Aqui está o PCP pronto para cumprir o seu papel
Uma grande saudação aos delegados que aqui representam o nosso colectivo partidário, uma saudação que se estende aos convidados que aqui estão e a todos os que assistem por via da transmissão que estamos a realizar.
Saúdo ainda os amigos oriundos das mais diversas instituições e organizações, dos mais diversos quadrantes políticos, áreas sociais e culturais, que muito nos honram com a sua presença.
Permitam-me dirigir uma palavra particular a todos os que garantem o funcionamento de todos os serviços do Congresso, um exemplo de militância e dedicação: é um orgulho poder contar com a vossa contribuição.
O XXII Congresso é um momento de grande significado para o nosso Partido e de grande importância para os trabalhadores, para o povo, para a juventude, para o País.
Um Congresso com características únicas, cujo processo de construção é inseparável do Partido que somos, da nossa identidade comunista, da nossa história, da ligação que temos aos trabalhadores e ao povo, do ideal que assumimos e pelo qual lutamos e do projecto de transformação da sociedade que queremos concretizar.
Aqui cada um tem não apenas o direito, mas o dever de dar a sua contribuição para a reflexão colectiva e para o apuramento das orientações, tal como faremos nestes três dias.
Nestes meses, o Partido foi chamado a identificar questões, problemas e caminhos, para compreender e intervir na realidade que enfrentamos.
A partir desses elementos e do nosso valioso património de apreciação e análise, assumidos no Programa do Partido, em resoluções de Congressos anteriores, nas avaliações e orientações estabelecidas pelo Comité Central, e nas conclusões da Conferência Nacional, elaborámos o projecto de Teses/Resolução Política que desde o final de Setembro o Comité Central colocou à discussão em todo o Partido.
Um processo trabalhoso e exigente, mas simultaneamente estimulante e indispensável para garantir aquilo que se impõe num Partido como o nosso – uma profunda democracia interna.
Apesar de uma fase preparatória mais curta em relação a outros congressos, é de sublinhar o esforço e envolvimento do Partido na construção colectiva do XXII Congresso.
Realizámos cerca de 900 reuniões, envolvendo cerca de 14 mil membros do Partido, a que se acrescenta a participação de muitos amigos com os quais partilhamos preocupações, queremos discutir o presente e construir futuro.
A preparação do Congresso do PCP foi o que os trabalhadores e o povo precisavam que fosse – debate, intervenção, luta, projecto, esperança, coragem e confiança no futuro.
Aqui olhamos para a vida e para a evolução da situação a partir dos interesses de classe dos trabalhadores e dos povos, dos explorados e oprimidos.
Aqui não assimilamos, pelo contrário, damos combate aos interesses, à ideologia e aos objectivos do capital.
Aqui assumimos a nossa visão patriótica e os nossos deveres internacionalistas.
Aqui queremos transformar a sociedade, queremos romper com injustiças e desigualdades, queremos abrir caminho a uma alternativa para o País, queremos a paz, a democracia, queremos os valores de Abril no futuro de Portugal.
Capitalismo: exploração e guerra
Camaradas, há um aspecto incontornável que marca a realidade, a intensa luta ideológica, uma expressão da luta de classes que atravessa a nossa época.
É um facto que ofensiva ideológica sempre houve, a grande diferença nos dias de hoje é a sua dimensão, meios e instrumentos ao seu serviço.
Intensificam-se à escala global os mecanismos de condicionamento e controlo ideológico ancorados em gigantescos grupos económicos que controlam os meios de comunicação e as redes digitais e procuram impor o pensamento único e iludir a natureza do capitalismo.
Querem ocultar a exploração dos trabalhadores, a opressão dos povos, a brutalidade da guerra, a destruição dos recursos naturais.
Querem travar e atrasar a luta e a resistência dos povos.
Querem esconder as injustiças e os seus responsáveis e liquidar direitos.
Querem legitimar a escalada do militarismo, as sanções, os bombardeamentos, as ingerências, os golpes e calar quem luta pela paz.
Querem reescrever a história, incluindo a história da Revolução Portuguesa.
Querem promover o anticomunismo, o racismo, o ódio e concepções reaccionárias e fascizantes, a quem dão cada vez mais espaço e projecção.
Estes são tempos de desinformação, de notícias falsas e mentiras, de manipulação e censura promovidas à escala global.
Ignorar esta ofensiva, seria não apenas ingénuo, mas perigoso para a luta que travamos.
Uma ofensiva que ocorre num mundo em mudança, com rápidos e preocupantes desenvolvimentos, onde o capitalismo revela a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora.
