O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da República Bolivariana da Venezuela certificou o triunfo de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de 28 de Julho. Depois de uma peritagem aos resultados nas urnas, o TSJ confirmou «de maneira irrestrita e inequívoca» que os boletins com os resultados difundidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) estão «respaldados pelas actas de escrutínio emitidas por cada uma das máquinas eleitorais».

O pedido de verificação foi apresentado ao TSJ pelo presidente Nicolás Maduro, perante a operação de divulgação de pretensas actas e resultados fraudulentos e a tentativa de golpe de Estado por parte da extrema-direita venezuelana – de que resultaram 27 pessoas assassinadas e cerca de 190 feridas –, que contou com o apoio e a cumplicidade dos EUA e da UE e de alguns governos de países da América Latina e Caraíbas.

Além de validar os resultados eleitorais apresentados pelo CNE, o TSJ registou que ocorreu um ataque informático em grande escala ao CNE e a outras instituições.

O TSJ instou o procurador-geral da República Bolivariana da Venezuela a determinar responsabilidades face aos delitos, atribuídos à extrema-direita, de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, instigação à desobediência às leis, delitos informáticos, associação para delinquir e conspiração.

A decisão do TSJ constitui mais um importante passo na desmontagem da fraude da apresentação de hipotéticas actas e resultados por parte da extrema-direita, sustentada pelo imperialismo e difundida pelos grupos e agências de comunicação social que este domina.

O TSJ exortou o CNE a publicar os resultados finais das eleições presidenciais.

O presidente Nicolás Maduro saudou a sentença do TSJ, considerando-a «histórica e contundente» e reafirmou que a Venezuela vai continuar a trilhar o caminho da paz, do diálogo, da unidade nacional, do respeito à Constituição e ao povo.

FANB reafirma apego à Constituição
A Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) anunciou, no dia 22, que «acata de maneira absoluta e categórica» a sentença da Sala Eleitoral do TSJ de validar os resultados divulgados pelo CNE que outorgam a vitória nas eleições de 28 de Julho ao presidente Nicolás Maduro para o mandato constitucional 2025-2031.

Em comunicado, a FANB reafirmou o seu apego à Constituição e às leis da República Bolivariana da Venezuela e destaca a importância de preservar a paz perante a ameaça da extrema-direita que tentou desestabilizar o país com actos violentos, terroristas e informáticos. Sublinhou a resposta da união cívico-militar-policial que logrou fazer frente e controlar os intentos desestabilizadores. Lamentou a perda de vidas e os prejuízos materiais durante as acções violentas promovidas pela extrema-direita venezuelana. E acentuou ainda a força da democracia venezuelana, assim como a soberania e independência do país face a ingerências externas.

A FANB reiterou a sua lealdade ao presidente Nicolás Maduro e manifestou o seu compromisso com os direitos do povo venezuelano, que incluem a vida, a paz e o desenvolvimento integral.