A iniciativa pretende saber que medidas tomarão o Conselho Europeu e a Comissão Europeia junto das autoridades dos EUA para que estes retirem Cuba da sua lista de denominados «Estados patrocinadores do terrorismo».

Os deputados questionam igualmente o Conselho e a Comissão sobre que medidas vai tomar junto das autoridades dos EUA para que seja efectivada a deliberação, adoptada em 32 resoluções da Assembleia Geral da ONU, com vista ao fim do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba.

Assim como que medidas vai adoptar o Conselho e a Comissão para defender os interesses dos Estados-Membros face ao carácter extraterritorial do bloqueio unilateralmente imposto pelos EUA a Cuba.

O texto dos deputados destaca que Cuba está sujeita a um bloqueio unilateralmente imposto pelos EUA, cuja aplicação foi agravada pela incorporação do seu carácter extraterritorial e pela adopção de outras medidas. Ressalta que o bloqueio imposto a Cuba tem profundas consequências para a economia do país, com graves impactos que incidem particularmente sobre as condições de vida da sua população. Lembra que «empresas, incluindo de Estados Membros da UE, limitam ou anulam a sua cooperação com Cuba face às ameaças e medidas coercivas por parte dos EUA». E denuncia que a inclusão de Cuba na infame lista dos EUA de denominados «Estados patrocinadores do terrorismo» obrigou a que diversas entidades financeiras suspendessem as suas operações com Cuba, incluindo transferências para a aquisição de alimentos, medicamentos ou combustíveis, entre outros bens.

Ao tomar esta iniciativa, o PCP reafirma a sua solidariedade com o povo cubano e com Cuba, «exemplo de dignidade, resistência e determinação face à violenta acção dos EUA», e exige o respeito pela soberania e independência de Cuba, solicitando o fim imediato do bloqueio contra Cuba e a imediata retirada de Cuba da lista de «Estados patrocinadores do terrorismo» elaborada pelos EUA.