A convocação de uma semana de esclarecimento, acção e luta, de 20 a 27 de Junho, permitirá que convirjam nestes dias um grande número de plenários, tribunas, concentrações e greves, em todos os sectores e em todo o País, sob o lema «Aumentar salários, garantir direitos, combater a exploração e as desigualdades» – como se afirma na Resolução aprovada pelo organismo dirigente da confederação.

As decisões do Conselho Nacional, reunido no dia 16, foram divulgadas esta segunda-feira, em conferência de imprensa, ao fim da tarde, após a reunião da Comissão Executiva, por Tiago Oliveira. O Secretário-Geral da CGTP-IN esteve acompanhado por Ana Pires, Joaquim Mesquita, José Correia e Maria Helena Martins, que fazem parte deste órgão.

É este o caminho

Na Resolução, assinala-se que a luta desenvolvida «tem permitido aumentar salários, defender e conquistar direitos, reduzir horários e rejeitar adaptabilidades e bancos de horas, combater a precariedade e garantir a aplicação de direitos consagrados na contratação colectiva».

Este «é o caminho que temos de continuar a percorrer e intensificar todos os dias», pelo que «é fundamental multiplicar esforços, alargar contactos, reforçar a organização e construir a luta, pela defesa dos direitos e a melhoria das condições de vida, abrindo caminho para a mudança de rumo necessária».

Para a CGTP-IN, «o aumento geral e significativo dos salários é determinante para uma estratégia de desenvolvimento, a melhoria das condições de vida, o combate à pobreza, melhores pensões de reforma no futuro, o estímulo à actividade económica e à produção nacional, o reforço da Segurança Social e do investimento nos serviços públicos».

As comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e a grande jornada de luta que constituiu a celebração do 1.º de Maio mereceram especial valorização do Conselho Nacional.

Foi dirigida uma saudação a todos os trabalhadores em luta. A lista de empresas e sectores, citada na Resolução, foi actualizada por Tiago Oliveira, que destacou a dimensão da jornada nacional de luta dos trabalhadores da Administração Pública, no dia 17 de Maio, e as greves na Tratolixo e na OGMA, dia 20.

Entre acções realizadas e agendadas, a CGTP-IN referiu as greves na SNA Europe (Vila do Conde), na EMEL (21, 22 e 23 de Maio), na Valorsul (22 a 26 de Maio), na Inapal Metal (22, 23, 24, 27 e 28 de Maio), a greve e concentração dos trabalhadores da Navigator (24 de Maio), a greve dos enfermeiros na hospitalização privada (também dia 24), as greves nas misericórdias e nas cantinas, refeitórios, restaurantes e alojamentos (ambas dia 27), na Cofaco (dias 28 e 29), no Hospital de Vila Franca de Xira (enfermeiros, dia 28), na Transportes Sul do Tejo (dia 28), na Nobre Alimentação (dia 31) e outras, já anunciadas para Junho.

Do Conselho Nacional saiu ainda um apelo «ao esclarecimento e mobilização dos trabalhadores, para que, no próximo dia 9 de Junho, dia das eleições para o Parlamento Europeu, levem a luta até ao voto, afirmando os valores de Abril, a defesa do desenvolvimento soberano do País, o desenvolvimento da produção nacional, a valorização e investimento nos serviços públicos, pelo aumento dos salários e a valorização dos trabalhadores, rejeitando imposições e limitações da UE e do euro».

Com motivos justos

A par da luta «contra as injustiças e as desigualdades, pelos valores de Abril e por um Portugal desenvolvido, justo, solidário e com futuro», a CGTP-IN apela a que se dê força a reivindicações concretas, tais como:

– aumento dos salários, em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros, e subida do salário mínimo para 1000 euros este ano;

– valorização das carreiras e profissões;

– reposição do direito de contratação colectiva, com revogação da caducidade e restantes normas gravosas da legislação laboral e reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;

– redução do horário semanal para 35 horas, sem redução de salário, combatendo a desregulação dos horários e as tentativas de generalizar a laboração contínua e o trabalho por turnos;

– combate à precariedade, nos sectores privado e público, garantindo que a um posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho efectivo;

– aumento das pensões de reforma, de forma a repor e melhorar o poder de compra;

– reforço do investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado e na valorização dos trabalhadores da Administração Pública.