamento da base financeira do Partido, que, como lembrou Carolina Medeiros, é uma questão de independência do Partido. Não só financeira como política e ideológica.

Há alternativas!

Em destaque na 7.ª Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP esteve o conjunto de propostas adiantadas para o desenvolvimento do distrito. Partindo de uma profunda análise da realidade social e económica daquela região, os comunistas adiantam um conjunto de medidas que resolveriam, no quadro de uma profunda alteração na política nacional, muitos dos graves problemas com que se deparam, no dia-a-dia, os trabalhadores e o povo da região.

Em várias intervenções, falou-se destes problemas: da desertificação e do abandono; do desemprego e da precariedade; das reformas de miséria; do desaproveitamento dos recursos agrícolas e minerais; das verdadeiras obras de «Santa Engrácia» em que se transformaram algumas das vias de comunicação previstas. Nessas e noutras, avançou-se com soluções.

O próprio Secretário-geral do PCP, na intervenção de encerramento, começou precisamente por afirmar que a região «não está condenada ao atraso e ao declínio económico e social» e que há saídas para esta situação: precisamente com as propostas ali adiantadas, «inseridas numa política nacional anti-monopolista e anti-latifundista de ruptura com as políticas de direita».

Jerónimo de Sousa enumerou, em primeiro lugar, as que se prendem com o desenvolvimento da agricultura e da agro-indústria – que têm um «importante papel a desempenhar» no progresso da região, na criação de emprego e de riqueza e na garantia da soberania alimentar do País. Neste campo, tem grande alcance a proposta de uma nova reforma agrária que «liquide a propriedade latifundiária e entregue a terra a quem a trabalhe, a pequenos agricultores e rendeiros, a cooperativas de trabalhadores rurais ou a outras formas de exploração da terra por trabalhadores». Para tal, prosseguiu, há que assegurar apoios efectivos «prioritariamente dirigidos à defesa e alargamento da produção nacional, à satisfação das necessidades do mercado interno, aos pequenos e médios agricultores». O integral aproveitamento do empreendimento de Alqueva é outra das prioridades no que à agricultura diz respeito.

Para além das propostas de âmbito nacional, como a melhoria dos salários, das reformas e pensões (que surge como a primeira e mais importante de todas), os comunistas propõem também a racionalização dos recursos mineiros através da instalação de unidades industriais adequadas a esse fim; a criação da Região Administrativa do Alentejo; a gestão pública do aeroporto de Beja; a valorização dos centros urbanos ou a construção e melhoria de importantes vias de comunicação, como o IP8, IP2, IC27 ou IC4.