O PCP quer reforçar os direitos de maternidade e paternidade e, dessa forma, concorrer para o necessário aumento da natalidade em Portugal e, para isso, entregou uma iniciativa legislativa que, garante, «assume a defesa de uma proposta progressista para a sociedade, para a família e, sobretudo, para a criança, tendo em vista o seu superior interesse e desenvolvimento integral».

A proposta do PCP inclui: licenças de maternidade e paternidade depois do nascimento do bebé de 210 dias (7 meses e 10 dias), partilháveis entre ambos, pagas a 100%; para a mãe, licença de maternidade de 180 dias (6 meses), criando condições para amamentação exclusiva nesse período, possibilidade de licença de 30 dias antes do parto, gozo do período de nove semanas de licença obrigatória após o parto; para o pai, licença de paternidade de 60 dias, 30 dos quais obrigatórios, gozados imediatamente após o nascimento.

O Partido defende ainda licenças especiais em caso de bebés prematuros ou de recém-nascidos que fiquem internados e a dispensa diária de 1h30 para amamentação ou aleitação até aos 2 anos do bebé, alargada em caso de irmãos, gémeos ou não. Esta dispensa será gozada pela mãe, no caso de amamentação, ou por ambos, por escolha do casal, no caso de aleitação.