Convocada pela central sindical, a jornada tem vindo a recolher apoios e adesões de outras estruturas sindicais e associativas, de profissionais de saúde e de utentes, que se revêem nos seus objectivos, expressos aliás no lema: a defesa e o reforço do Serviço Nacional de Saúde «público, universal e gratuito».

Para a CGTP-IN, não restam dúvidas de que «não é no sector privado que está a solução para o direito à protecção da saúde dos portugueses: é no SNS». É ele que garante o «acesso universal à generalidade dos cuidados de saúde, independentemente das condições económicas de cada um, premissas essenciais à qualidade de vida da população e ao desenvolvimento do País», sublinha.

Registando as dificuldades com que sobrevivem hoje os centros de saúde e os hospitais públicos, a CGTP-IN salienta que é o SNS que «garante a generalidade dos cuidados de saúde, com impacto, nomeadamente, na redução da mortalidade infantil, na elevada cobertura vacinal e nos tratamentos inovadores». Os grupos económicos constroem grandes unidades «a contar com o dinheiro de todos», mas quando é mesmo preciso, garante a Intersindical, a resposta tem de ser encontrada no SNS. A epidemia de COVID-19 é disto exemplo, recorda.

O apelo está lançado – a todos os trabalhadores, aos profissionais de saúde, às populações em geral – para a defesa deste «importante direito de Abril que a nossa Constituição consagra». Sábado, 16 de Setembro, «trabalhadores, reformados e pensionistas e outras camadas da população, comissões de utentes e todas as outras associações e organizações devem trazer para a rua as suas necessidades, os seus problemas, as suas reivindicações». No âmbito desta jornada estão já marcadas acções em mais de duas dezenas de localidades, entre manifestações, desfiles, concentrações e tribunas públicas (ver caixa).

Privado é só de alguns

No folheto de mobilização para a jornada, a Intersindical denuncia o «intenso ataque» que há muito vem sendo desferido contra o Serviço Nacional de Saúde. Décadas de política de direita, que o actual Governo mantém nas suas opções, traduzem-se no «desinvestimento e subfinanciamento do SNS, na falta de valorização dos seus profissionais, nas carências de equipamentos e em falhas na resposta aos utentes», tanto nos cuidados de saúde primários como nas longas listas de espera para consultas, exames, tratamentos e cirurgias.

A ganhar, denuncia-se, ficam apenas os grupos privados do sector, «para onde vai quase metade do Orçamento do Estado para a saúde, para promover o negócio da doença, pagando serviços que o SNS poderia e deveria assegurar». Aliás, lê-se ainda no folheto, compete ao Estado gerir e garantir o Serviço Nacional de Saúde.

Só pública a Saúde será para todos

Serão muitas as reivindicações expressas nas acções de dia 16, tão vasto e violento é o ataque em curso contra o Serviço Nacional de Saúde: umas terão carácter geral, outras expressarão necessidades sentidas pelas populações de uma determinada região, concelho ou freguesia.

A contratação de mais profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos), a passagem a efectivos de milhares de trabalhadores com vínculos precários, a valorização das carreiras e o afastamento das empresas de trabalho temporário surgem como questões essenciais, pelo que permitiriam de melhoria de resposta às necessidades da população, desde logo a atribuição a todos os utentes de médico e enfermeiro de família.

Eliminar as taxas moderadoras, reforçar o financiamento público do SNS, impedir o encerramento de serviços, pôr fim às Parcerias Público-Privado e à contratação de serviços privados, rentabilizando e capacitando os meios próprios do SNS, são outras exigências há muito reivindicadas pela CGTP-IN.

Outra necessidade prende-se com a dotação das instituições do SNS com os meios e equipamentos necessários ao cumprimento das suas funções. Alargar a rede de cuidados continuados integrados e paliativos, internalizar os meios complementares de diagnóstico e reforçar a capacidade ao nível da saúde oral, saúde visual, saúde infantil e juvenil e saúde mental.

Mais de vinte acções

Estão confirmadas para 16 de Setembro iniciativas de rua em mais de duas dezenas de localidades, dinamizadas pelas estruturas da CGTP-IN: manifestações, desfiles, concentrações e tribunas públicas.

• AVEIRO 15h00 Concentração em Santa Maria da Feira, junto ao Hospital de São Sebastião, seguida de manifestação e tribuna pública

• BEJA 10h00 Marcha do Centro de Saúde de Beja até ao Hospital José Joaquim Fernandes

• BRAGA 15h00 Desfile da Praça da República até àAdministração Regional da Saúde(Largo Paulo Osório)

• BRAGANÇA 10h00 Concentração na Praça Cavaleiro Ferreira

• CASTELO BRANCO 10h00 Concentração junto ao Hospital da Covilhã

• COIMBRA 10h30 Desfile da Av. Fernão de Magalhães (Praça da Princesa Cindazunda) até à Praça 8 de Maio

• ÉVORA 10h00 Concentração no Largo de Camões edesfile para a ARS

• FARO 10h00 Desfile do Mercado Municipal até à ARS

• GUARDA 10h30 Tribuna pública em Seia (Largo Marques da Silva); 15h00 Cordão humano na Guarda (Alameda de Santo André)

• LISBOA 14h30 Manifestação da Av. Fontes Pereira de Melo (junto ao Hotel Sana) para o Saldanha

• PORTALEGRE 10h00 Tribuna pública no Rossio emarcha até ao hospital

• PORTO 10h00 Concentração em Campanhã (junto ao Centro de Saúde de Azevedo); 10h00 Concentração em Vila Nova de Gaia (Centro de Saúde do Lever); 11h00 Concentração em Vila do Conde (Praça de S. João); 15h00 Concentração em Amarante (Largo do Arquinho)

• SETÚBAL 10h30 Manifestação em Santiago do Cacém, da estação rodoviária para os Paços do Concelho; 15h00 Manifestação em Setúbal, do Hospital de São Bernardo para o Jardim do Bonfim

• VIANA DO CASTELO 11h00 Concentração na Praça 1.º de Maio

• VILA REAL 9h30 Concentração em Vila Real, junto ao Mercado Municipal; 9h30 Concentração em Chaves(Largo do Jardim das Freiras)

• VISEU 10h30 Concentração junto ao ACES Dão Lafões e manifestação até ao Rossio