O capitalismo que permite que as cinco pessoas mais ricas do mundo tenham duplicado a sua riqueza desde 2020, é o mesmo que condena centenas de milhões de seres humanos à miséria mais absoluta, à fome, à doença evitável ou à falta de água potável.
Um sistema que agrava a exploração, degrada as condições de vida, ataca direitos, a soberania e a democracia, aprofunda os problemas ambientais.
Um sistema que promove a guerra, que fomenta forças reaccionárias, de extrema-direita e fascistas para alcançar os seus objectivos.
Dar oportunidade à paz
Os últimos anos são reveladores da violenta ofensiva do imperialismo, com a sua escalada de confrontação e guerra, como vemos no Médio Oriente, na Palestina, no Líbano e na Síria, na Europa, nomeadamente na Ucrânia, na Ásia-Pacífico e noutras partes do mundo.
Um caminho de fomento do militarismo, de crescentes ameaças à paz, com o perigo de um conflito mundial que, a não ser travado, poderá assumir catastróficas proporções.
Expressão concreta desta escala é em si mesmo a NATO, com a sua acção belicista, o seu sucessivo alargamento, a sua intervenção de âmbito global.
Representando hoje mais de metade das despesas militares no plano mundial, a NATO é o braço armado do imperialismo e o seu mais perigoso instrumento na ofensiva em curso.
Uma ofensiva que é liderada pelo imperialismo norte-americano, e cujo objectivo de imposição da supremacia dos interesses dos EUA não se alterará com a nova administração Trump.
Uma ofensiva a que se associa a União Europeia, com o seu cada vez mais evidente caminho militarista e pilar europeu da NATO.
Uma ofensiva através da qual as grandes potências capitalistas, reunidas no G7, procuram contrariar o seu declínio relativo e a sua perda de domínio hegemónico, perante o desenvolvimento de um amplo processo de rearrumação de forças no plano mundial e o prosseguimento da luta dos trabalhadores e dos povos.
Um processo de rearrumação de forças em que a China assume um papel destacado e onde participam outros países em desenvolvimento com um crescente peso económico e político, que procuram convergir, num quadro muito heterogéneo, na resistência ao domínio do imperialismo.
Um processo cuja avaliação é indissociável da avaliação da ameaça principal.
No contexto de resistência e acumulação de forças no plano mundial, coexistem sérios perigos mas também potencialidades para o desenvolvimento da luta.
Luta que aí está e se desenvolve nas mais variadas condições.
Uma luta que exige o fortalecimento dos partidos comunistas e da sua cooperação e a convergência de diversificadas forças numa ampla frente anti-imperialista, que trave e faça recuar os intentos do imperialismo e abra caminho a uma nova ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.
A realidade, o tempo e a vida estão a dar-nos razão.
Como sempre alertámos, a corrida aos armamentos e a guerra servem e bem os lucros da indústria da morte, mas podem conduzir a Humanidade à destruição.
Quantos mortos, quanto sofrimento, quanta devastação poderiam ter sido evitados?
Até onde estão dispostos a ir aqueles que todos os dias exigem mais guerra, mais armas, mais destruição para impor os seus interesses?
Para onde nos querem empurrar?
Parem a guerra, parem a morte, parem o sofrimento, parem de empurrar a Humanidade para o abismo!
É preciso dar uma oportunidade à paz!
A luta pela paz é uma luta pela democracia e pelo futuro, uma luta que convoca todos os democratas.
Querem silenciar a voz e a força da paz, mas não conseguirão.
Aqui estamos e estaremos para denunciar todos os responsáveis e cúmplices desta escalada que para alguns não tem limites.
Aqui estamos e estaremos para dizer que o futuro dos nossos jovens não é, nem será, o de serem carne para canhão onde a NATO decidir.
Aqui estamos empenhados na luta pela paz e não nos calamos perante o genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel e dos seus cúmplices.
Do nosso Congresso reafirmamos que a Palestina não está sozinha, que a Palestina vencerá.
Não calamos e saudamos os trabalhadores e os povos que, por esse mundo fora, resistem e lutam pela sua soberania e direitos, que alcançam importantes mudanças e avanços, que põem cada vez mais em causa a ordem imperialista.
Um abraço solidário a Cuba, ao povo cubano e à sua revolução, à Venezuela bolivariana e ao povo venezuelano, ao Sara Ocidental e ao povo sarauí, exemplos, entre muitos outros, de resistência heróica na luta que travamos por um mundo mais justo e melhor.
Ao contrário do que alguns gostariam, a História não acabou e o capitalismo não é o fim da História.
Neste primeiro quartel do século XXI, os trabalhadores e os povos resistem, intervêm na afirmação dos seus direitos, alcançam vitórias, e transportam sonhos e aspirações que não podem continuar à espera.
