«Direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados na Constituição da República Portuguesa» foi o tema do debate que a CGTP-IN realizou no dia 11, na Casa do Alentejo, em Lisboa, no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e dos 50 anos da Constituição (1976-2026).

Este foi o segundo de um conjunto de três debates previstos no programa das iniciativas levadas a cabo pela confederação, que assim, a par da celebração dos cinquentenários, pretende promover a defesa e concretização dos direitos e do projecto de sociedade que ficaram inscritos na Constituição. Esta, como destacou a CGTP-IN, consagrou os valores e conquistas de Abril, assumiu como fundamentais os direitos dos trabalhadores e do povo, estabeleceu a subordinação do poder económico ao poder político, definiu a solidariedade, o respeito pelos direitos dos povos, a solução pacífica para os conflitos e o princípio da não ingerência nas relações internacionais como grandes linhas da política externa do País.

Durante a manhã e a tarde de sexta-feira, foram produzidas quase duas dezenas de intervenções. Foram oradores convidados José Ernesto Cartaxo, Manuel Carvalho da Silva (antigos dirigentes da CGTP-IN) e Mariana Canotilho (docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). O Secretário-Geral da confederação, Tiago Oliveira, assistiu aos trabalhos e interveio no encerramento.

A gravação do debate está acessível a partir do site da CGTP-IN.