Perseguição a Assange viola direito internacional
A perseguição a Julian Assange, fundador do portal de informação WikiLeaks, é uma violação das obrigações dos EUA no quadro do direito internacional, afirmou a secretária-geral da organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional, Agnes Callamard.
Comentando uma recente declaração do presidente Biden admitindo estar a considerar o pedido da Austrália para pôr fim ao processo judicial contra o jornalista, a responsável da ONG vincou que tal processo é ridículo face às obrigações dos EUA perante o direito internacional e ao seu compromisso declarado com a liberdade de expressão. Assange, prosseguiu, atreveu-se a trazer à luz do dia «revelações de presumíveis crimes de guerra cometidos pelos EUA», algo que esse país nunca chegou a investigar de forma completa e transparente. «Ao contrário, optou por actuar contra Assange por publicar documentação que era de interesse público», denunciou. No caso de ser extraditado para os EUA, disse, Assange correria o risco de graves abusos, entre eles ser detido em regime de isolamento prolongado, prática que violaria a proibição de tortura e outros maus-tratos. E insistiu que os EUA devem retirar todas as acusações contra Assange, o que permitirá a sua libertação sem demora da custódia estatal do Reino Unido.
O portal WikiLeaks foi fundado por Assange em 2006, mas tornou-se conhecido em 2010, quando começou a publicar fugas em grande escala de documentos confidenciais governamentais, em particular dos EUA. Nesse ano, no seu sítio web foi publicado material secreto em que se podia ver que, após um ataque lançado em 2007 por um helicóptero militar norte-americano em Bagdad, morreram pelo menos 18 civis. Desde então, foram publicados cerca de 250 mil documentos classificados de natureza diplomática.
Assange encontra-se actualmente em reclusão no cárcere de Belmarsh, no sul de Londres, desde que foi detido, a 11 de Abril de 2019, a pedido de Washington, após sete anos de permanência na embaixada do Equador em Londres, por receio de ser extraditado para os EUA. Sobre o seu caso, está marcada para 20 de Maio próximo uma audiência num tribunal londrino.