É verdade que o mundo está mais perigoso, instável, injusto e desigual, mas não é menos certo que a luta prossegue e que a construção da nova sociedade liberta de todas as formas de exploração e opressão se afirma como uma necessidade que, tal como se revela todos os dias, está nas mãos dos povos levar por diante.
Esta é a marcha da História, empurrada pela luta dos trabalhadores, por caminhos diferenciados, com avanços e recuos, mas num sentido geral de emancipação que coloca a superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo como exigência da actualidade e do futuro.
União Europeia sem “máscara”
Portugal não é alheio ao mundo que o rodeia. Meio século depois da Revolução de Abril, o País em que vivemos e intervimos é marcado pelo aprofundamento da política de direita e pelo processo de integração capitalista da União Europeia.
Somos chamados a intervir num quadro de acrescida exigência, com uma correlação de forças mais desfavorável e uma brutal ofensiva contra o Partido.
Crescem e são promovidas concepções e práticas reaccionárias alimentadas pela política antipopular do Governo PSD/CDS, tal como durante a maioria absoluta PS.
Enfrentamos as consequências de um País comandado pelo poder dos grupos económicos e das multinacionais que dominam e controlam os principais sectores estratégicos – os bancos, a energia, as comunicações, a grande distribuição, a indústria.
Grupos económicos com um papel crescente na vida política e na orientação económica do País e que encontra no poder político, capturado e ao seu serviço, instrumento para a concretização dos seus objectivos.
Em confronto aberto com a Constituição, numa clara estratégia de reconstituição e reorganização do capitalismo monopolista e de reconfiguração do Estado de acordo com os seus interesses.
Portugal é hoje um País em que sucessivos governos têm assumido como orientação estratégica a cedência da soberania do País e a submissão às imposições da União Europeia e aos interesses estrangeiros.
Essa União Europeia que é cada vez mais um instrumento e espaço de domínio dos monopólios, determinada pelas grandes potências capitalistas europeias, elas mesmas alinhadas e subordinadas à estratégia dos EUA e da NATO.
Se dúvidas houvesse, aí está a promoção do aumento das despesas militares e da indústria do armamento à custa da paz, dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e dos povos.
Um militarismo insaciável e desumano que leva já o actual Secretário-Geral da NATO a atrever-se a propor que se corte nos orçamentos da saúde e das pensões de reforma para gastar mais no armamento e na guerra.
Essa União Europeia apresentada como farol das virtudes ocidentais, mas marcada por retrocessos no plano social, com mais de 95 milhões de pessoas em risco de pobreza.
Uma União Europeia que deixou cair a máscara durante o período da troika, que o povo português não esquece, que é cúmplice do genocídio na Palestina, que tem responsabilidades na morte de milhares de pessoas no Mediterrâneo, que é apologista da guerra e da NATO, e palco para o crescimento da extrema-direita.
Uma União Europeia cujas orientações e directrizes são impulsionadas em Portugal a partir da convergência de forças políticas, da direita à social-democracia, com as consequências que estão à vista, desde logo na perda de soberania.
Agravam-se as dificuldades da maioria
A vida está a confirmar que, perante demissionismos e cumplicidades de outros, é no PCP que reside a força e a determinação para dar combate a projectos que dão lastro às desigualdades e injustiças e que subordinam o País a interesses que não são os seus.
As marcas da política de direita aí estão espelhadas nas dificuldades na vida dos trabalhadores, com a intensificação da exploração suportada no ataque aos direitos laborais, na precariedade, na manutenção dos baixos salários.
Dificuldades também para centenas de milhares de reformados, confrontados com pensões baixas e desvalorizadas, na maioria dos casos depois de uma vida inteira de trabalho.
Dificuldades que se expressam numa juventude que não encontra no País as condições para cá trabalhar e viver.
Dificuldades que a maioria enfrenta que contrastam com os escandalosos lucros dos grupos económicos com peso crescente do capital estrangeiro.
Uma economia sequestrada por esses grandes interesses, assente num modelo económico que despreza a produção nacional e privilegia actividades de baixo valor acrescentado, de lucro fácil e imediato.
Um modelo que acentua a desigualdade na distribuição da riqueza, desvaloriza e degrada os serviços públicos, promove privatizações e a liberalização de sectores, privilegia os fundos e a especulação imobiliária negando o acesso à habitação, transfere para o povo o peso da factura da política de classe prosseguida.
Uma política de classe levada por diante, pela mão do PS, em particular nos seus dois anos de maioria absoluta, e agora acentuada pelo Governo de turno do PSD e do CDS, que age em sintonia com os projectos das forças mais reaccionárias, Chega e IL.
Forças que, sendo diferentes entre si, estão unidas naquilo que é essencial aos interesses do grande capital.
