Defender a escola pública

Os professores comunistas do distrito de Braga promoveram, no dia 30, um colóquio subordinado ao tema Escola Pública: problemas e desafios, no auditório da Junta de Freguesia da Sé. Por ali passaram, entre outros, Licínio Lima, professor do Instituto de Educação da Universidade do Minho; Eugénio Rosa, economista do Gabinete de Estudos da CGTP-IN; Miguel Tiago, deputado do PCP na Assembleia da República; e Francisco Almeida, professor e membro do secretariado nacional da FENPROF. 

Licínio Lima desmontou vários conceitos que têm vindo a ser introduzidos na área de Educação e a afastar a escola da sua função educativa e pedagógica – aproximando-a cada vez mais de uma perspectiva economicista. O Processo de Bolonha no Ensino Superior foi também referido como sendo uma uniformização do ensino na União Europeia, tendo em vista uma lógica classista e mercantilista, subordinando a Universidade aos ditames do capital.

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e a consequente criação de Conselhos Gerais foram criticados por serem um modelo antidemocrático, que reduz a participação de estudantes, professores e funcionários nos órgãos de gestão das escolas, permitindo a presença de entidades externas.

No plano do Ensino Básico e Secundário, a figura do director assume cada vez mais o papel de figura do Ministério dentro das escolas, levando as suas orientações para a escola em vez de levar os problemas das escolas ao Ministério. Toda esta reestruturação da escola pública, a par das medidas impostas pelo Governo e PSD, que atingem os professores, os estudantes e os funcionários, visam a destruição da escola pública, como ilustrou Eugénio Rosa ao analisar o Orçamento do Estado para 2011.

Mas a existência de outro caminho tem sido demonstrado pela actividade parlamentar do PCP. Miguel Tiago apresentou algumas propostas do PCP de onde se destaca a alteração do estatuto da carreira docente; a gratuitidade dos manuais escolares; e um modelo diferente de financiamento do Ensino Superior – e que foram todas chumbadas. Francisco Almeida lembrou, a terminar, que a luta em defesa da escola pública não se faz apenas – nem fundamentalmente – na Assembleia da República, apelando aos professores para que adiram à greve geral.



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