O aprofundamento da crise estrutural do capitalismo todos os dias nos mostra novas facetas que, ao mesmo tempo, expõem a sua natureza e insanáveis contradições: crises políticas, degradação da situação económica e social em diversos polos do imperialismo, aprofundamento das desigualdades sociais, conflitos e guerras. Disso nos davam conta diversos órgãos da comunicação social, esta semana, ao referir-se à crise que abala a economia alemã.

Ora, sendo a Alemanha um dos principais destinos das exportações portuguesas, tal situação não deixará de ter impacto negativo na nossa economia.

Trata-se de uma crise desde há muito anunciada, como o PCP tem vindo a prevenir, ao mesmo tempo que reclama uma política que invista no aparelho produtivo nacional, que defenda e promova a produção nacional, que dinamize o mercado interno, como forma de dinamizar a economia.

Só que para dinamizar o mercado interno, a par do investimento no aparelho produtivo nacional, é preciso elevar as condições de vida dos trabalhadores e do povo, é preciso investimento público nos serviços públicos. E, em particular, requer o aumento geral dos salários – verdadeira emergência nacional – e das pensões.

Ora, o caminho que o Governo PSD/CDS está a seguir, na sua reiterada opção pela política de direita, apesar das desastrosas consequências de tal opção, vai exactamente em sentido contrário, como o Orçamento do Estado, aprovado na generalidade, evidencia e o PCP não se cansa de denunciar, ao mesmo tempo que insiste na necessidade imperativa da alternativa patriótica e de esquerda, com respostas concretas para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo e com soluções para resolver os problemas nacionais.

Perguntas e bons augúrios
Foi essa a razão de fundo que levou o PCP a votar contra o OE e é essa igualmente a razão de fundo que leva o PCP a apresentar centenas de propostas para o debate na especialidade que, se fossem aprovadas, contribuiriam para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Importa assim, questionar o Governo PSD/CDS, mas também o PS – que com a sua abstenção viabilizou este OE – ou o Chega e a IL, que só não votaram a favor porque o PS lhes fez o frete de tornar desnecessário o seu voto de aprovação, sendo o voto contra o que melhor serve o seu projecto reaccionário, mesmo que desejassem ir mais longe no retrocesso.

Por que razão não se promove o aumento geral dos salários e das pensões?

Por que razão não se investe na agricultura e nas pescas, por forma a assegurar a soberania alimentar de que o País precisa? Para referir apenas um exemplo, apesar das condições que Portugal tem para a produção de cereais, hoje, o nível de aprovisionamento do trigo está garantido para os primeiros de 15 dias do ano, o que deixa Portugal numa perigosa situação de fragilidade, no domínio alimentar...

Por que razão não se investe na ferrovia e se opta por importar o material circulante que cá poderia ser produzido? Aliás, como já foi na Sorefame, que, entretanto, já há muito tempo, fecharam.

Por que razão, não se investe na Escola pública, valorizando os seus profissionais (salários, carreiras, condições de trabalho), para que a grave falta de professores, que hoje se torna um problema preocupante, não se torne problema ainda mais sério, que ponha em causa a Escola pública e o direito à educação?

Por que razão não se investe no SNS, valorizando e atraindo os profissionais que nele fazem falta, valorizando as suas carreiras, aumentado os seus salários, dando incentivos à sua fixação?

Por que razão não se investe na habitação que é já hoje um problema estrutural?

Por que razão não se investe numa verdadeira industrialização do País, em vez do incentivo a actividades de baixo valor acrescentado, como é o caso do turismo?

Um crescimento económico essencialmente assente nas exportações – sem desvalorizar a importância que estas têm – não é solução. É preciso inverter a opção política que tem vindo a ser assumida de protecção ao capital monopolista, em detrimento dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

A pergunta de fundo que, então, se impõe é: até quando esta política?

A grande participação na manifestação nacional promovida pela CGTP-IN no passado sábado no Porto e em Lisboa, culminando a acção nacional de mobilização, reivindicação e luta, que se desenvolveu entre 7 de Outubro e 8 de Novembro, é um bom augúrio para cortar o passo a esta política: pelo aumento dos salários e pensões, pelo direito às funções sociais do Estado, pelo direito à habitação e aos serviços públicos, pela resolução dos problemas nacionais. Por um Portugal com futuro.