É possível um País desenvolvido, de progresso e soberano
Saímos do Congresso mais fortes, mais preparados e determinados para tomar a iniciativa
Permitam-me saudar os convidados que muito nos honram com a sua presença, organizações e estruturas diversas, associações, movimentos, partidos políticos, organizações sociais, onde destaco a delegação da CGTP-IN.
Uma saudação particular aos nossos aliados, ao Partido Ecologista «Os Verdes», à Associação Intervenção Democrática e aos muitos independentes, sem filiação partidária, componentes desse projecto de trabalho, honestidade e competência que é a CDU.
Estamos a chegar ao fim do nosso XXII Congresso e, aqui chegados, podemos afirmar que cumprimos os seus objectivos.
Aqui analisámos a evolução da situação internacional e nacional; alargámos a compreensão do quadro em que intervimos e a dimensão da ofensiva; identificámos as dificuldades e o chão que pisamos; tomámos decisões para reforçar o Partido e relançá-lo na tomada da iniciativa; afinámos a táctica e sublinhámos a estratégia; definimos a alternativa patriótica e de esquerda como tarefa central que se coloca aos democratas, aos trabalhadores, ao povo e à juventude; reafirmámos a nossa identidade comunista; aprovámos a Resolução Política e elegemos um novo Comité Central.
E sobre o Comité Central permitam-me uma saudação aos camaradas que agora saíram.
Entrega, militância, determinação, foi assim a vossa acção enquanto membros do Comité Central e será assim que vai continuar em novas tarefas que vão abraçar.
Uma saudação que estendo também a todos os que agora iniciam funções, em particular aos que integram o Comité Central pela primeira vez.
O Congresso foi, como esperávamos, um momento de grande significado para o PCP e de importância acrescida para os trabalhadores, o povo, a juventude e o País.
O Congresso não foi uma montagem ou um espectáculo. Foi, isso sim, um banho de realidade, uma expressão da vida vivida e das dificuldades do dia-a-dia, mas também da luta que lhes faz frente.
O Congresso foi, isso sim, uma manifestação de força, determinação, coragem e de esperança para milhares e milhares que justamente ambicionam uma vida melhor.
Portugal tem futuro
A todos esses, aos que trabalham e põem o País a funcionar; aos que trabalharam uma vida inteira; aos jovens que cá querem estudar, trabalhar e viver; aos que procuram em Portugal uma vida melhor; aos que foram para fora à procura de oportunidades que o seu País lhes negou; às mulheres que justamente ambicionam igualdade no trabalho e na vida, a todos esses lhes dizemos: Portugal tem futuro e esse futuro constrói-se no presente com confiança, determinação e luta.
Há força e forças suficientes, se organizadas e mobilizadas, para travar a minoria que capturou o País, ajoelhou o poder político e domina a economia ao sabor dos interesses dos grupos económicos, os tais que concentram 32 milhões de euros de lucros por dia, ao mesmo tempo que cerca de 2 milhões de pessoas vivem em risco de pobreza, incluindo centenas de milhares de crianças; mais de um milhão de reformados vive com pensões de miséria, e se acentua a exploração e a política de baixos salários.
Há força e forças suficientes, se organizadas e mobilizadas, para enfrentar a política de classe ao serviço dos poderosos e pôr fim às desculpas esfarrapadas de que nunca há dinheiro para aumentar salários e reformas, valorizar carreiras e profissões, fixar profissionais nos serviços públicos, nomeadamente no SNS, nunca há condições para avançar com a rede pública de creches ou de lares; mas pasme-se, há sempre razões e recursos públicos disponíveis para mais descidas do IRC e mais transferências de recursos públicos para os grupos económicos.
O que serve ao País não é a submissão aos interesses dos grupos económicos e das multinacionais, o que serve ao País, o que serve a quem produz a riqueza e põe o País e a economia a funcionar, é uma política ao serviço do povo, ao serviço da maioria.
A situação que enfrentamos é de grande exigência, o inimigo tem muita força, e muitos meios.
Mas este não é o momento para desânimos, e aos que perdem a esperança, lhes dizemos: olhem para este Congresso, confiem neste Partido e juntos, ombro a ombro, resistimos, acumulamos forças e criamos as condições para avançar e transformar.
Recolocar o País nos trilhos de Abril
Neste tempo em que vivemos, cheio de incertezas e de justas inquietações, em que soam os tambores da guerra, em que se acentuam as injustiças, em que o grande capital joga a cartada da extrema-direita, os trabalhadores e todos os democratas precisam, e cada vez mais, de um PCP mais forte.
