Enfermeiros abriram com greve Agosto de protesto e luta
«Todo o mês de Agosto será de contestação», anunciou o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, no dia 2, ao salientar o significado da greve realizada nessa sexta-feira, com elevados níveis de adesão.
Enfermeiros que fazem falta no SNS permanecem com vínculos precários
Ao final da tarde, o SEP/CGTP-IN sintetizou, numa nota de imprensa, as declarações prestadas aos jornalistas por dirigentes, ao longo do dia, no Porto, em Lisboa e outras cidades. «A resposta dos enfermeiros traduziu-se numa adesão de 80 por cento à greve», assim alertando a ministra da Saúde que «não aceitam justificações, como a “disponibilidade orçamental”, para não resolver os problemas», salientou o sindicato.
Os níveis de adesão e os efeitos nos serviços foram sendo anunciados desde as primeiras horas da greve, que abrangeu os horários da manhã e da tarde. O SEP destacou, por exemplo, entre os hospitais de Lisboa, o D. Estefânia (98 por cento), o de Vila Franca de Xira (87 por cento), o de São José (80 por cento), o Egas Moniz (74 por cento) e o IPO (76 por cento). No Algarve, a adesão foi de 80 por cento, nos hospitais e centros de Saúde, sendo mesmo total em vários serviços hospitalares e unidades de Saúde Familiar, como Faro, Albufeira, São Brás de Alportel e Tavira.
Em conferência de imprensa, ao fim da manhã, o presidente do SEP deu conta de «uma fortíssima adesão», com «centenas e centenas de unidades funcionais de centros de Saúde» a ficarem «sem enfermeiros ou com muito poucos». Citado pela agência Lusa, José Carlos Martins referiu ainda «centenas e centenas de serviços hospitalares com 100 por cento de adesão à greve», assegurando os serviços mínimos.
Do Ministério da Saúde e do Governo, o SEP e os enfermeiros «exigem soluções», para melhorar as condições de trabalho e as capacidades do Serviço Nacional de Saúde. O sindicato lembrou as principais matérias em causa, começando pela «valorização efectiva da grelha salarial», sem «discriminações decorrentes do posicionamento em categorias».
Deve ser cumprida a Lei de Bases da Saúde, que «aponta para um “sistema equitativo de carreiras” no SNS».
Exige-se «pagamento dos retroactivos, desde 2018, e a resolução de todas as injustiças relativas, resultantes da contagem de pontos», bem como «compensação do Risco e Penosidade, desde logo, com a alteração dos critérios para a aposentação».
Há que pagar «milhares de horas em dívida», relativas a dias de folga e feriados trabalhados, mas que, «por ausência da possibilidade de pagamento em tempo, há instituições que pretendem pagar em dinheiro, mas tendo por base a hora normal de trabalho, em dia útil».
É ainda exigida a admissão de enfermeiros, tal como a efetivação de todos os que estão em situação precária.
Perante a falta de soluções e mantendo «a inaceitável e falaciosa proposta de valorização da grelha salarial», o Governo «continuará a ter como resposta a luta dos enfermeiros». No dia 2, o SEP garantiu que «todo o mês de Agosto será de contestação, estando já decididas 12 acções de luta, incluindo 10 greves, a realizar em várias regiões».
A Federação Nacional dos Médicos emitiu, no dia 1, uma nota de solidariedade para com a luta dos enfermeiros. Em concentrações realizadas durante a greve estiveram delegações do PCP, como sucedeu em Leiria, junto do Hospital de Santo André, e no Porto, frente ao Hospital de São João.
Guarda e Viseu
Mesmo com cerca de 50 enfermeiros com contratos a termo, no Hospital da Guarda as horas extraordinárias são aos milhares e não é respeitado o direito ao descanso compensatório. Como denunciou o SEP, numa concentração realizada na segunda-feira, dia 5, naquela Unidade Local de Saúde (ULS), há enfermeiros com mais de 30 e até 50 descansos compensatórios por gozar, enquanto a dívida acumulada, por trabalho realizado, supera 50 mil horas.
Frente ao Hospital de Viseu, na terça-feira, dia 6, concentraram-se enfermeiros da ULS de Viseu Dão-Lafões, em greve no turno da manhã, prosseguindo a luta por valorização do seu trabalho e melhoria das condições. Além dos problemas gerais, o SEP acusou a administração da ULS de não respeitar compromissos assumidos, designadamente quanto a harmonização de direitos e fim de situações de discriminação.