«A gravíssima situação dos blocos de partos e urgências do Serviço Nacional de Saúde é um desastre há muito anunciado», começou por referir o dirigente comunista, para quem esta é uma consequência «esperada e desejada» pela política dos sucessivos governos, criadora de insegurança e profundos retrocessos nos direitos das grávidas.

O dirigente comunista classificou como «uma situação muito grave, que não tem resposta no conhecido “programa de emergência” do Governo», o encerramento, este fim de semana, da maioria das maternidades de Lisboa e Vale do Tejo, problema que não é de agora, e que, no Hospital de Santa Maria, tem significado o enceramento do bloco de partos há mais de um ano.

As opções da política de direita, lembrou, têm um objectivo concreto: beneficiar o sector privado na angariação de partos de gravidezes de baixo risco (e, inclusive, promovendo sobremaneira a cesariana, má mas lucrativa prática clínica), «enquanto a maioria das grávidas vive a incerteza da resposta do SNS».

O Governo, afirmou, continua, igualmente, a não dar resposta às reivindicações dos profissionais, recusando-se a contratar mais trabalhadores, boicotando negociações, apresentando «propostas insultuosas» e retardando os concursos de colocação de médicos que terminaram a sua especialidade, incluindo obstetrase ginecologistas. Em síntese, sublinhou, empurram-se profissionais para fora do SNS e garante-se prioridade aos privados para os contratarem.

Estas situações, destacou, «só têm solução de fundo com a melhoria das condições de remuneração e carreira dos profissionais de saúde, designadamente dos médicos»,a contratação dos recém-especialistas, a garantia do funcionamento de urgências de obstetrícia no Verão e o necessário investimento público em meios e instalações, garantindo a «resposta adequada no SNS em todo o território» e respeitando o direito à saúde e à maternidade

O que se exige que o Governo esclareça

Bernardino Soares deixou, ainda, algumas perguntas ao Governo sobre asmedidas que se exige que este tome para dar resposta a esta«situação insustentável».

«Quando vão estar contratados os recém especialistas formados em Abril, designadamente na especialidade de ginecologia e obstetrícia? Quando vai o Governo fazer propostas sérias e concretas de melhoria da remuneração base e de redução do horário e carga de trabalho aos médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde? Quantos profissionais de saúde pretende o Governo contratar a curto prazo para os serviços de ginecologia e obstetrícia do Serviço Nacional de Saúde? O que vai o Governo fazer para promover o regresso do sector privado de médicos e outros profissionais desta área? O que vai o Governo fazer para garantir a estabilidade de funcionamento das urgências de obstetrícia do Serviço Nacional de Saúde neste período do verão e para o futuro?», questionou.

Da parte dos comunistas, relembrou, continuará a luta em defesa do SNS, «uma das mais importantes conquistas de Abril», porque, concluiu, «a saúde é um direito e não pode ser um negócio».