A FNAM apresentou, dia 30, um primeiro balanço das negociações com o Governo no intervalo de duas reuniões: uma primeira, de mais de nove horas, realizada no domingo; e uma outra, marcada para a tarde de terça-feira, na qual o Ministério da Saúde ficou de apresentar por escrito uma contra-proposta.

O resultado, assume a estrutura sindical, «terá de ser convincente e não pode defraudar as expectativas dos médicos e da população». Além disso, acrescenta, «tem de haver vontade política em resolver a situação catastrófica que se vive no SNS, com encerramentos dos Serviços de Urgência de adultos, pediatria e obstetrícia de todo o País».

Recordando que «sempre esteve disponível para assinar um acordo, aceitando que algumas medidas possam vir a ser faseadas dentro de um tempo realista», a FNAM sublinha que para o fazer terá de ter garantias de que a carreira médica e o SNS «têm o futuro salvaguardado com a dignidade que merecem».

São, assim, mantidas as formas de luta que se encontravam marcadas ou em curso: o apoio a todos os médicos que entregam declarações de indisponibilidade para não fazer mais trabalho suplementar para além do limite anual das 150 horas; as greves de 14 e 15 de Novembro; as manifestações locais no dia 14; e a ida de uma delegação da federação a Bruxelas para reunir com os deputados ao Parlamento Europeu e com a Comissária para a Saúde.

Acordo só com propostas sérias
No comunicado emitido no dia 30, a Comissão Executiva da FNAM responde a declarações e comentários de membros do Governo relativos à luta dos médicos e à defesa do Serviço Nacional de Saúde. Do ministro da tutela lembra o reconhecimento que fez, em palavras, das soluções que os médicos reivindicam, reafirmando aquilo que Manuel Pizarro já sabe: a FNAM recusará «liminarmente» qualquer perda de direitos que coloque médicos e doentes em risco.

Para que os médicos que todos os dias asseguram os serviços possam confiar no ministro terão de ver um «acordo escrito satisfatório, com propostas capazes não só de os manter no SNS, mas também de recuperar muitos dos que dele saíram».

Já sobre as declarações do primeiro-ministro, segundo as quais o problema «não é financeiro», a federação sindical reafirma a exigência de um aumento salarial de 30 por cento – em conformidade com a responsabilidade da profissão – que não esteja associado a mais horas de trabalho e à flexibilidade de horários, «que obriga a que o médico esteja sempre disponível, em total destruição do direito ao descanso e a ter vida pessoal e familiar».