«Pese em­bora a sábia e a dis­tinta opi­nião de al­guns, poucos, que pro­cu­raram buscar as ra­zões fun­da­men­tais de toda esta ca­la­mi­dade, a mai­oria pauta-se por so­lu­ções vir­tuais que em nada atinge as ver­da­deiras causas. Tal pos­tura pros­segue um ob­jec­tivo - criar as pre­missas para que os go­ver­nantes nas suas pas­se­atas, pro­messas e dis­cursos lau­da­tó­rios, possam desta forma iludir, junto da opi­nião pú­blica, as ver­da­deiras ra­zões desta tra­gédia e a sua in­ca­pa­ci­dade para in­verter tais si­tu­a­ções», acusa a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Bal­dios (BA­LADI), que, em nota de im­prensa, de­nuncia «vi­go­ro­sa­mente» as po­lí­ticas que le­varam e con­ti­nuam a levar à «dra­má­tica si­tu­ação eco­nó­mica, so­cial e am­bi­ental com que está con­fron­tada a agri­cul­tura, a flo­resta e o mundo rural por­tu­guês».

No do­cu­mento en­viado à re­dacção do Avante!, a BA­LADI re­corda que as «ver­da­deiras causas» dos in­cên­dios em Por­tugal «têm nome e têm res­pon­sá­veis», par­ti­cu­lar­mente «os su­ces­sivos go­vernos que nos úl­timos 24 anos apoi­aram e pro­mo­veram in­con­di­ci­o­nal­mente as er­radas po­lí­ticas na­ci­o­nais e co­mu­ni­tá­rias que le­varam ao es­tado ac­tual de agonia e de fa­lência do sector agrí­cola e à de­ser­ti­fi­cação das nossas al­deias».

«Di­mi­nuíram, ano após ano, a des­pesa pú­blica com as res­tri­ções or­ça­men­tais para o sector, con­forme se pode cons­tatar ine­qui­vo­ca­mente com a falta de in­ves­ti­mento pro­du­tivo nos úl­timos cinco anos, in­clu­sive sem qual­quer pro­jecto con­tra­tu­a­li­zado no PRODER em vigor», cons­tata a fe­de­ração, que la­menta as «su­ces­sivas al­te­ra­ções de leis or­gâ­nicas que pa­ra­li­saram e ge­raram des­con­ten­ta­mento no fun­ci­o­na­mento in­terno do Mi­nis­tério» e o «des­man­te­la­mento, a de­sac­ti­vação de ser­viços, a re­dução de tra­ba­lha­dores no quadro da dita "mo­bi­li­dade es­pe­cial"».

A BA­LADI cri­tica, de igual forma, «a li­qui­dação do corpo efec­tivo dos guardas flo­res­tais e a total au­sência nas matas pú­blicas e bal­dios e a ruína de mais de 300 casas de guarda e ou­tros equi­pa­mentos», a «apro­vação de uma ca­ta­dupa de le­gis­lação de pendor co­er­civo», as «pro­postas de re­gu­la­men­tação para as áreas pro­te­gidas cujo o con­teúdo e seus ob­jec­tivos tem sido in­ter­pre­tados pelas co­mu­ni­dades lo­cais como uma ameaça e afronta aos seus mais le­gí­timos in­te­resses de au­tóc­tones», e o facto de o Es­tado ter aban­do­nado «a flo­resta e não cum­prir com as suas obri­ga­ções de en­ti­dade co-ges­tora nas áreas co­mu­ni­tá­rias», a par de «um cró­nico e in­des­cul­pável atraso no pa­ga­mento de pro­jectos e pro­to­colos já im­ple­men­tados e não pagos há mais de dois anos ao mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo».

Po­lí­tica de or­de­na­mento flo­restal

Face a esta si­tu­ação, de­fende a Fe­de­ração Na­ci­onal dos Bal­dios, é «ur­gente» que o Go­verno, para além do ba­lanço ri­go­roso dos pre­juízos cau­sados pelos in­cên­dios, «atribua apoios fi­nan­ceiros sa­tis­fa­tó­rios, adopte me­didas na área da pre­venção, con­subs­tan­ci­ando uma ver­da­deira es­tra­tégia na­ci­onal para as flo­restas e para o mundo rural».

Neste sen­tido re­clama-se, do Go­verno, «me­didas es­tru­tu­rantes para todo o sector flo­restal que passam desde logo por uma re­for­mu­lação do PRODER, al­te­rando-se as per­cen­ta­gens de apoio quer para os pro­pri­e­tá­rios flo­res­tais, quer para os ter­renos co­mu­ni­tá­rios».

«A fei­tura do ca­dastro flo­restal na pro­pri­e­dade pri­vada é ins­tru­mento fun­da­mental para uma ori­en­tação e exe­cução de uma po­lí­tica de or­de­na­mento flo­restal», sa­li­enta a BA­LADI, que re­clama ainda do Exe­cu­tivo PS que «apoie o fun­ci­o­na­mento das ZIF (para a pro­pri­e­dade flo­restal pri­vada) e dos grupos de bal­dios, com vista a uma gestão ac­tiva e sus­ten­tável» e a «apro­vação, in­cor­po­ração e exe­cução sem mais de­longas dos Planos de Uti­li­zação dos Bal­dios».