Os primeiros meses deste Governo confirmam o aprofundamento da política de direita.
O Orçamento do Estado é mais uma peça para o cumprimento desses objectivos, no seguimento de um programa de Governo onde se identificam já novas tentativas de ataques aos direitos dos trabalhadores.
Um Orçamento que empobrece a vida aos pobres e enriquece a vida aos ricos.
Que reduz o IRC em 1 ponto, garantindo mais 400 milhões por ano direitinhos para os grupos económicos, que já hoje encaixam 32 milhões de euros de lucro por dia.
E, camaradas, não surpreende que PSD e CDS, com Chega e IL, assumam por inteiro os interesses dos que se acham donos disto tudo.
Mas, e não sendo surpresa, não se pode deixar de registar a opção cúmplice do PS que, por maiores que sejam agora as proclamações oposicionistas ou as abstenções violentas, não pode ser disfarçada.
O PSD e o CDS tiveram o Orçamento aprovado, o PS criou-lhes as condições para isso, libertando o Chega e a IL de terem de votar a favor.
Todos e, para lá de fabricadas discordâncias, são cúmplices do caminho em curso.
PCP é a verdadeira força de oposição, resistência e alternativa
E perante esta teia de cumplicidades, o PCP assume-se como a verdadeira força de oposição, resistência e de alternativa à política de direita.
Um caminho que exige o combate ao avanço das concepções, objectivos e forças reaccionárias que, apresentadas como anti-sistema, são o pior que o sistema produz.
Um combate que, para ser consequente, obriga à ruptura com a política de direita, a causa funda que abre espaço, projecta e alimenta essas mesmas forças.
Não se dá combate às forças reaccionárias, alimentando as suas concepções e aplicando, a pretexto do seu combate, a política que as faz crescer.
A evolução do País nos tempos mais próximos dependerá do desfecho do confronto entre os que ambicionam concluir o processo contra-revolucionário e as forças que, ancoradas em Abril e na Constituição, lhe resistem.
Um embate e um confronto que não admite que se fique em cima do muro.
Que se fale de esquerda e se apoie a política de direita.
Que se fale nos direitos dos trabalhadores e se promovam mais benefícios para o grande capital.
Que se fale do superior interesse nacional, e a seguir se entregue mais uma empresa ao estrangeiro, mais uma parcela de soberania.
A situação nacional reclama iniciativa política com propósitos e objectivos claros e sem hesitações para dar combate decidido à política de direita.
As ameaças da direita exigem, e exigirão no futuro ainda mais, um PCP mais forte e mais influente. São hoje em número crescente, até de outros quadrantes políticos, os que identificam e reconhecem no PCP, a par da validade e actualidade do seu projecto, a coerência, a determinação e a coragem para enfrentar ameaças, um Partido que não se rende perante as dificuldades e que confia na possibilidade da ruptura com este rumo.
Nestes tempos difíceis, o Partido está convocado a assumir as suas responsabilidades perante o povo e o País e a apontar soluções e saídas para abrir um outro rumo na vida nacional.
Tempos de resistência, mas uma resistência que não fica à espera, que não prescinde de acumular forças para criar condições, para avançar e transformar.
Nestes tempos, a defesa do regime democrático, inscrito na Constituição, exige ao mesmo tempo a mobilização dos trabalhadores e do povo pelos seus interesses e condições de vida, a mobilização pela ruptura com a política de direita ao serviço do grande capital e a confiança e a mobilização na construção da alternativa patriótica e de esquerda.
O que a gravidade da situação exige é a afirmação clara do PCP e do seu papel, e não a sua diluição em falsas saídas e soluções inconsequentes.
É na coragem do PCP que reside a maior garantia de combate às forças reaccionárias.
É o PCP a força mais consequente e determinante na luta pela ruptura com a política de direita, a barreira mais sólida na defesa do regime democrático e na exigência do cumprimento da Constituição, elementos em si mesmos inseparáveis da luta por um Portugal desenvolvido, de progresso e soberano.
Cinco questões emergem com particular importância para esse objectivo:
- O reforço do PCP como condição determinante.
- O reforço da luta de massas e do alargamento da frente social de luta que a partir da luta da classe operária e dos trabalhadores integre e mobilize outras camadas antimonopolistas atingidas pela política de direita.
- A ampliação da convergência de todos os democratas e patriotas na luta pela ruptura com a política de direita e a concretização da alternativa, que contribuam para ampliar a base política para abrir caminho a um Portugal com futuro.
- A afirmação da defesa da soberania nacional e de rejeição da submissão e subordinação aos interesses de potências externas, numa clara rejeição da guerra e de defesa da paz.
