Rejeitar a chantagem da NATO promover a paz e o desarmamento

A vi­sita do Se­cre­tário-Geral da NATO a Lisboa, con­si­derou Paulo Rai­mundo, in­seriu-se num «pro­cesso de pressão e chan­tagem para o au­mento dos gastos mi­li­tares e a pro­moção da de­riva mi­li­ta­rista, ob­jec­tivos con­trá­rios à paz e aos in­te­resses de Por­tugal».

Os 32 Es­tados-mem­bros da NATO as­sumem mais de me­tade das des­pesas mi­li­tares mun­diais


Mark Rutte encontrou-se na segunda-feira, 27, com o Presidente da República, o primeiro-ministro e os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros. Na agenda estava o aumento dos gastos com o armamento e a guerra, com o Secretário-Geral da NATO a exigir aumentos acima dos dois por cento do PIB (que durante anos foi «objetivo» e passou depois a «patamar mínimo», estando a fasquia agora colocada muito acima desse valor).

A este pro­pó­sito, o Se­cre­tário-Geral do PCP sa­li­entou – numa de­cla­ração pro­fe­rida nesse mesmo dia ao final da tarde – que Mark Rutte se com­porta como um «au­tên­tico en­car­re­gado de ne­gó­cios do com­plexo mi­litar-in­dus­trial, de­fen­dendo pu­bli­ca­mente cortes na saúde, nas pen­sões e pres­ta­ções so­ciais para au­mentar ainda mais o fi­nan­ci­a­mento da es­ca­lada ar­ma­men­tista e da guerra, ali­nhando com o pe­ri­goso in­cre­mento da po­lí­tica de con­fron­tação no plano in­ter­na­ci­onal, pela qual a NATO é, a par dos EUA e da UE, par­ti­cu­lar­mente res­pon­sável».

Paulo Rai­mundo re­cordou igual­mente que os 32 países que in­te­gram a NATO são já, no seu con­junto, res­pon­sá­veis por mais de me­tade das des­pesas mi­li­tares mun­diais. Porém, «para os seus res­pon­sá­veis, as des­pesas com a es­ca­lada ar­ma­men­tista pa­recem não ter li­mites», de­nun­ciou.

Re­ve­lador foi o facto do pri­meiro-mi­nistro, Luís Mon­te­negro, ter de­mons­trado dis­po­ni­bi­li­dade para an­te­cipar «ainda mais» o prazo para atingir os tais dois por cento do PIB para o mi­li­ta­rismo.

Re­cursos ao ser­viço dos povos

O di­ri­gente co­mu­nista lem­brou a grande ma­ni­fes­tação de 18 de Ja­neiro para sa­li­entar que são cada vez mais os que, como o PCP, não aceitam e dão com­bate «aos ob­jec­tivos de cortes nos sa­lá­rios e nas pen­sões, nos ser­viços pú­blicos, no di­reito à saúde, à edu­cação, à se­gu­rança so­cial, à ha­bi­tação» para ali­mentar a «in­dús­tria da guerra e da morte». Ques­ti­o­nado sobre as «ga­ran­tias» dei­xadas pelo pri­meiro-mi­nistro sobre a com­pa­ti­bi­li­dade entre o au­mento das des­pesas mi­li­tares e a sal­va­guarda dos ser­viços pú­blicos, Paulo Rai­mundo foi pe­remp­tório: «Não acre­dito!» E lem­brou, a este pro­pó­sito, a re­cusa da pro­posta do PCP de con­sa­grar 1 por cento do PIB à so­lução do pro­blema da ha­bi­tação, que con­trasta com a dis­po­ni­bi­li­dade ma­ni­fes­tada para au­mentar os gastos com ar­ma­mento.

«Do que o povo e a ju­ven­tude pre­cisam é que os re­cursos, o in­ves­ti­mento, a ci­ência e a in­ves­ti­gação sejam co­lo­cados ao ser­viço do de­sen­vol­vi­mento e do pro­gresso so­cial dos povos, da re­so­lução dos pro­blemas que afectam a Hu­ma­ni­dade – e não para o ar­ma­mento e a guerra», su­bli­nhou.

O ca­minho para a paz

Re­a­fir­mando a re­jeição da guerra, da es­ca­lada ar­ma­men­tista e das san­ções, que «só servem os in­te­resses dos grupos eco­nó­micos, in­cluindo os do ar­ma­mento», Paulo Rai­mundo sa­li­entou que é a pró­pria re­a­li­dade a de­mons­trar que a se­gu­rança – que é um di­reito e uma le­gí­tima as­pi­ração dos povos – «não se al­cança com cada vez mais armas, mais so­fis­ti­cadas e des­tru­tivas». Al­cança-se, sim, com di­plo­macia, so­lução po­lí­tica dos con­flitos, acordos com vista ao de­sar­ma­mento, res­peito pelos prin­cí­pios da Carta das Na­ções Unidas e do di­reito in­ter­na­ci­onal.

Por­tugal, afirmou ainda o Se­cre­tário-Geral do PCP, «deve deixar de ser um ins­tru­mento e dis­so­ciar-se da es­tra­tégia be­li­cista da NATO» e, de acordo com a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, passar a pugnar pelo de­sar­ma­mento e con­tri­buir para a re­so­lução pa­cí­fica dos con­flitos in­ter­na­ci­o­nais e para a paz. Paulo Rai­mundo in­dicou em se­guida al­guns prin­cí­pios cons­ti­tu­ci­o­nais que as au­to­ri­dades por­tu­guesas estão obri­gadas a se­guir: o de­sar­ma­mento, a dis­so­lução dos blocos po­lí­tico-mi­li­tares e o es­ta­be­le­ci­mento de um sis­tema de se­gu­rança co­lec­tiva com vista à cri­ação de uma ordem in­ter­na­ci­onal capaz de as­se­gurar a paz e a jus­tiça entre os povos.

Mark Rutte não é bem-vindo

Também o Con­selho Por­tu­guês para a Paz e Co­o­pe­ração (CPPC) re­agiu à vi­sita do Se­cre­tário-Geral da NATO, sa­li­en­tando que «Mark Rutte não é bem-vindo a Por­tugal». Re­jei­tando os ob­jec­tivos da vi­sita, o CPPC lem­brou que Rutte «instou os países eu­ro­peus mem­bros da NATO a cor­tarem nas verbas para os ser­viços pú­blicos, as pen­sões e as pres­ta­ções so­ciais, para gas­tarem mais no ar­ma­mento e na guerra, di­zendo para estes se “pre­pa­rarem para a guerra”».

Em nota di­vul­gada na se­gunda-feira, re­corda al­guma das pa­la­vras de ordem ins­critas ou en­to­adas na ma­ni­fes­tação de dia 18, da qual foi um dos or­ga­ni­za­dores: «baixem as armas, au­mentem os sa­lá­rios», «o povo quer a paz, não o que a guerra traz» e «que­remos paz e co­o­pe­ração, não que­remos ser carne para ca­nhão».

 



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