Por úl­timo, a fe­de­ração sa­li­enta a im­por­tância de «es­tudar formas de in­te­gração da co­mu­ni­dade na pro­ble­má­tica dos in­cên­dios flo­res­tais, para que possam fazer a li­gação ao dis­po­si­tivo de com­bate, va­lo­ri­zando o seu co­nhe­ci­mento pro­fundo do ter­reno» e «re­forçar o apoio às equipas de sa­pa­dores flo­res­tais, no­me­a­da­mente as equipas ge­ridas por bal­dios no que diz res­peito à com­par­ti­ci­pação do Es­tado, na di­fe­ren­ci­ação que é exi­gida pelo papel da co-gestão que lhe está as­so­ciada».

Carta ao Pre­si­dente da Re­pú­blica
Agri­cul­tores de Se­túbal de­ses­pe­rados

Numa carta en­viada ao Pre­si­dente da Re­pú­blica, a As­so­ci­ação dos Agri­cul­tores do Dis­trito de Se­túbal alertou para a si­tu­ação que se vive na Her­dade da Com­porta, no con­celho de Grân­dola, «onde estão a ser postos em causa di­reitos e in­te­resses dos agri­cul­tores/​ren­deiros com a ac­tu­a­li­zação ou re­no­vação dos con­tratos». Si­tu­ação que surge no se­gui­mento da ac­tual lei do ar­ren­da­mento rural, que viola a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, pondo em causa di­reitos, como o de pro­duzir.

Na mis­siva re­corda-se ainda que foi entre 1981 e 1991, al­tura em que Ca­vaco Silva foi pri­meiro-mi­nistro, que se ini­ciou o pro­cesso de des­na­ci­o­na­li­zação da Her­dade da Com­porta. «Foram nessa al­tura efec­tu­ados con­tratos de ar­ren­da­mento rural com o com­pro­misso de que os agri­cul­tores/​ren­deiros ti­nham a ga­rantia de que os mesmos cor­res­pon­de­riam aos seus postos de tra­balho. Acon­tece, porém, que essas ga­ran­tias dadas são hoje postas em causa, com a re­cusa da ad­mi­nis­tração da Her­dade da Com­porta em querer ela­borar con­tratos de ar­ren­da­mento rural, que­rendo apenas a fei­tura de con­tratos de cam­panha», es­cla­recem os agri­cul­tores.

No do­cu­mento, a as­so­ci­ação alerta ainda o chefe de Es­tado para ou­tras e graves si­tu­a­ções exis­tentes no dis­trito, no­me­a­da­mente para a ne­ces­si­dade do com­bate à es­pe­cu­lação bol­sista nos preços à pro­dução, e exigem a «re­po­sição da ajuda à elec­tri­ci­dade verde» e mais «apoios aos vi­ti­vi­ni­cul­tores que viram as suas uvas quei­madas, de­vido às ele­vadas tem­pe­ra­turas». Na Se­gu­rança So­cial «con­tri­bui­ções por es­ca­lões e con­so­ante os ren­di­mentos das ex­plo­ra­ções» e, a nível geral, a «saída da Or­ga­ni­zação Mun­dial do Co­mércio».

Douro
Grandes em­presas ar­ruinam
pe­quenos agri­cul­tores

Num mo­mento em que estão a de­correr as vin­dimas do Douro, os agri­cul­tores estão a ser con­fron­tados com o facto de não terem a quem vender as uvas des­ti­nadas ao vinho ge­ne­roso. «É uma si­tu­ação pre­o­cu­pante e ba­si­ca­mente pro­vo­cada pelas grandes em­presas do sector que querem forçar novas baixas nos preços das uvas do vinho fino ou ge­ne­roso», de­nuncia a As­so­ci­ação dos Vi­ti­vi­ni­cul­tores In­de­pen­dentes do Douro, ex­pli­cando que a quan­ti­dade de «be­ne­fício» para esta cam­panha foi fi­xada em 110 mil pipas de vinho ge­ne­roso.

O que acon­tece, se­gundo se lê numa nota de im­prensa, é que as grandes em­presas do Douro estão a «roer a corda» e não avançam com a compra de uvas e com a in­di­cação do res­pec­tivo preço, con­tra­ri­a­mente àquilo que acon­teceu em an­te­ri­ores cam­pa­nhas.

Esta si­tu­ação de­monstra a falta que faz à re­gião e aos vi­ti­vi­ni­cul­tores du­ri­enses a Casa do Douro a fun­ci­onar no pleno uso dos seus po­deres pú­blicos. «O Mi­nis­tério da Agri­cul­tura e o Go­verno devem in­tervir ime­di­a­ta­mente para nor­ma­lizar a si­tu­ação no Douro, po­dendo fazê-lo através do pró­prio IVDS, de forma a con­se­guir o es­co­a­mento do vinho fi­xado nos quan­ti­ta­tivos apro­vados para a pre­sente cam­panha - as 110 mil pipas de vinho ge­ne­roso - a preços justos à pro­dução», de­fende a as­so­ci­ação.