- O alargamento da convergência para a derrota dos projectos reaccionários e para a defesa do regime democrático inscrito na Constituição e a concretização dos direitos que esta consagra.
Um rumo que encontra em todos aqueles que não prescindem da defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição, elemento agregador capaz de mobilizar forças e energia para resistir e vencer.
É este o desafio que temos em mãos.
Valorizar o trabalho e os trabalhadores.
Assegurar uma Administração Pública e serviços públicos ao serviço do povo.
Promover o desenvolvimento económico geral.
Assegurar um País coeso e equilibrado e a preservação da natureza.
Reforçar a democracia, recuperar instrumentos de soberania e afirmar a independência nacional.
Promover a cooperação internacional e a paz.
O caminho da alternativa
Os eixos fundamentais do que propomos, alinhados com a Constituição da República, constituem objectivos dos trabalhadores, respondem aos problemas do nosso povo, e são em si mesmos elementos de esperança para a juventude e abrem o caminho necessário para o País.
Conteúdo, projecto e propostas profundamente ligados às necessidades dos que vivem e trabalham em Portugal, este País do qual não desistimos, deste País que tem futuro.
A dificuldade não está no conteúdo da alternativa, o desafio está na apreensão do como se constrói, com quem contamos e na confiança quanto à real possibilidade da sua concretização.
A alternativa patriótica e de esquerda, para lá chegar não há nenhum golpe de asa nem uma solução mágica.
É preciso resistir, confiar nos trabalhadores e no povo, conhecer o chão que pisamos, ter confiança nas justas razões da nossa luta.
É preciso tomar a iniciativa e lutar, lutar ainda mais e com mais gente, reforçar as organizações dos trabalhadores e das massas populares, elevar a sua participação, alargar a convergência de democratas e patriotas, reforçar o PCP.
É este o caminho, de um processo exigente, articulado e dialéctico, que não estando ao virar da esquina, não deixa de exigir uma intervenção diária, paciente e audaciosa.
Uma alternativa que se constrói na luta, em cada contacto, esclarecimento e mobilização.
Em cada luta desenvolvida elevam-se consciências, revelam-se possibilidades, dão-se passos pela alternativa.
É essa a luta que valorizamos, que a partir de reivindicações concretas incorporam em si mesmas objectivos mais amplos, essa luta que procura a unidade de classe e trava as tentativas da sua divisão, essa luta que faz frente aos objectivos mais imediatos do grande capital e que se projecta no salário, na saúde, na educação, na habitação.
Uma luta que aí está e se intensifica, confirmando o enraizamento, influência, capacidade de intervenção, acção, mobilização e luta do movimento sindical unitário e da CGTP-IN, a grande central sindical dos trabalhadores que daqui saudamos.
Uma luta que a partir das empresas e locais de trabalho, com um forte envolvimento e participação dos trabalhadores, em greves, paralisações, plenários, concentrações, abaixo-assinados, desfiles, manifestações, teve importantes momentos de convergência sectorial e geral, em que se destacam as jornadas de luta do 1.º de Maio.
Luta que enfrentou com determinação a política de direita e a ofensiva patronal, pelo aumento dos salários, pela valorização das carreiras e profissões, por vínculos efectivos, pela redução dos horários e contra a sua desregulação, pela eliminação dos turnos abusivos, contra a precariedade e pela defesa de direitos, incluindo o livre exercício da acção e organização sindicais, luta que, em muitos casos, alcançou importantes resultados.
Uma luta da classe operária e dos trabalhadores que se desenvolve todos os dias, que contou e conta com o empenho e a contribuição dos comunistas, e que é o grande motor do processo mais geral de resistência, um exemplo constante que anima e dá confiança à luta de outras classes, camadas e grupos sociais.
Lutas que se estendem a muitos outros sectores da juventude e dos estudantes pelo Ensino Público, gratuito e de qualidade, pelo direito à Cultura e ao Desporto, pelo direito ao trabalho com direitos, pelo direito à habitação, à emancipação.
A luta dos reformados e idosos pelo aumento das pensões e da dignidade; das mulheres contra as desigualdades e discriminações, no trabalho e na vida.
A luta das populações em defesa do Serviço Nacional de Saúde, pela Escola Pública, os transportes, o serviço postal, o acesso à Justiça; dos artistas, dos agentes e profissionais da Cultura pelo direito à criação e à fruição culturais; dos investigadores, bolseiros e cientistas pelo investimento e pelo direito ao trabalho com direitos.
A luta pela habitação e contra a especulação.
A luta dos pequenos produtores, dos pequenos e médios agricultores e dos compartes dos baldios, dos pescadores e pequenos armadores, exigindo condições para desenvolverem a sua actividade, contra a apropriação pela grande distribuição de grandes margens.
