«Conhecedor das causas que levaram ao caos no processo dos exames nacionais, o Governo tem procurado escamotear as suas responsabilidades políticas, entrando numa espiral de passa culpas», alegou Jorge Pires. Particular destaque, salientou o dirigente, merece o ministro da Educação que «responsabilizou tudo e todos», acusou as famílias de «imprudência» na marcação de férias, agrafos e professores, culminando esta «cruzada contra a comunidade educativa», «em tom de ameaça», na decisão de realizar um inquérito às escolas.

O objectivo é claro, explicou Jorge Pires: «procurar limpar uma imagem degradada e salvar um modelo de correcção e classificação dos exames que está morto» e, para isso, recorreu a uma «retórica demagógica, roçando em muitos momentos a mentira, como instrumento de manipulação da opinião pública».

«Trapalhadas e indefinições»

Nesta trama, o «Governo tem procurado reduzir os muitos problemas do processo de exames a falhas técnicas, quando na realidade o problema é político e tem que ver com as opções que fez no sentido de desvalorização da Escola Pública». Foi assim, quando na véspera de 17 de Julho, garantiu que seriam publicados os resultados dos exames da primeira fase, quando já era reportado um conjunto vasto de problemas pelos professores Também no dia 3 de Agosto quando afirmou, na Comissão Permanente da Assembleia da República, que todos os problemas verificados na primeira fase estavam ultrapassados. Ou ainda no 7, quando afirmou que os resultados das reapreciações chegariam às escolas até ao final do dia.

Neste processo, num «quadro de significativas trapalhadas e indefinições», que aguarda ainda a sua conclusão com a terceira fase dos exames, «não é possível garantir, ao contrário do que diz o ministro, que nenhum estudante será prejudicado». «Na verdade, qualquer que seja o resultado final das provas que realizaram, tendo em conta tudo pelo que já passaram desde o início dos exames, bem se pode dizer que já foram fortemente prejudicados», constatou o dirigente comunista.

Caos tem origem em 2025

Em Agosto de 2025, o PCP chamou desde logo a atenção para os impactos da «reforma» no Ministério da Educação, Ciência e Inovação que significou uma alteração significativa na sua estrutura orgânica. Foram extintos vários organismos e a dispensa de mais de metade dos trabalhadores da Administração Educativa.

«Com essa decisão, o Governo atirou pela janela o conhecimento acumulado ao longo de dezenas de anos na preparação e organização dos exames, substituindo-os por serviços de outsourcing que custarão milhões de euros ao País, com o resultado que se conhece», expôs Jorge Pires.

É no seguimento destas alterações que o Governo opta por este modelo de correcção e classificação dos exames nacionais do ensino secundário, insistindo numa solução que já em 2025 tinha sido alvo de muitas críticas. «O resultado aí está, reflectido numa situação cuja gravidade não tem paralelo no sistema educativo no Portugal de Abril», acrescentou o dirigente.

«Triagem elitizante» para Ensino Superior

Para o PCP, neste momento, a questão prioritária é exigir ao Governo que tome todas as medidas para que seja atribuída a cada um dos alunos a nota que corresponda à prova que realizou e assim poder terminar os estudos ou candidatar-se ao Ensino Superior.

A situação deste final de ano lectivo é esclarecedora sobre o verdadeiro papel dos exames nacionais, indica o Partido. «Não são apenas mecanismos de avaliação externa, são verdadeiros obstáculos ao desenvolvimento das aprendizagens e à avaliação dos estudantes, de triagem elitizante do Ensino Superior, em si mesmos injustos», salienta Jorge Pires.

O que se impõe, propõe o PCP, é dar às escolas os meios necessários: colocar os professores em falta; melhorar as condições de trabalho para docentes e alunos; reduzir o número de alunos por turma; e criar condições para uma escola verdadeiramente inclusiva.