O Parlamento aprovou, no dia 3, em votação final global, com a abstenção de PSD, IL e CDS, um projecto do PCP para o reforço dos direitos e regalias dos bombeiros. A proposta tinha sido...

PSD, PS, IL e CDS rejeitaram um projecto do PCP que limitava a acumulação de subvenções e eliminava os regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados. Como...

PSD, CH, PS, IL e CDS chumbaram duas iniciativas da bancada comunista para enfrentar o aumento do custo de vida: a criação de um regime de controlo de preços sobre os produtos do cabaz alimentar...

O PCP apresentou, no dia 26, um projecto de resolução com soluções para garantir o acesso das populações à rede de multibancos. A iniciativa prevê que a medida seja alcançada com a instalação,...

A AR chumbou, no dia 3, a introdução de uma pena acessória de perda da nacionalidade para quem...

PSD, CH, IL e CDS chumbaram, com a abstenção do PS, um projecto do PCP para a democratização da...

O PCP deu entrada, no dia 30, a um projecto de resolução pelo qual propõe que a AR recomende ao...