Rejeitar a chantagem da NATO promover a paz e o desarmamento
A visita do Secretário-Geral da NATO a Lisboa, considerou Paulo Raimundo, inseriu-se num «processo de pressão e chantagem para o aumento dos gastos militares e a promoção da deriva militarista, objectivos contrários à paz e aos interesses de Portugal».
Os 32 Estados-membros da NATO assumem mais de metade das despesas militares mundiais
Mark Rutte encontrou-se na segunda-feira, 27, com o Presidente da República, o primeiro-ministro e os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros. Na agenda estava o aumento dos gastos com o armamento e a guerra, com o Secretário-Geral da NATO a exigir aumentos acima dos dois por cento do PIB (que durante anos foi «objetivo» e passou depois a «patamar mínimo», estando a fasquia agora colocada muito acima desse valor).
A este propósito, o Secretário-Geral do PCP salientou – numa declaração proferida nesse mesmo dia ao final da tarde – que Mark Rutte se comporta como um «autêntico encarregado de negócios do complexo militar-industrial, defendendo publicamente cortes na saúde, nas pensões e prestações sociais para aumentar ainda mais o financiamento da escalada armamentista e da guerra, alinhando com o perigoso incremento da política de confrontação no plano internacional, pela qual a NATO é, a par dos EUA e da UE, particularmente responsável».
Paulo Raimundo recordou igualmente que os 32 países que integram a NATO são já, no seu conjunto, responsáveis por mais de metade das despesas militares mundiais. Porém, «para os seus responsáveis, as despesas com a escalada armamentista parecem não ter limites», denunciou.
Revelador foi o facto do primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter demonstrado disponibilidade para antecipar «ainda mais» o prazo para atingir os tais dois por cento do PIB para o militarismo.
Recursos ao serviço dos povos
O dirigente comunista lembrou a grande manifestação de 18 de Janeiro para salientar que são cada vez mais os que, como o PCP, não aceitam e dão combate «aos objectivos de cortes nos salários e nas pensões, nos serviços públicos, no direito à saúde, à educação, à segurança social, à habitação» para alimentar a «indústria da guerra e da morte». Questionado sobre as «garantias» deixadas pelo primeiro-ministro sobre a compatibilidade entre o aumento das despesas militares e a salvaguarda dos serviços públicos, Paulo Raimundo foi peremptório: «Não acredito!» E lembrou, a este propósito, a recusa da proposta do PCP de consagrar 1 por cento do PIB à solução do problema da habitação, que contrasta com a disponibilidade manifestada para aumentar os gastos com armamento.
«Do que o povo e a juventude precisam é que os recursos, o investimento, a ciência e a investigação sejam colocados ao serviço do desenvolvimento e do progresso social dos povos, da resolução dos problemas que afectam a Humanidade – e não para o armamento e a guerra», sublinhou.
O caminho para a paz
Reafirmando a rejeição da guerra, da escalada armamentista e das sanções, que «só servem os interesses dos grupos económicos, incluindo os do armamento», Paulo Raimundo salientou que é a própria realidade a demonstrar que a segurança – que é um direito e uma legítima aspiração dos povos – «não se alcança com cada vez mais armas, mais sofisticadas e destrutivas». Alcança-se, sim, com diplomacia, solução política dos conflitos, acordos com vista ao desarmamento, respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.
Portugal, afirmou ainda o Secretário-Geral do PCP, «deve deixar de ser um instrumento e dissociar-se da estratégia belicista da NATO» e, de acordo com a Constituição da República Portuguesa, passar a pugnar pelo desarmamento e contribuir para a resolução pacífica dos conflitos internacionais e para a paz. Paulo Raimundo indicou em seguida alguns princípios constitucionais que as autoridades portuguesas estão obrigadas a seguir: o desarmamento, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça entre os povos.
Mark Rutte não é bem-vindo
Também o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) reagiu à visita do Secretário-Geral da NATO, salientando que «Mark Rutte não é bem-vindo a Portugal». Rejeitando os objectivos da visita, o CPPC lembrou que Rutte «instou os países europeus membros da NATO a cortarem nas verbas para os serviços públicos, as pensões e as prestações sociais, para gastarem mais no armamento e na guerra, dizendo para estes se “prepararem para a guerra”».
Em nota divulgada na segunda-feira, recorda alguma das palavras de ordem inscritas ou entoadas na manifestação de dia 18, da qual foi um dos organizadores: «baixem as armas, aumentem os salários», «o povo quer a paz, não o que a guerra traz» e «queremos paz e cooperação, não queremos ser carne para canhão».