Exige-se reforço do financiamento com mais estudantes no Superior

A FENPROF, reagindo ao aumento do número de estudantes colocados na primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, alertou para a necessidade de reforço do investimento público.

Dos estudantes colocados, pouco mais de três por cento estavam no Escalão A

O resultado «é uma boa notícia, que exige políticas à altura», comentou a Federação Nacional dos Professores, numa nota de imprensa, a 24 de Agosto, assinalando que apenas três por cento dos estudantes colocados provêm das classes sociais economicamente mais desfavorecidas.

Ficou confirmado que «continua a existir uma procura significativa do Ensino Superior em Portugal». Também ficou reforçado «aquilo que a FENPROF e outras entidades têm vindo a defender: é preciso que o Estado invista mais no Ensino Superior, criando condições para que mais jovens possam aceder, permanecer e ter sucesso nos seus estudos».

O próximo Orçamento do Estado, defende a federação, deve assegurar «um reforço efectivo do financiamento público do Ensino Superior, respondendo ao aumento dos custos e das necessidades das instituições, garantindo as condições necessárias para um ensino e investigação de qualidade, combatendo a precariedade e valorizando efectivamente as carreiras e os salários de docentes e investigadores».

É citado um estudo recente, que o Governo promoveu para fundamentar a revisão da Acção Social, no qual ficou evidenciado o papel das bolsas na redução do abandono escolar no Superior. Já os resultados do concurso, observou a federação, «mostram a dimensão das desigualdades no acesso», pois «apenas 1625, dos 49 991 estudantes colocados, eram beneficiários do Escalão A da Acção Social Escolar, pouco mais de três por cento do total».

Daqui decorre «a necessidade de garantir apoios que permitam a mais estudantes economicamente desfavorecidos aceder e frequentar o Ensino Superior, tanto mais que, em Portugal, as famílias suportam uma parcela elevada dos seus custos». Citando a OCDE, refere-se que, no nosso País, as famílias suportam directamente «cerca de 27 por cento da despesa das instituições de Ensino Superior, enquanto «apenas 56,1 por cento do financiamento do Ensino Superior provém de fontes públicas, bastante abaixo dos 71,9 por cento da média dos países da OCDE».

O subfinanciamento do Superior afecta a situação dos docentes e investigadores, cujos salários – estima a FENPROF – acumulam «uma perda de poder de compra próxima de 30 por cento, nas últimas duas décadas». Para estas perdas «contribuíram os congelamentos e bloqueios das progressões, que há vários anos impedem muitos docentes de verem o seu salário aumentar, apesar de as avaliações de desempenho lhes conferirem os pontos necessários» para a subida.

Em simultâneo, «a precariedade laboral tem estado a aumentar». A FENPROF recorda que, no inquérito nacional que divulgou em Maio de 2026, apurou-se que «84,4 por cento dos docentes convidados inquiridos trabalhavam em regime parcial e metade auferia até mil euros líquidos mensais». «Verificou-se ainda que estes vínculos estão a ser utilizados para responder, de forma sistemática, a necessidades permanentes das instituições», o que é considerado pela federação como «sinais de um problema que não pode continuar a agravar-se».

«Necessidades permanentes de ensino não podem continuar a ser satisfeitas através da precariedade» e o aumento do número de estudantes não pode «traduzir-se em maior sobrecarga e desvalorização de docentes e investigadores», alerta a FENPROF.

 



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