Na reunião marcada para amanhã, dia 4, no Ministério da Educação (MECI), a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais vai exigir soluções para os problemas dos técnicos especializados da escola pública, no seguimento de uma luta constante destes profissionais.

A própria marcação desta reunião foi um resultado desta luta persistente, como salientou a FNSTFPS/CGTP-IN, a 24 de Agosto, assegurando que vai fazer tudo para que ali se abra «um verdadeiro processo negocial em torno do caderno reivindicativo já entregue ao Governo».

Nas escolas, sob responsabilidade directa do MECI, trabalham psicólogos, formadores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP), terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, animadores socioculturais, mediadores, fisioterapeutas, psicomotricistas e técnicos de serviço social.

A federação e os seus sindicatos exigem o fim da situação de precariedade destes profissionais, «fundamentais para uma escola pública inclusiva». Todos os que estão com contratos a termo certo (a terminar a 31 de Agosto) devem se integrados nos mapas de escola.

É preciso resolver os problemas criados aos técnicos superiores, integrados no âmbito do PREVPAP (programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública), a muitos dos quais está a ser exigida a devolução de verbas que lhes foram pagas. Reivindica-se, nomeadamente, a reconstituição da carreira, a valorização salarial e uma solução legal especial para a consolidação da mobilidade geográfica.

Em vez de um concurso nacional, com regras claras e transparentes, para a integração de 1400 técnicos especializados (com contratos prorrogados para o ano lectivo em curso), a AGSE optou por cerca de 800 concursos a nível de agrupamento e escolas não agrupadas. Tal opção, como acusou a FNSTFPS, «tem como objectivo velado o despedimento de trabalhadores» - que desde já é repudiado.