Na sequência da acusação por parte da rede social X de que a Comissão Europeia exercia chantagem e fez acordos secretos com multinacionais, nas costas dos cidadãos e do Parlamento Europeu, o deputado do PCP no PE, João Oliveira, questionou a Comissão Europeia sobre o assunto.

João Oliveira considera que a gravidade dessas afirmações exige um rápido esclarecimento, acompanhado das devidas consequências políticas e criminais.

Em causa está a denúncia da rede social X (antiga Twitter), afirmando que «a Comissão Europeia ofereceu à X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente o discurso sem dizer a ninguém, não nos multariam». Esta denúncia surgiu em resposta à ameaça pública da Comissão Europeia de aplicar multas à X.

Considerando que por detrás desta e de outras movimentações está a intenção do controlo da informação que circula nas redes sociais e dos dados gerados pela utilização destas redes, João Oliveira, solicitou à Comissão Europeia informação sobre se foi proposto algum acordo à X e, em caso afirmativo, sobre os termos exactos desse acordo; que acordos foram, até à data, feitos com outras empresas multinacionais de serviços digitais e de que forma poderá ser obtida informação sobre o seu conteúdo; e ainda que acordos fez a Comissão Europeia e com que entidades permitindo a censura de conteúdos e o acesso aos dados dessas entidades.

João Oliveira em quatro comissões parlamentares

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, é membro efectivo da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais e da Comissão dos Orçamentos. É também membro suplente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos.