A FENPROF assinalou o reconhecimento, pelo Governo, da gravidade que a falta de professores hoje atinge, mas vincou que este problema só se resolverá quando forem aprovadas medidas que verdadeiramente valorizem a profissão docente, tornando-a atractiva.

Para a federação, é «pouco ambicioso» o objectivo de reter e atrair 3400 professores, quando é expectável haver a necessidade, até ao final da década, de dez vezes mais profissionais, pelo que este plano é «incapaz de dar resposta ao problema da falta de professores». Esta falta «resulta da desvalorização a que a profissão docente chegou» ao nível de salários, carreira e condições de trabalho, afastando os jovens e contribuindo para o envelhecimento da actividade.

«São muitos os aspectos que o PowerPoint apresentado pelo Governo não esclarece», afirmou a FENPROF, que, para discutir esta matéria, já pediu uma reunião urgente ao ministro, tendo também marcado, para hoje, uma conferência de imprensa sobre o assunto.

Medidas insuficientes
Em relação às medidas apresentadas, a FENPROF denunciou que, todas somadas, não conseguirão atingir mais do que 10 por cento dos professores necessários.

Quanto à atracção de professores aposentados, por exemplo, considerou que não é uma solução que contribua para o «inadiável rejuvenescimento da profissão», além de afirmar que «é pouco crível que se retenha mil docentes que estão para se aposentar, pagando até 750 euros», quando, depois de reformados, poderão receber até 1604,90 euros.

Quanto à contratação de bolseiros de doutoramento, mestres e doutores, a estrutura sindical sublinhou que é necessário assegurar que «a sua habilitação científica corresponda à que está prevista no recém-publicado diploma sobre habilitações, não descendo ainda mais o nível das qualificações».

A FENPROF destacou, ainda, que a aprovação de algumas das medidas tem de estar obrigatoriamente sujeita a negociação colectiva.

A federação classificou, ainda, algumas medidas como redundantes. É o caso da agregação de horários dentro do mesmo Quadro de Zona Pedagógica em caso de horários incompletos (algo que já consta do diploma de concursos). Outras são inconclusivas, como a redução das mobilidades, por não se saber qual o tipo de mobilidade a que dizem respeito (por doença, interna concursal, ou estatutária).

Recuperar o tempo de serviço

A FENPROF anunciou no dia 6, após a reunião de negociação suplementar sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores com o Ministério da Educação, que irá enviar o diploma para apreciação na Assembleia da República (para a sua melhoria) e para a Provedoria de Justiça (a fim de ser fiscalizada a sua constitucionalidade).

Em declarações à imprensa, Mário Nogueira, secretário-geral da federação, considerou que, apesar de positivo, o diploma deixa de fora milhares de docentes, como os mais jovens ou os que se encontram nos três últimos escalões.

A FENPROF questionou, ainda, em nota de imprensa, «até onde se poderia ter ido se outras organizações não tivessem assinado o acordo, em 21 de Maio, e tivessem requerido e participado na negociação suplementar»?