PS recusa repor subsídios a bolseiros e eliminar taxas

Foi inviabilizado no Parlamento por PS e PSD, com a abstenção da IL, o projecto de lei do PCP que visava actualizar as bolsas de investigação científica e respectivas componentes. O diploma, debatido e votado no dia 21, advogava ainda a reposição dos subsídios cortados e a eliminação das taxas de doutoramento.

Estes objectivos são de resto partilhados pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), que dinamizou uma petição que esteve igualmente em debate, onde reivindica a abolição daquelas taxas que, em sua opinião, são «mais um obstáculo à conclusão deste grau académico».

A bancada do PS procurou justificar a rejeição das propostas alegando que a actualização das bolsas tem «implicações orçamentais importantes», devendo por isso «esperar pelo debate do Orçamento do Estado».

O deputado Manuel Loff lembrou porém que a eliminação da taxa de submissão de tese de doutoramento, apesar da promessa feita pela ministra no sentido de a eliminar, permanece. «Nada de novo», comentou o parlamentar da bancada do PCP, realçando que em 2015 também o anterior ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, prometeu o mesmo, «mas deixou a pasta - e nada». Garantiu por isso que o PCP não baixará os braços até que a ministra Elvira Fortunato «cumpra o que já foi prometido pela enésima vez».

Manuel Loff lembrou ainda que os bolseiros «têm vindo desde 2002 a perder poder de compra, numa perda acumulada que varia entre os 19% e os 28 %, consoante o tipo de bolsa, o que significa que em média a cada cinco meses estes investigadores perdem um mês de salário». Por outro lado, acrescentou, «ao receberem 12 meses ao invés de 14, perdem o equivalente a 14% do salário que aufeririam se tivessem direito a um contrato de trabalho».

Sem crítica não passou igualmente a questão das actualizações salariais decretadas pelo Governo, com Manuel Loff a sublinhar que ficam claramente abaixo do nível de inflação. Como verberado foi o corte nos apoios registado nos últimos anos, o que, alertou, «limita decisivamente uma das dimensões centrais da actividade do investigador: a da divulgação da produção científica, da internacionalização tão valorizada em todos os concursos».





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