Portugal é um País endividado. Uma dívida que é inseparável de défices crónicos que se arrastam, quando não se aprofundam, com o défice produtivo à cabeça. A pressão para a redução de forma acelerada da dívida pública por parte da UE tem sido enorme, com o accionamento de vários instrumentos de chantagem e condicionamento do País a que os sucessivos governos se têm submetido.

Para o PCP a dívida pública precisa e pode ser reduzida. O Governo PS (tal como o PSD) opta por fazer essa redução por via da contração da despesa e do investimento público, limitando salários e pensões, desvalorizando os serviços públicos, promovendo as privatizações. Este é o caminho da política de direita, que serve o grande capital mas não serve o País. O PCP tem-se batido por um caminho alternativo, por uma redução da dívida por via do crescimento do PIB. Aumentando os salários, o investimento produtivo, dinamizando a actividade económica, criando condições para produzir cada vez mais e dever cada vez menos. Um confronto que estará bem vivo quando, dentro de semanas, discutirmos o OE para 2024.

Mas esta constatação não nos pode fazer esquecer outros aspectos relacionados com o endividamento, designadamente o papel da banca privada. Esta semana o Jornal de Negócios relembrou-nos o peso que ainda recai sobre o povo português dos processos que, desde 2007, mobilizaram milhares de milhões de euros de recursos públicos para tapar os buracos provocados pela corrupção e especulação na banca privada. Diz o Negócios que, de acordo com os cálculos do BCE «as medidas de apoio à banca na última década pesavam ainda 12,4 pontos percentuais no rácio da dívida pública nacional» e «sem as responsabilidades do resgate à banca, o peso da dívida estaria já nos 100% do PIB». Podemos dizer que nada disto é novo a não ser o reconhecimento por parte de uma das principais instituições da UE de que, afinal, não foram os portugueses que andaram a «viver acima das suas possibilidades».

Hoje, em vez de prejuízos, a banca apresenta 11 milhões de euros de lucros por dia. Mas esses lucros são também um problema para o País, como aliás se percebe pelo que estão a cobrar nos empréstimos e a pagar pelos depósitos. Prejuízos públicos e lucros privados! É assim que se comporta a banca. É esta constatação que nos leva a reafirmar que o crédito é uma função demasiado importante para ser entregue aos interesses do capital.