A luta dos micro, pequenos e médios empresários pela redução dos custos de contexto.
A luta dos imigrantes por condições de trabalho dignas, pela concretização de direitos sem discriminações.
A luta dos emigrantes, pela concretização de direitos e apoios nos países onde residem e pelo direito a voltarem ao seu País.
A luta das pessoas com deficiência, pelo respeito, dignidade e condições de vida.
A luta do povo pelas conquistas e pelo projecto de Abril, pela paz, contra o fascismo e a guerra, em defesa do ambiente, contra o racismo e a xenofobia e todas as formas de violência, opressão, preconceito e discriminação, a luta por uma vida justa, por uma vida melhor a que têm direito.
Uma luta que evidencia a necessidade de reforçar a organização dos trabalhadores e das massas populares, a CGTP-IN, os sindicatos do movimento sindical unitário, as comissões de trabalhadores, as comissões de utentes, as colectividades, as associações e os espaços muito diversos, onde pulsa a vida e se abrem perspectivas na defesa e avanço de interesses e direitos, da liberdade e da democracia, do progresso social.
Na situação actual, o fortalecimento destas organizações e movimentos tem uma urgência e exigência acrescidas.
Luta com confiança e alegria
A ruptura com a política de direita e a construção de uma alternativa política não se resume a saber que forças políticas se comprometem com esses objectivos.
Todas as forças que queiram impulsionar a alternativa patriótica e de esquerda são bem-vindas e necessárias ao processo, mas o que determina e determinará a sua concretização é o movimento e a força social capaz de empurrar forças políticas, de alterar a actual relação de forças, de levar por diante e suportar este desígnio da juventude, dos trabalhadores e do povo.
Na verdade, é com estes que a alternativa se constrói, é com a participação e mobilização de todos os que nela estão interessados.
É com o alargamento e convergência de democratas e patriotas, ganhando-os para uma alternativa que também é a sua, na base de um programa político que rompa com a política de direita, que parta dos direitos e projecto da Constituição da República para agregar forças e energias.
Uma construção que exige o envolvimento de amplos sectores, respeitando a diversidade de pontos de vista e posicionamentos, unidos nesse objectivo comum.
A alternativa patriótica e de esquerda, a grande batalha para a qual estamos todos convocados.
Demore o tempo que demorar, daqui reafirmamos: o PCP empenhará todas as suas forças para interromper a política de direita e concretizar direitos e condições de vida que têm sido negados aos trabalhadores e ao povo português.
O quadro é de facto muito exigente, mas agimos com confiança na justeza do nosso projecto, confiança nas massas e no nosso povo, este povo que de forma emocionante saiu à rua, transformando ruas e praças em avenidas da liberdade, este povo que nas comemorações populares dos 50 anos do 25 de Abril afirmou de forma clara: 25 de Abril sempre!
Na nossa luta associamos à confiança a alegria.
A alegria de quem sabe que tem razão e que nada pode ser mais exaltante do que lutar por aquilo que é justo.
Identidade, intervenção, coragem e projecto
É preciso dar mais força ao PCP.
Este Partido cuja identidade, intervenção, coragem e projecto, constitui a força organizada, a força de vanguarda, ao serviço dos trabalhadores, do povo, da juventude e do País.
Este Partido que toma a iniciativa todos os dias, que querem apagar das televisões, mas que não conseguem apagar da vida concreta do País.
Este Partido indispensável e insubstituível à mudança de que o País precisa.
Podem pintar todos os cenários, inventar todas as frentes e elaborar todas as proclamações que, sem a clareza, a coerência, a coragem e o projecto do PCP, a vida melhor que justamente anseiam os que cá vivem e trabalham, não se concretizará.
Este Partido com quem os trabalhadores, o povo e a juventude contam e contam sempre, sejam quais forem as circunstâncias.
Assim como contaram neste período que nos separa do XXI Congresso, onde a intervenção do Partido e a luta dos trabalhadores e do povo fizeram frente à ofensiva, resistiram e conseguiram conquistar direitos, e foram a mais firme oposição à política ao serviço do grande capital e de submissão à União Europeia.
Levámos, neste período, por diante momentos marcantes. As comemorações do Centenário do PCP, um notável programa de afirmação do Partido, da sua identidade e projecto sob o lema «Liberdade, democracia e socialismo – o futuro tem partido».
Respondemos no quadro da CDU a oito actos eleitorais, num quadro muito exigente, sob permanente menorização e preconceito, com resultados aquém das necessidades dos trabalhadores e do povo.
