A manifestação – que terá lugar no Dia Nacional do Estudante – surge de um apelo, inicialmente subscrito por oito estruturas, dirigido a todo o Movimento Associativo Estudantil, que expressa as principais preocupações dos estudantes do Ensino Superior.

«As dificuldades de acesso e frequência, conjugadas com o agravamento das condições de vida, são factores que contribuem para a elitização do Ensino Superior. Não são alheias a esta situação as políticas praticadas pelos sucessivos governos, que afrontam o carácter público do Ensino Superior alcançado com a Revolução de Abril e consagrado na Constituição da República Portuguesa», referem.

No apelo alerta-se para o facto de as propinas e taxas de emolumentos continuarem «a representar a primeira barreira que afasta muitos jovens da frequência do Ensino Superior, à partida ou a meio do seu percurso, desde logo pelo seu valor para os estudantes de licenciatura, como pela ausência de tectos máximos nas propinas de mestrado e doutoramento». «O anúncio recente, por parte do Ministério da Educação, acerca da intenção de aumentar o tecto máximo da propina, deixa claro os objectivos do actual Governo para o Ensino Superior. Não se trata de defender o caminho que os estudantes reivindicam, procurando a gratuitidade e pondo fim, de vez, ao subfinanciamento crónico. Pelo contrário, procura-se aumentar os custos de frequência no Ensino Superior e convencer-nos de que não há alternativa a esse caminho», acrescenta o documento.

Simultaneamente, os estudantes criticam o aumento «sem travão» da refeição social, o facto de as bolsas não aumentarem em valor e quantidade, a falta de camas em residências públicas, de psicólogos nas Instituições do Ensino Superior (IES) e de representação estudantil nos órgãos de gestão. Críticas que se estendem à actual proposta de alteração do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), que aprofunda o regime fundacional.

«A todos os problemas elencados, os sucessivos governos respondem com a continuação do subfinanciamento crónico do Ensino Superior, ignorando as reivindicações dos estudantes e do Movimento Associativo Estudantil, como ficou claro nas últimas celebrações do Dia Nacional do Estudante, comemorado por milhares de estudantes nas ruas de Lisboa», recorda o texto do apelo.

Os primeiros subscritores do apelo foram as associações de estudantes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (AEESAD.CR); da Faculdade de Belas Artes da UP (AEFBAUP); da Faculdade de Belas Artes da UL (AEFBAUL); da Faculdade de Ciências Socias e Humanas da UNL (AEFCSH); da Faculdade de Letras da UL (AEFLUL); do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (AEISPA); da Faculdade de Psicologia e do Instituto de Educação da UL (AEFPIE-UL); da Faculdade de Arquitetura da UP (AEFAUP).