«O Douro está no abismo. Em defesa da nossa sobrevivência e das nossas terras. Unidos conseguimos», lia-se numa das faixas que desfilou na capital da região vinícola demarcada mais antiga do mundo, a par de outras, como «Não aos cortes no benefício», o «Fim às importações», «Preços justos à produção» e «Casa do Douro aos viticultores: eleições já!».

O protesto foi espoletado pelo recente anúncio do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), por onde passou a manifestação, de um novo corte de 14 mil pipas na quantidade de vinho a beneficiar, passando esta a ser de 90 mil pipas na próxima colheita. Este corte soma-se ao já efectuado em 2023, quando a quantidade de uva beneficiada passou para 104 mil pipas, menos 12 mil que no ano precedente, resultando num brutal corte de 22 por cento em dois anos.

O PCP manifestou solidariedade com a luta desenvolvido, tendo estado presente Gonçalo Oliveira, da Comissão Política do Comité Central, e responsável pela Organização Regional de Vila Real.

Profunda crise
«Estes cortes apenas vêm agravar a profunda crise que os viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) atravessam, constituindo mais uma forte machadada nos seus rendimentos», alerta a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Associação dos Viticultores e da Agricultura Familiar Douriense (AVADOURIENSE), que organizaram o protesto.

Num documento entregue ao presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, Gilberto Igrejas, referem ainda que os rendimentos dos viticultores da RDD «já estão severamente afectados pelo baixo preço das uvas, que se mantém no mesmo patamar há 25 anos, pelos brutais aumentos dos factores de produção e pela desorganização e desequilibro de poder de mercado na região entre a produção, a transformação e o grande comércio exportador, sempre em prejuízo dos produtores, o elo fundamental da cadeia de produção».

No decurso da acção os viticultores cantaram ainda a «Grândola Vila Morena», quando se comemoram os 50 anos do 25 de Abril», e «A Portuguesa».

Pressão sobre os pequenos e médios produtores

A CNA e a AVADOURIENSE deram conta de que os «grandes agentes da transformação e comércio têm vindo a disseminar a informação de que não irão receber a produção deste ano de 2024», num momento em que «se multiplicam as denúncias da importação de grandes quantidades de vinho a granel de outras origens, o que aumenta a já insuportável pressão sobre os pequenos e médios produtores da RDD». «Esta é uma situação que se arrasta há vários anos, com a complacência cúmplice dos sucessivos governos, incluindo dos que agora vêm dizer que é necessário fiscalizá-las», denunciam as organizações, considerando ser «imperioso pôr fim a estas vergonhosas importações, com medidas concretas, e não meras proclamações para iludir os agricultores, mas mantendo tudo praticamente na mesma».

CNA e AVADOURIENSE acusam Governo de «tibieza»

Sobre as medidas de destilação anunciadas no dia anterior à manifestação, a CNA e a AVADOURIENSE consideram que as mesmas revelam «a tibieza do Governo perante a gravidade da situação».

«A destilação de crise será sempre uma medida pontual, e é mais uma que, em lugar de ressarcir quem mais precisa, ou seja, os pequenos e médios produtores, vai beneficiar, sobretudo, as grandes casas comerciais», consideram, esclarecendo que o Executivo PSD-CDS «não só abdicou de ir até aos 45 milhões de euros, investindo 30 milhões da componente nacional, como os três milhões que adiciona aos fundos oriundos da União Europeia saem do orçamento do IVDP».

«A prazo, a grande consequência será a destruição das características que tornam a RDD única no mundo, e em que os pequenos e médios produtores de uva, que são uma larguíssima maioria, tiveram e têm um papel fundamental, que não pode ser vilipendiado desta forma», constatam as organizações, denunciando «as políticas dos sucessivos governos», que «apenas favorecem os grandes interesses da transformação e comércio da região, empurrando cada vez mais agricultores para fora da produção vitícola».

Medidas concretas para travar a perda de rendimentos

Os viticultores reclamam do Governo «medidas concretas para travar a perda de rendimento dos agricultores» e para, «de uma vez por todas, implementar um modelo de organização da produção e comercialização que vá ao encontro dos interesses da região e dos seus principais agentes: os pequenos e médios agricultores».

Para tal, é necessário reverter o corte na produção de vinho beneficiado anunciado para 2024; proibir as importações de vinho a granel de outras origens para a região; obrigar a que todas as matérias-primas, nomeadamente as aguardentes, usadas para a fabricação de vinho do Porto tenham prioritariamente origem na Região Demarcada do Douro (RDD); garantir preços justos pagos à produção, começando por proibir que a uva seja paga aos produtores abaixo dos custos de produção, e estabelecer preços de referência para a produção, incluindo preços de referência para o vinho de mesa.

Exige-se também a conclusão do processo de reinstitucionalização da Casa do Douro, concretizando urgentemente o processo eleitoral, e dotando-a de instrumentos de gestão para que cumpra a sua função de regular a produção, o armazenamento e a comercialização, bem como a sua qualidade, de modo a gerar rendimentos dignos para os pequenos e médios produtores durienses.

Adoptar medidas para travar o aumento especulativo dos preços dos factores de produção e de apoio directo aos pequenos e médios produtores da RDD, que mitiguem no imediato a situação de crise que atravessam, que é a crise de toda a região, bem como limitar, ao nível da União Europeia, a atribuição de direitos de plantação, são outras das reivindicações.

«A implementação destas medidas é essencial para salvar as características únicas e imensamente valiosas da RDD, e para dar dignidade a todos os que trabalham e vivem na região, a começar pelos pequenos e médios produtores vitícolas. De outra forma, estar-se-á a condenar a região ao declínio, ao domínio por parte de poderes económicos que não querem saber, nem estão em condições de cuidar, dos valores únicos da RDD», afirma-se no documento, onde se apela que as entidades competentes «façam tudo» o que estiver ao seu alcance «para dar vida, dignidade e qualidade ao Douro, às suas uvas, aos seus vinhos e às gentes que o trabalham e conservam este património económico e cultural ímpar».