O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, está a apreciar a acusação apresentada pela África do Sul contra Israel por crime de genocídio dos palestinianos, nomeadamente na Faixa de Gaza.

Na primeira jornada de audiências, no dia 11, uma equipa de juristas sul-africanos insistiu na intenção genocida da agressão levada a cabo contra os palestinianos, realçando a brutalidade dos ataques militares israelitas. Israel mantém um «padrão de conduta genocida» que inclui assassinatos em massa, deslocações forçadas e danos físicos ou mentais graves dos civis palestinianos, asseverou perante o TIJ a equipa legal sul-africana.

Segundo a África do Sul, os actos genocidas não são marginais e estão incorporados na política estatal, como prova a linguagem de desumanização sistemática usada por altos dirigentes israelitas para qualificar os palestinianos como «animais humanos».

Nas suas alegações, a África do Sul considerou extraordinário que os líderes políticos israelitas, comandantes militares e outros responsáveis declarem publicamente a sua intenção genocida de forma sistemática e explícita, um discurso que os soldados repetem no terreno.

Decisões definitivas, vinculantes e inapeláveis
Enquanto decorriam as primeiras sessões do processo, relatores e funcionários e assistentes das Nações Unidas, cerca de 30, saudaram o começo das audiências e lembraram que qualquer decisão adoptada pelo Tribunal de Haia deve ser respeitada e aplicada pelas partes.

O TIJ, com sede em Haia (Países Baixos), é um dos seis órgãos da Organização das Nações Unidas e foi criado em 1945 com o objectivo de resolver litígios entre Estados.

As suas decisões são definitivas, vinculantes e inapeláveis, recordam juristas, que consideram a brutal agressão por parte de Israel como uma violação dos direitos dos palestinianos. «A adesão das partes implicadas a qualquer ordem ditada pelo TIJ é imperativa para proteger os direitos dos palestinianos e reforçar a primazia do direito internacional», acentuam.

A Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, aprovada em 1948, define o cometimento desse crime quando se tem a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Os actos criminosos podem incluir o morticínio; o atentado grave contra a integridade física ou mental; ou a submissão intencional do grupo a condições de existência que conduzirão à sua destruição física total ou parcial. Ademais, a convenção reconhece como genocídio a adopção de medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo ou a transferência forçada de menores.

Solidariedade face ao terror
Nos últimos dias, foram muitas as manifestações de apoio à paz no Médio Oriente e à concretização dos direitos nacionais do povo palestiniano.

Dezenas de milhares de pessoas protagonizaram no sábado, 13, em Londres, uma manifestação de apoio à Palestina, contra o massacre em curso na Faixa de Gaza. Os participantes empunhavam bandeiras palestinianas e cartazes e faixas com frases condenando a agressão.

Em Washington, no mesmo dia, muitos milhares de pessoas desafiaram o frio e desfilaram por artérias principais da capital norte-americana até à Casa Branca, entoando palavras de ordem por uma Palestina livre. Os manifestantes exigiram o cessar-fogo em Gaza, o fim dos brutais ataques israelitas contra o povo palestiniano e o termo do apoio dos EUA ao regime sionista.

Também noutros pontos do mundo a solidariedade não esmorece.

EUA e Reino Unido atacam Iémen e aumentam tensões no Mar Vermelho

Largas centenas de milhares de pessoas manifestaram-se na sexta-feira, 12, em diversas cidades do Iémen, protestando contra os bombardeamentos desencadeados na véspera pelos EUA e o Reino Unido contra o país.

Em desfiles e comícios, um dos quais na grande Praça Al-Sabeen, em Sanaa, os manifestantes entoaram slogans exortando a uma resposta contundente a estes ataques. Os hutis integram o movimento político e militar Ansar Allah, que controla o oeste do Iémen, incluindo a costa iemenita do Mar Vermelho.

As manifestações populares encheram as ruas poucas horas depois dos EUA e o Reino Unido terem lançado ataques contra dezenas de alvos localizados em Sanaa e nas províncias de Hodeida, Taiz, Hajjah e Saada. Responsáveis iemenitas classificaram os bombardeamentos, que prosseguiram nos dias seguintes, com mísseis lançados a partir de navios e aviões, como parte do apoio de Washington e Londres a Israel na continuação da guerra e do massacre do povo palestiniano.

Os iemenitas garantiram que vão continuar a impedir o trânsito de navios ao serviço de Israel e dos seus aliados no Mar Vermelho, até que Telavive cesse a agressão ao povo palestiniano.

Hezam Asad, membro da direcção do movimento Ansar Allah qualificou os ataques dos EUA e aliados contra o Iémen de «operações hostis mal calculadas, com as quais Washington e Londres estão a tratar de desviar a atenção dos crimes de genocídio cometidos pelo inimigo sionista em Gaza», declarando que «manteremos a nossa posição de princípios a respeito da questão fundamental e principal, a Palestina: nem os EUA nem o Reino Unido poderão impedir-nos de apoiarmos o nosso povo em Gaza».

A China repudiou os ataques contra o Iémen, pela voz do seu embaixador permanente nas Nações Unidas. Zhang Jun lembrou que em nenhum momento o Conselho de Segurança autorizou qualquer país a usar a força contra o Iémen, apelando a que se evite o «aventureirismo militar imprudente» e evitar uma maior expansão do conflito.

O representante chinês voltou a apelar a um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza e insurgiu-se contra a «horrível ideia de deslocar dois milhões de pessoas de Gaza e transformá-la numa “zona segura” desprovida de povoamento humano». Se implementada, constituiria um crime grave e destruiria completamente as perspectivas para a «solução de dois Estados», na qual a China se encontra empenhada.