Programa para abrir «horizonte de transformação» em Lisboa
A CDU apresentou, no dia 11, em Alfama, o seu programa eleitoral para Lisboa, numa participada sessão que contou com as intervenções de João Ferreira, candidato a presidente da Câmara Municipal, e do Secretário-Geral do PCP.
«CDU está pronta a disputar e assumir todas as responsabilidades»
«Apresentamos […] um programa que abre, aqui e agora, um horizonte de transformação para concretizar o direito à cidade».
As palavras são de João Ferreira, para quem é importante lembrar que «a CDU sempre soube marcar a diferença no executivo, seja no exercício do poder, quando teve responsabilidades directas no governo da cidade, seja na oposição, advertindo para os erros, denunciando o que estava mal, prevenindo para as consequências de quem teve nas mãos o poder».
Prontos para governar
«Não chegámos aqui hoje», sublinhou, frisando que o programa «reflecte essa experiência e saber acumulados», construído que foi com ampla participação, «ouvindo a população, as organizações da cidade, o movimento associativo e, também, os trabalhadores do município». São disso exemplo as inúmeras iniciativas de auscultação das populações e de construção colectiva do programa realizadas nos últimos meses, junto de moradores, trabalhadores e associações. «A CDU está pronta a disputar e assumir todas as responsabilidades», assegurou o candidato.
E, também por isso, João Ferreira congratulou-se pela forte contestação à exclusão da Coligação PCP-PEV do debate, na SIC, entre os cabeças-de-lista por Lisboa – decisão que tornaria a CDU na única força ausente deste espaço com representação na Câmara. Essa exclusão foi, entretanto, revertida, tendo o candidato participado no debate que decorreu no dia 15.
Protagonistas da alternativa
Por seu lado, Paulo Raimundo explicou que, na CDU, ninguém «é figurino»: «somos todos construtores e protagonistas» desta frente unitária e popular. «Os lisboetas contam, e só contam, com a CDU», referiu.
O Secretário-Geral criticou, ainda, o caminho desastroso dos sucessivas gestões PS e PSD, responsáveis, por exemplo, pela situação a que a Carris chegou – isto, na sequência do acidente no Elevador da Glória. «Com a gestão CDU na Câmara, nunca se teria passado a manutenção da Carris para o privado», assegurou.
Além de assinalar que a CDU é a única força que coloca os «interesses de Lisboa acima do negócio», Paulo Raimundo deixou o repto – ir mais longe no esclarecimento e na mobilização e trazer mais pessoas para a única força que é a alternativa à alternância dos mesmos de sempre.
Lisboa, cidade das nossas vidas
Como explicou o candidato, «só de forma participada as transformações que a CDU defende para Lisboa poderão acontecer». Por isso, a Coligação pretende concretizar novas práticas de participação pública, com assembleias participativas, gerais e locais, para discutir intervenções e projectos com impacto relevante na cidade. «O programa “Bairro Participado” vai dinamizar estratégias de reabilitação e regeneração urbanas», avançou.
Cidade onde se pode viver…
Na habitação, propõe-se mobilizar 5000 casas a custos acessíveis, através de promoção directa municipal, aquisições por direito de preferência, reabilitação de património disperso ou soluções de construção não especulativa. Pretende-se, ainda, concretizar os projectos do Programa de Arrendamento a Custos Acessíveis e criar um programa de regeneração dos bairros municipais.
Pretende-se desenvolver o programa «Lisboa para Crianças» (com adaptação do espaço público, aumento da segurança, acalmia do tráfego, transporte escolar e estímulo à participação), além de criar planos de pavimentação e uma rede de sanitários públicos, garantindo, ainda, mais limpeza e melhor higiene urbana (com reforço de meios e redistribuição de competências entre Câmara e juntas).
…com qualidade…
Propõe-se duplicar o investimento na Carris (com reformulação geral da rede, renovação, reforço e adequação da frota, mais percursos, horários, rapidez e fiabilidade e veículos acessíveis a passageiros com mobilidade reduzida), pôr fim à linha circular e implementar a linha em laço do Metro, alargar a rede de bicicletas partilhadas e ampliar a rede de ciclovias. Pretende-se, igualmente, actuar na organização da logística e micro-logística urbanas, com sistemas integrados de cargas e descargas, espaços de armazenagem e serviços de transporte e distribuição que melhorem o trânsito na cidade e diminuam o número de veículos em circulação e o seu impacto ambiental.
Aposta-se, ainda, na melhoria da qualidade de vida, com mais estrutura verde (com um espaço verde a menos de 10 minutos ou 300 metros de cada cidadão) e o fim dos voos nocturnos e a preparação da desactivação definitiva do Aeroporto.
…em comunidade…
A CDU propõe, ainda, criar uma rede de centros comunitários com valências e usos mistos (para comunidade e colectividades, com espaços de convívio, cidadania, cultura, lazer e recreação), adoptar políticas orientadas a um envelhecimento activo e saudável, atender às necessidades das pessoas com deficiência e reforçar a resposta às pessoas em situação de sem-abrigo e de toxicodependência.
Com o plano “Cultura na periferia”, a CDU propõe a expansão de equipamentos culturais e a criação de gabinetes de acção cultural local. Isto, a par da valorização de bibliotecas municipais e do festival Lisboa 5L, da criação do Passe Desporto (com acesso, a preços acessíveis, à prática desportiva em equipamentos municipais) e do regresso dos Jogos de Lisboa.
Propõe-se, ainda, criar um programa de requalificação das escolas, assegurar a gestão pública das cantinas escolares e implementar programas de ocupação de tempos livres para crianças e jovens.
…e com novas prioridades
No domínio da economia, propõe-se reduzir a pressão turística, com a suspensão da aprovação de novos hotéis até à revisão do PDM, concluir a revisão do regulamento do alojamento local e promover a economia de proximidade.
Pretende-se, por fim, avaliar as opções de externalização de serviços, integrando progressivamente aqueles que a Câmara possa realizar.




