A realização regular de assembleias das organizações do Partido não é apenas um imperativo estatutário ou o cumprimento das decisões do Comité Central para este ano de 2010. Se fosse apenas isto tinha já uma imensa importância, mas vai muito para além disto.

Quer no processo preparatório quer na discussão aí travada e nas conclusões definidas, as assembleias são momentos únicos de ligação do Partido aos problemas e aspirações dos trabalhadores e das populações e de dinamização, em torno destas, da acção política das estruturas partidárias. O caso das assembleias que tratamos nesta edição (ver páginas seguintes) é revelador desta ligação: nos documentos aprovados e nas intervenções proferidas está patente um profundo conhecimento da situação económica e social das regiões em causa e são definidas as orientações do Partido para lhes fazer face.

Ao mesmo tempo, as assembleias – ao terem entre as suas competências a eleição dos organismos dirigentes – permitem renovar e rejuvenescer as direcções do Partido aos mais variados níveis com os militantes que se foram destacando no cumprimento das tarefas do Partido e no dia-a-dia da luta que se trava nas empresas e locais de trabalho. Ao procederem ao balanço da actividade realizada, são também fundamentais para que se corrijam erros e insuficiências, por um lado, e para que se insista e desenvolva medidas consideradas acertadas, por outro.

Outro aspecto interessante deste movimento integrado de reforço do Partido (que não se esgota na realização de assembleias, mas que tem nestas uma componente essencial) é que este se desenvolve a par e passo com inúmeras outras frentes a que os comunistas têm que dar toda a atenção, nomeadamente a dinamização da luta dos trabalhadores e de outras camadas da população contra a brutal ofensiva desencadeada pelo Governo e pelo PSD, com o apoio do Presidente da República e dos grandes grupos económicos e financeiros.

E não podia ser de outra maneira. O PCP existe para combater a exploração e a opressão e é neste processo quotidiano que, enraizando-se profundamente no seio das massas, cria as condições para o seu reforço. E reforçando-se dá mais força à luta mais geral pelo progresso, pela democracia e pelo socialismo.

A realização de assembleias das organizações foi uma das componentes decisivas para o reforço da organização partidária operado em sequência do XVII Congresso do Partido – que deu concretização prática à afirmação de que «Sim, é possível um PCP mais forte». Só em 2006, foram realizadas 363 assembleias, o maior número de sempre na já longa história do Partido.

 

Jerónimo de Sousa

Abrir os caminhos da esperança

 

Não só da situação concreta das regiões se falou nas assembleias das organizações regionais de Leiria e Évora, realizadas respectivamente no sábado e no domingo, e que tratamos desenvolvidamente nas páginas seguintes. Em foco esteve também o actual momento do País, marcado por uma intensa ofensiva contra os direitos e condições de vida da imensa maioria do povo – trazido pelo Secretário-geral do Partido, que encerrou os trabalhos de ambas as assembleias.

Como afirmou Jerónimo de Sousa, a proposta de Orçamento para 2011 é «mais uma peça do puzzle concebido para o povo pagar a factura de uma crise que o grande capital económico e a especulação financeira criaram e da qual continuam a tirar as máximas vantagens e proveitos». Pelas medidas que contém, esta proposta constitui um «novo passo na brutal escalada contra os salários e os rendimentos de trabalho, as prestações sociais, as funções sociais do Estado, o poder de compra e as condições de vida dos trabalhadores e dos reformados e pouco ou nada pede ao grande capital», acrescentou o dirigente comunista.

O «corte brutal» nos salários dos trabalhadores da Administração Pública, que a proposta de Orçamento prevê, pretende «dar um sinal para o abaixamento geral dos salários dos trabalhadores do sector privado, como o confirma o ministro das Finanças». Trata-se, para Jerónimo de Sousa, de «um sinal e um incentivo que o grande patronato da CIP tratou de imediato de aproveitar reivindicando a exigência da redução de salários em certos sectores exportadores».

 

Não há sacrifícios para os poderosos

 

O Secretário-geral do PCP chamou a atenção para a injustiça do Orçamento, que «promove novos cortes no abono de família, o congelamento do valor das reformas e pensões e o alargamento fiscal sobre elas, a que se juntam os cortes de 250 milhões de euros só nas comparticipações nos medicamentos, que retira na sua proposta 340 milhões de euros aos que vivem em situação de carência, aos mais pobres e excluídos, aos desempregados e aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção». Ao mesmo tempo que destina mais mil milhões para instituições financeiras, 400 milhões dos quais para o BPN. «Impostores», acusou, lembrando que «nunca há défice nem contenção quando se trata de garantir os interesses do sistema financeiro».

O «buraco» existente no BPN ronda já os sete mil milhões de euros, lembrou Jerónimo de Sousa. «É esse o valor da factura que se preparam, não tarda, para cobrar aos portugueses que pagam impostos, isto é, maioritariamente aos trabalhadores». O tal «imposto» que o Governo propõe sobre a banca contribui com cerca de 100 milhões de euros, «menos de metade do que tiram aos desempregados e ao rendimento social de inserção» – «uns trocos» se comparados com os 5,2 mil milhões de euros exigidos aos salários, à protecção social, à saúde e à Segurança Social.

 

Greve geral é resposta combativa

 

Depois de reafirmar as 20 propostas do Partido no quadro do Orçamento do Estado – nomeadamente a tributação de rendimentos e lucros que hoje não pagam impostos – Jerónimo de Sousa apelou aos trabalhadores e ao povo para que «façam ouvir a sua voz, para que façam sentir a sua força», nomeadamente na Greve Geral de 24 de Novembro – considerada uma «resposta combativa à ideologia das inevitabilidades e da resignação».

Os tempos difíceis vividos pelo povo e a mobilização que urge ampliar exigem um Partido «preparado, mais forte, mais activo, mais interventivo, ainda mais ligado aos problemas, aos trabalhadores, às grandes massas, capaz de dinamizar e dar um ímpeto à luta que a situação exige», afirmou o Secretário-geral. Com o PCP e a luta popular, prosseguiu, «seremos capazes de abrir os caminhos da esperança para um Portugal mais justo, mais fraterno e mais desenvolvido» – mesmo que tenhamos de lutar «no tempo todo que for preciso»