Daqui saudamos os nossos aliados e companheiros de luta do PEV e da ID, na certeza de que continuaremos a fazer da CDU aquilo que ela é, o grande espaço de convergência e alternativa, a força do trabalho, honestidade e competência, desde logo no plano autárquico.
Avançámos no fortalecimento da organização nas empresas e locais de trabalho.
Concretizámos uma campanha de recrutamento, várias campanhas de fundos e a campanha de difusão do Avante!.
Tivemos e temos ainda em curso um programa de comemorações do 50.º aniversário da Revolução de Abril.
Promovemos uma larga intervenção sobre os problemas dos trabalhadores, do povo e do País, como acções nacionais sobre os direitos dos trabalhadores, incluindo a realizada sob o lema «Mais força aos trabalhadores», a intervenção geral «Viver melhor na nossa terra», o roteiro sobre a produção nacional, os Encontros Nacionais da Cultura, Habitação e Protecção Civil, acções nacionais sobre habitação, saúde, crianças e pais com direitos.
Demos combate à guerra e lançámo-nos na luta pela paz e a solidariedade internacionalista, nomeadamente com o povo palestiniano.
Realizámos, anualmente, a maior iniciativa político-cultural do País, a Festa do Avante! e cuja próxima edição está já em preparação.
Levámos por diante a Conferência Nacional «Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências».
Num contexto de grande e prolongada ofensiva, o Partido assumiu as suas responsabilidades no plano nacional e internacional.
E só este Partido, um grande Partido, profundamente ligado aos trabalhadores, ao povo, à vida, agindo sobre a realidade que quer transformar, com coragem política, ideológica e de intervenção, com forte militância, é que poderia resistir à dimensão da ofensiva anticomunista que contra si prosseguiu e se intensificou desde o último Congresso.
Foi assim porque olhamos para a sociedade a partir dos interesses de classe dos trabalhadores, agindo no sentido da sua unidade e da defesa dos seus interesses e direitos.
Foi assim, e assim será, porque não desistimos do País, porque não abdicamos da defesa dos trabalhadores, do povo e da juventude, porque enfrentamos, de olhos nos olhos, a política de direita, seja ela levada a cabo por quem for, tenha ela a forma que tiver.
Foi assim porque quando nos queriam isolados e fechados, fizemos o que na nossa história de 103 anos de luta sempre fizemos – quando os perigos são maiores, maior é a necessidade do Partido ir para as massas.
Por muito que custe, e custa, ao grande capital e às forças políticas ao seu serviço, aqui está o PCP, ancorado na sua natureza, na experiência de luta acumulada durante mais de um século e na profunda ligação à realidade do País.
Tomar a iniciativa
Aqui está o Partido Comunista Português, sabendo o terreno que pisa, consciente das dificuldades, procurando as medidas para superar as suas próprias insuficiências, mas sempre ligado à vida, para continuar a impulsionar a luta pelas transformações revolucionárias de que os trabalhadores, o povo e o País necessitam.
Foi assim quando, em Setembro, lançámos a Acção Nacional que temos em curso neste momento: «Aumentar salários e pensões. Para uma vida melhor!».
Uma grande jornada de agitação, contacto, conversa, mobilização, um grande contributo para abrir a esperança e animar a luta pela vida melhor a que temos direito.
Uma grande acção também de combate ideológico, que faz frente à mentira, à manipulação, à desinformação e à ofensiva ideológica do Capital, que tudo faz para justificar os baixos salários e esconder os lucros colossais.
Uma grande campanha que coloca no centro as respostas necessárias aos trabalhadores, à juventude e ao nosso povo.
Uma jornada pelos salários, pelas pensões, pelo acesso à saúde e reforço do SNS, pelo direito à habitação e à creche.
Uma acção que até agora atingiu 78592 assinaturas, que implicaram outras tantas conversas e significam outros tantos apoios a essa proposta política, mas também outras tantas forças e energias que nos dizem para andar por diante.
Uma acção que é e foi estruturante na preparação do Congresso e que o Congresso agora projecta e relança para a frente.
Temos um Partido de que nos orgulhamos, valorizamos a intervenção abnegada deste grande colectivo, mas queremos mais.
Os trabalhadores, o povo e a juventude precisam do seu Partido ainda mais forte.
O reforço da organização nas suas múltiplas vertentes é uma tarefa de sempre e permanente num partido revolucionário.
Foi o que fizemos, é o que estamos a fazer e é o que precisamos de continuar a fazer, como certamente o Congresso irá sublinhar.
Precisamos de recrutar mais, recebendo e integrando quem se dirige ao Partido, mas tomando a iniciativa junto de outros para o seu recrutamento.
E a este propósito permitam-me uma saudação aos cerca de 3500 novos militantes que ingressaram no Partido desde o último Congresso, muitos deles já integrados e com responsabilidades, incluindo nesta sala como delegados e convidados ao Congresso.
