Pelos direitos dos povos palestiniano e sarauí
O PCP faz do Parlamento Europeu uma tribuna em defesa da paz e da solidariedade com a luta dos povos pela libertação nacional. Foi o que fez uma vez mais João Oliveira relativamente à Palestina e ao Sara Ocidental.
«É urgente pôr fim à política genocida de Israel»
Entre outras iniciativas, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, promoveu uma conferência de imprensa sobre a necessidade e a urgência de pôr fim ao massacre do povo palestiniano e à escalada de guerra de Israel no Médio Oriente.
Na ocasião, dirigiu uma mensagem às instituições da União Europeia, às organizações internacionais e aos governos nacionais para que se envolvam «na resposta que é preciso dar, porque é urgente pôr fim à política genocida de Israel».
Para além das exigências fundamentais – desde logo o cessar-fogo e a concretização do Estado da Palestina, como preconizam as resoluções da ONU –, o deputado comunista exigiu o fim do financiamento da União Europeia a programas militares israelitas, como acontece com o Programa Horizonte, e o fim do envio de armas a Israel.
Relativamente ao Sara Ocidental, o PCP propôs um debate em sessão plenária do Parlamento Europeu sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça da UE que considerou que os Acordos Comerciais da UE com Marrocos, que incidem sobre recursos do Sara Ocidental, são ilegais porque foram firmados sem o consentimento do povo sarauí. O debate foi recusado, incluindo com os votos dos deputados portugueses do PSD, CDS e Chega.