Precisam de um Partido em que possam confiar, que não ceda ao oportunismo perante as dificuldades, que seja um porto seguro de firmeza e de coragem, que seja portador da confiança, da esperança e um farol da possibilidade de vencer as dificuldades por maiores que elas sejam.
E é a partir dessa necessidade e do justo reconhecimento do papel do PCP, que se alarga a cada vez mais e variada gente, que da tribuna do XXII Congresso apelamos e convocamos os democratas, os patriotas, os que cá vivem e trabalham e a juventude, todos os que são contra a política de direita e a injustiça, para que, com o PCP, tomem nas suas mãos a luta pela ruptura com a política de direita, derrotem os projectos reaccionários e defendam o regime democrático inscrito na Constituição.
Se no PCP nos assumimos como força determinante para impulsionar a alternativa patriótica e de esquerda, a responsabilidade da sua construção está também nas mãos dos trabalhadores, do povo, dos democratas, da juventude, de todos os interessados na sua concretização.
Não desistimos do País.
Portugal não é uma província de um Estado qualquer, Portugal é uma nação soberana, com quase 900 anos de história.
Portugal é resultado da construção e da luta de um povo que em momentos decisivos da nossa história tomou nas mãos o seu destino. Este povo que se renova e abre a novos tempos. Este povo que derrubou o fascismo, que ergueu e construiu a Revolução de Abril, que fez do seu projecto, das suas conquistas, dos seus valores, uma realidade na vida. Este povo que tem a força necessária para recolocar o País no trilho desses valores e dessas conquistas de Abril, no trilho do qual o País nunca deveria ter saído.
O País não está condenado
O País não está condenado às injustiças e às desigualdades. O País tem recursos, meios, forças e gente séria capaz de construir a vida melhor que a maioria justamente ambiciona. O País precisa de responder à emergência nacional do aumento significativo dos salários e das pensões, precisa de combater a chaga da precariedade, de valorizar carreiras e profissões, precisa de respeitar quem trabalha e trabalhou uma vida inteira.
O País precisa de pôr fim aos benefícios fiscais, às privatizações, à corrupção e pôr fim, de uma vez por todas, à rapina de recursos públicos por parte dos que se acham donos disto tudo. O País precisa de mais e melhores serviços públicos, salvar e reforçar o SNS, fixar e contratar profissionais de saúde e garantir a todos o acesso à saúde. O País precisa de valorizar a Escola Pública, responder agora à falta de professores e de outros profissionais e de avançar para uma rede pública de creches gratuitas e o acesso universal à educação pré-escolar.
O País precisa de enfrentar o drama da habitação, dar combate à especulação, reduzir o valor das rendas, pôr a banca a suportar o efeito das taxas de juro. O País precisa de recuperar os instrumentos para definir de forma soberana o seu próprio rumo de desenvolvimento, investindo mais e onde faz mais falta, e não onde a União Europeia e as suas ordens orçamentais nos querem impor. O País precisa e deve produzir mais, para criar mais riqueza e para se desenvolver enquanto nação soberana. Precisa de colocar todo o saber e conhecimento científico e tecnológico, a investigação e a ciência ao serviço do País.
O País precisa da força e criatividade da juventude e de responder às suas necessidades – aumento dos salários, estabilidade, educação pública, acesso à habitação. O País precisa de todos os que cá procuram uma vida melhor e dispensa o bafiento e desviante discurso do ódio, do racismo e da xenofobia.
É possível um País desenvolvido, de progresso e soberano, cá estamos para, com muitos outros, o construir.
Resistir e avançar
Saímos do Congresso mais fortes, mais preparados e determinados para tomar a iniciativa.
Não faltaremos a nenhuma batalha, seja ela social, económica, política, institucional ou eleitoral, estaremos em todas elas.
Vamos agir a todos os níveis. Desde logo contribuindo para a intervenção da Juventude Comunista Portuguesa e para o sucesso do seu Congresso, cujo lema «Nas nossas mãos o mundo novo! Organizar. Unir. Lutar.» define bem os seus objectivos e importância.
Vamos tomar a iniciativa pelo aumento dos salários e das pensões, contra as injustiças e desigualdades, pelos serviços públicos, por uma rede pública de creches gratuitas para todas as crianças, pelo direito à habitação. Tomar a iniciativa com o desenvolvimento da acção «Aumentar salários e pensões, para uma vida melhor». Daqui relançamos esta acção com um desafio ao Partido, aos trabalhadores, ao povo e à juventude. Levemos por diante uma das maiores recolhas de apoio e exigência que realizámos até hoje. Nos próximos tempos, e em todo o lado, contactar, esclarecer, mobilizar para assinar. Dia 14 de Janeiro, em todo o País, vamos com ainda com mais empenho e confiança realizar 100 acções para as 100 mil assinaturas!