É esta a razão funda da necessidade de recrutamento, não é estatística, é acção, é para que sejamos mais, e de forma organizada, a lutar, a intervir e a transformar.
Precisamos de desenvolver o nosso trabalho de informação e propaganda utilizando os meios mais diversos, aqueles que mostraram a sua importância ao longo de muitos anos e outros mais recentes, incluindo toda a amplitude dos meios digitais.
A imprensa do Partido tem um papel essencial.
Precisamos que mais militantes e amigos comprem, leiam e divulguem o Avante! e O Militante.
Os comunistas, mas também muitos dos nossos amigos, não podem prescindir da voz da verdade, da resistência, da informação.
Demos importantes passos com a campanha de difusão do Avante!, mas é preciso ir ainda mais longe.
Pode haver muitas formas e meios para levar a mensagem do Partido, precisamos de as potenciar todas, mas o mais sólido instrumento ao nosso dispor, aquele que não está dependente dos algoritmos ou das vontades dos grandes impérios das telecomunicações, é o Avante!.
A sua produção e difusão depende apenas da nossa exclusiva vontade e capacidade, façamos dele então o que ele é, um instrumento de construção partidária.
Levámos por diante e com sucesso a constituição do objectivo das 100 células, 100 responsáveis, um passo determinante para um Partido como o nosso.
Coloca-se agora o desafio de prosseguir este trabalho com a criação de novas células, a garantia do seu funcionamento regular e a tomada de iniciativa, porque os trabalhadores precisam do seu Partido nas empresas e locais de trabalho.
Precisamos de continuar e intensificar a mais importante tarefa que nos está colocada relativamente ao reforço do Partido, a responsabilização de quadros.
A vida está a demonstrar esta urgência.
Mais quadros responsabilizados significa mais capacidade de dar a resposta necessária, de tomar a iniciativa e de estar melhor preparado para responder à ofensiva em curso.
Lançámo-nos no objectivo de responsabilizar mil novos quadros, e aqui chegados temos hoje 1042 novos quadros responsabilizados, com o que isso significa no funcionamento do Partido.
E é preciso mais, é necessário um Partido ainda mais activo e capaz de tomar a iniciativa, são precisos mais quadros e vamos ter mais quadros responsabilizados.
Está proposto ao Congresso o trabalho e é feito o apelo para responsabilizar mais mil novos quadros.
Temos consciência das nossas dificuldades, certamente não faremos sempre tudo bem, e estamos longe de enterrar a cabeça na areia.
É partindo da realidade partidária que temos, e não da que gostaríamos de ter, que tomamos as medidas que se impõem para ultrapassar insuficiências e avançar.
Lançamos no XXII Congresso um movimento geral de reforço do trabalho de direcção e estruturação, articulado com a responsabilização de quadros.
Medidas que visam reforçar o Partido e tomar a iniciativa, continuando a fazer o que se tem feito e que se tem de intensificar.
Tomar a iniciativa em torno dos problemas concretos que atingem a vida do nosso povo em todo o território nacional.
Tomar a iniciativa no trabalho que as organizações devem e podem assumir numa maior ligação à realidade.
Tomar a iniciativa no alargamento da CDU a muitos homens e mulheres sem filiação partidária, a começar já pelas próximas eleições autárquicas.
Tomar a iniciativa em todas as frentes e criando novas frentes de intervenção.
Tomar a iniciativa na batalha ideológica, na denúncia do capitalismo, da sua natureza e dos seus crimes, e na afirmação do socialismo como exigência da actualidade e do futuro.
PCP, força de Abril
Aqui está o PCP! Aqui está essa força de Abril.
A força da resistência ao fascismo e da luta pela liberdade.
A força das grandes conquistas e transformações revolucionárias do 25 de Abril e do combate à política de direita.
A força que toma a iniciativa e mobiliza os trabalhadores e as massas populares na luta por uma vida melhor.
A força de oposição ao Governo e à política de direita.
A força da ruptura e da mudança.
A força impulsionadora da alternativa política patriótica e de esquerda.
A força da liberdade, da democracia e do socialismo.
Aqui está o PCP, pronto para cumprir o seu papel, junto da classe operária, dos trabalhadores e do povo. Pronto para enfrentar o que aí está, com coragem, determinação e iniciativa.
Aqui está o PCP, com a confiança de quem, ao longo de mais de um século de intervenção, sabe que é na luta dos trabalhadores e do povo e no papel determinante do PCP que reside a condição para resistir, avançar e vencer.
Aqui está o PCP, pronto para tomar a iniciativa, por Abril, pela democracia, pelo socialismo e o comunismo.
