Decorrerá amanhã uma reunião informal dos ministros responsáveis pela política de coesão da União Europeia (UE). O documento de contextualização da reunião, tecendo loas à política de coesão, aponta alguns elementos interessantes: o envelhecimento da população (prevendo-se 30% acima de 65 anos no conjunto dos Estados-Membros em 2050), com expressão mais pronunciada nas zonas rurais; a redução da população activa em 27 milhões até 2050 (contra os valores de 2009); o ainda elevado desemprego jovem (11,5% nos jovens entre os 15-24 anos em 2023); o problema da habitação, em particular em áreas urbanas; as baixas taxas de natalidade; o alerta para a circunstâncias de algumas estatísticas relativas à UE mascararem assimetrias regionais, referindo, nomeadamente, o crescimento da população a oeste, sobretudo por conta da imigração, e a redução da população dos países de leste para a emigração (realidade que não deixa de afectar Portugal, com dezenas de milhares por ano migrando para países do centro Europeu e o seu mercado de trabalho).

Por muito que a propaganda da UE queira apresentar a política de coesão da UE como um instrumento bem sucedido, os próprios elementos daquele documento transpiram não só as limitações, como algumas das consequências perversas desta política que, como há muito denunciamos, com os fundos que se lhe associam, nunca foi uma expressão de solidariedade, mas uma compensação (parca) pelas consequências das políticas que nos têm destruído o tecido produtivo, liberalizado e encerrado serviços, promovido a desertificação das zonas rurais, enfim, entre inúmeros outros problemas.

Esta é uma discussão tão mais relevante quando antecipa outra que a breve trecho terá lugar: a discussão do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para o período 2028-2034, sucedendo a uma redução dos valores para os fundos da coesão em quadros anteriores, que poderá ser agravada por um processo de alargamento. Não se exclui, nesta fase, a possibilidade de Portugal deixar de ser considerado um país «da coesão».

A presença do deputado João Oliveira na Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu reveste-se, por isso, de particular importância. Será voz de combate, de afirmação do interesse nacional, de defesa da mobilização dos fundos a que o País tem direito, livre de condicionalidades, do reforço dos fundos alocados à «coesão económica e social», respondendo às necessidades das populações e do território, a objectivos sociais e ambientais, ao desenvolvimento dos sistemas produtivos mais debilitados, rejeitando, simultaneamente, qualquer redução das transferências a receber por Portugal para a “coesão” e a deriva militarista e incrementos orçamentais a ela associados.