Esta acção impõe um estilo de trabalho que deve ser a referência da nossa acção geral, ligação às massas, um Partido ligado à vida. Aproveitemos esta experiência para tomar a iniciativa e intensificar a preparação das próximas eleições autárquicas. Façamos das eleições autárquicas uma grande jornada de contacto e mobilização popular.
Levemos por diante uma ampla acção de apoio popular à CDU, este espaço de ampla convergência, onde cabem todos os que anseiam resolver os problemas concretos das populações, dos que querem justamente viver melhor na sua terra. Mobilizemos comunistas, ecologistas, mobilizemos independentes, mobilizemos todos independentemente das suas opções partidárias, para dar ainda mais força a um projecto que não se confunde com nenhum outro e que queremos que se alargue, cresça e vá mais longe, desde logo com mais candidaturas.
Quem tem um projecto autárquico sem paralelo como o nosso e com provas dadas; quem tem eleitos ligados às populações como são os da CDU; quem tem como marca trabalho, honestidade e competência; quem se lança numa ampla jornada de contacto, mobilização e envolvimento de apoio popular, só tem razões para ter confiança para a batalha das eleições autárquicas.
Tomar a iniciativa, sem nenhuma hesitação, pela paz e contra a guerra. Pela solidariedade e contra o militarismo e a indústria da morte. Não desistimos da paz e estaremos, como sempre estivemos, na primeira linha de exigência. Lá estaremos já no próximo dia 18 de Janeiro em Lisboa, nessa manifestação sob o lema «É urgente pôr fim à guerra! Todos juntos pela paz!». E seremos, com toda a certeza, muitos, porque são muitos e cada vez mais os que não aceitam o caminho da guerra e do desastre para onde querem arrastar o povo.
Tomar a iniciativa e dinamizar a justa luta que aí está e que tem de se intensificar, desde logo a luta dos trabalhadores, mas também de outros sectores e camadas, seja pela habitação, pelo SNS, pelos serviços públicos, pelo transporte público, pelo ambiente, contra todas as discriminações e preconceitos, pelos direitos, o respeito e a dignidade.
Tomar a iniciativa pelo reforço do Partido, concretizando o movimento geral de reforço que agora decidimos. Um movimento que exige de todo o Partido a tomada de medidas concretas tendo como elemento central a responsabilização de quadros, alargando a nossa capacidade de intervenção para chegar mais longe, para intervir em mais frentes, para mobilizar mais gente. Reforço dum Partido que tanta falta faz ao País aos trabalhadores, ao povo, à juventude, aos democratas e patriotas.
Quem achava que vínhamos ao XXII Congresso para carpir mágoas, mais uma vez se enganou. Quem esperava que confundíssemos resistência com desistência, encontrou aqui um Partido consciente do terreno que pisa, das dificuldades e do exigente quadro que o nosso povo enfrenta, mas que aqui está, a resistir. Sim, a resistir, mas uma resistência que não fica à espera, que se lança na luta para acumular forças e avançar.
O PCP cá está!
Quem esperava fraqueza, encontrou força, unidade, determinação, encontrou confiança e coragem. Quem esperava isolamento, encontrou um Partido ligado à vida e à realidade, disponível e empenhado em juntar forças com todos aqueles que justamente estão preocupados com o rumo actual do País. Quem esperava estagnação, encontrou a criatividade da juventude e a força da JCP.
Os que propositadamente confundem mensagem nova com demagogia, mentira e desinformação, aqui encontraram quem não abdica da mensagem da verdade. Quem esperava conformismo, encontrou aqui a luta que lhes faz frente, encontrou a esperança de Abril e a força de Maio e uma inabalável confiança nos trabalhadores, no povo e na juventude.
Quem esperava pessimismo, encontrou a alegria, essa alegria própria de quem sabe que é justa a causa por que luta. Lamentamos desiludir os que tomam os seus desejos por realidade.
O PCP cá está. Com a força do seu projecto, a determinação do seu colectivo, a coragem de quem não tem medo. O PCP cá está a desmentir, e acima de tudo pronto a enfrentar e a derrotar todos quantos gostariam que o Partido se vergasse ao poder e interesses do grande capital.
Mas este não é mais um partido do capital, desses já há muitos, este é, com orgulho o Partido do trabalho.
Quem desejava um Partido condenado, encontrou aqui, e vai encontrar amanhã, nas empresas e locais de trabalho, nas ruas, nos centros de saúde, nas escolas, nas universidades, nos centros de investigação, nas associações, vai encontrar em todos os locais onde pulsa a vida, a Força de Abril a tomar a iniciativa, com os trabalhadores e o povo, com os olhos postos na construção da democracia e do socialismo.