Ao longo do dia, estabeleceram-se contactos com armadores, mestres de embarcações e pescadores no Porto do Caniçal e no Varadouro de Câmara de Lobos, abordando nesses locais, respectivamente, a problemática da pesca do atum e do peixe-espada-preto.

Em declarações aos jornalistas, João Pimenta Lopes, também membro da Comissão das Pescas no PE, referiu serem «crescentes os elementos que criam dificuldades à pesca na Região» e que «fazem perigar a sua laboração e continuidade».

Na pesca do atum, «são particularmente sentidas as consequências de uma quota de pesca insuficiente, que rapidamente se esgota e que leva a que o período de operação seja cada vez mais reduzido, pouco mais de dois meses, criando barreiras acrescidas à contratação e continuidade de mão-de-obra na pesca», acentuou. Já na pesca do peixe-espada-preto, a questão mais premente «é a condição obsoleta de uma grande parte das embarcações, numa frota envelhecida, que não reúne as condições adequadas para a laboração, face aos extensos períodos em mar, de habitabilidade, descanso e higiene», disse o deputado do PCP.

Aumento dos factores de produção

Os problemas agravam-se com o «aumento significativo» dos factores de produção, transversal às duas artes de pesca, que se expressam, sobretudo, no custo com combustíveis, mesmo no quadro de apoios, escassos, que são mobilizados.

«Os baixos preços pagos na primeira venda em lota, motivados pela cartelização de preços e aproveitamentos, e que não acompanham a incorporação de valor na cadeia de distribuição, com preços ao consumidor que valorizam, por vezes, em centenas de pontos percentuais os valores pagos à produção, associados aos aumentos dos custos de produção, contribuem para a redução dos rendimentos da pesca, em particular para os pescadores, o que acresce às dificuldades de fixar mão-de-obra», relatou João Pimenta Lopes.

Compromisso do PCP

Ali, o deputado assumiu o compromisso do PCP de «continuar a intervir», no âmbito do Parlamento Regional e do Parlamento Europeu, mas também na Assembleia da República, em defesa da pesca artesanal, costeira e de pequena escala, com vista à mobilização de verbas – há décadas vedadas pela Comissão Europeia – para a renovação da frota, com condições mais ágeis para aceder a estes fundos, seja do ponto de vista do aumento das taxas de co-financiamento, seja na redução da carga burocrática ou antecipação dos montantes a disponibilizar.

Os eleitos do PCP continuarão igualmente a intervir, com a reapresentação de medidas com vista à redução dos custos de produção, nomeadamente na fixação de preços dos combustíveis, bem como para intervenção na cadeia de comercialização, determinando medidas que possibilitem elevar os preços pagos à produção, a valorização do pescado e o seu escoamento, permitindo o aumento dos rendimentos da pesca.

«Será importante que, quer o Governo Regional, quer o Governo da República, desenvolvam todas as iniciativas que lhes permita o controlo e gestão dos recursos marítimos nas águas portuguesas e o aumento das quotas, dentro dos limites de sustentabilidade das espécies», mas também «a continuidade e vitalidade da pesca de pequena escala, costeira e artesanal, como parte integrante de uma estratégia de soberania alimentar, reduzindo o crescente défice na balança comercial de pescado que se verifica», assegurou João Pimenta Lopes.