A revisão da lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais foi aprovada no Parlamento, com os votos favoráveis de todas as bancadas parlamentares. Embora mitigando alguns aspectos negativos do texto vigente, as normas agora aprovadas estão longe de corrigir o que é nuclear numa lei que o PCP classifica de «conteúdo antidemocrático e contrário aos princípios constitucionais, designadamente de liberdade de organização partidária».
O PCP pretende ver aplicadas aos gestores e administradores de empresas condições idênticas às dos trabalhadores sujeitos a lay-off.
A maioria PS chumbou as propostas dos partidos da oposição destinadas a suprir as lacunas existentes no Código do Trabalho em matéria de contra-ordenações laborais. «Objectivamente, está a ser...
É a confirmação do «cenário negro» e a demonstração da «profunda ineficácia» das medidas adoptadas pelo Governo, considerou, segunda‑feira, o Grupo Parlamentar do PCP, reagindo às previsões...
O PCP requereu ao Banco de Portugal, no âmbito da comissão de inquérito ao caso BPN, as actas de todas as reuniões realizadas entre a instituição e o antigo administrador do banco António Franco,...