A valorização, «nos planos social, profissional e material», é necessáriapara «recuperar quem abandonou e reter na profissão os que nela se mantêm».

Na moção, a enviar ao ministro da Educação e aos grupos parlamentares, são referidas as medidas que os professores e educadores, os seus sindicatos e a FENPROF consideram indispensáveis para aqueles objectivos, manifestando «disponibilidade para lutar pelas posições e propostas que defendem».

Sobressai a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que terá início a 21 de Outubro e da qual deverá resultar «uma carreira mais curta, com uma escala indiciária revalorizada do primeiro ao último escalão», recuperando «a equiparação ao topo da carreira dos técnicos superiores da Administração Pública, e sem obstáculos (vagas ou outros) que atrasem a progressão ou a dividam».

O novo ECD deverá conter «um regime de avaliação do desempenho de cariz formativa, desburocratizado e sem quotas», e terá de «clarificar o conteúdo das componentes lectiva e não lectiva do horário, criar um regime específico de aposentação, definir linhas gerais de vinculação dinâmica dos docentes com contratos a termo e estabelecer apoios adequados à deslocação da área de residência».

«A valorização da Escola Pública e dos seus profissionais impõe um financiamento adequado e previsível da Educação», defende-se na moção, remetendo para recomendações da ONU, divulgadas em Fevereiro. Tal financiamento deve ser «da ordem dos seis por cento do PIB, de acordo com organizações internacionais como a UNESCO, UNICEF, OIT e Internacional de Educação». No Orçamento do Estado para 2025, «os professores e os educadores exigem que a Educação se aproxime desse valor».

Em Aveiro, no dia 23 de Setembro, a anteceder o primeiro dos plenários distritais, o Secretário-Geral da FENFPROF tinha já afirmado que o próximo OE «terá de dar fortes sinais da intenção de sair do quadro de subfinanciamento» da Educação. Mário Nogueira, numa conferência de imprensa para balanço do início do ano lectivo, precisou que o valor inscrito no OE deveria chegar aos seis por cento no final da legislatura, começando já por alcançar 4,5 por cento do PIB (sem Ensino Superior), para crescer depois 0,5 por cento ao ano.

«Defensores da Escola Pública e do desígnio constitucional que a consagra», os docentes «mantêm-se atentos e, sendo necessário, voltarão a lutar, com determinação, dando força aos sindicatos nos processos negociais que se aproximam, ou se o Governo, unilateralmente, tomar medidas que desvalorizem a profissão ou atentem contra a Escola Pública».

Com a concentração de dia 5, no Rossio, seguida de desfile para a Praça Luís de Camões, será dado «o primeiro sinal da vontade dos docentes e da sua disponibilidade para defenderem as posições e propostas que consideram justas e valorizadoras da profissão.»

Alerta dos investigadores
Em Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto, junto dos locais onde decorreu a iniciativa «Noite Europeia dos Investigadores», a FENPROF e mais doze estruturas sindicais e associativas levaram a cabo, no dia 27 de Setembro, acções de esclarecimento e sensibilização. «Esta produção científica, que tanto prestígio traz a Portugal e às suas instituições de Ensino Superior, assenta em trabalho sem direitos, num meio onde a precariedade é regra», como afirmou o Sindicato dos Professores da Região Centro, sobre as acções realizadas na baixa de Coimbra e na Fábrica Centro Ciência Viva da Universidade de Aveiro.

Uma grande acção de âmbito nacional está a ser preparada para 23 de Outubro, adiantou o SPRC, filiado na FENPROF e na CGTP-IN.