Animado pelas comemorações da Dia Internacional da Mulher, o Parlamento Europeu aprovou um relatório sobre as disparidades de género nos salários e nas pensões na União Europeia.

Os dados são preocupantes: persistem desigualdades significativas, carreiras mais precárias e descontínuas, pensões mais baixas. Em 2025, as mulheres ganhavam, em média, menos 12% do que os homens e estavam sobre representadas nos empregos com baixos salários e no trabalho precário e a tempo parcial. Esta desigualdade ao longo da vida traduz-se em pensões 25% inferiores, na média da UE, agravando o risco de pobreza.

Se o diagnóstico corresponde à realidade de milhões de mulheres, o mesmo não podemos dizer quanto às causas e soluções.

Seria necessário encarar as causas profundas das desigualdades, que ficaram ausentes do debate. Ficou ausente o facto de o fosso salarial entre homens e mulheres estar ligado a uma injusta distribuição da riqueza. O papel das políticas que aprofundam essa injusta distribuição de riqueza, que atacam os direitos dos trabalhadores, que promovem a precariedade, o enfraquecimento dos sistemas públicos de Segurança Social e o desinvestimento em serviços públicos, universais e de qualidade. O indelével contributo das políticas neoliberais da UE para as pressões destinadas à contenção salarial, ao desinvestimento nos serviços públicos, incluindo de saúde e educação. Não entram neste debate os ataques aos direitos dos trabalhadores em diferentes países da UE, incluindo em Portugal com o famigerado pacote laboral que, num quadro de ataque aos direitos de todos os trabalhadores, tem ataques direccionados aos direitos das mulheres trabalhadoras.

Quanto às soluções, não podemos deixar de notar que muitas das propostas apresentadas assentam sobretudo em mecanismos que não têm como objectivo eliminar as desigualdades.

Exemplo disso é o pedido para aplicação da chamada Diretiva da Transparência Salarial, que admite margens diferenciais de 5% nos salários em vez de exigir a sua eliminação. Ou ainda a proposta de incentivos às empresas para que cumpram o que está consagrado na lei.

Em ambos os casos o objectivo não parece ser eliminar a desigualdade mas antes administrá-la.

Garantir igualdade entre mulheres e homens no trabalho e na vida exige escolhas políticas claras: salários dignos, serviços públicos fortes, direitos laborais robustos e políticas que reconheçam o papel central do trabalho e dos trabalhadores. Implica promover uma distribuição mais justa da riqueza e combater todas as formas de discriminação.

Como no passado, não serão as políticas neoliberais da UE a dar essa resposta. Será a luta das mulheres trabalhadoras - no quadro mais geral da luta de todos os trabalhadores – que a vai exigir.