Professores firmes na luta propõem acordo a 6 de Junho
Enquanto o Governo continua a negar a recuperação do tempo de serviço, as organizações sindicais de docentes persistem nas greves distritais e propõem termos concretos para acordo num dia simbólico.
O ME não respeita a obrigação legal de negociar as propostas sindicais
As greves de âmbito distrital (um dia por distrito, a partir das 12 horas, sem serviços mínimos), iniciaram-se dia 17, no Porto. Prosseguem hoje, em Leiria, e amanhã, na Guarda. Até 12 de Maio, quando este ciclo de greves termina, no distrito de Lisboa, vão paralisar os docentes nos distritos de Faro (dia 2), Évora (dia 3), Coimbra (dia 4), Castelo Branco (dia 5), Bragança (dia 8), Braga (dia 9), Beja (dia 10) e Aveiro (dia 11).
A muito forte adesão, verificada nos distritos do Porto e de Viseu (dias 17 e 18 de Abril), manteve-se em Vila Real (dia 19), Viana do Castelo (dia 20), Setúbal (dia 21) e Santarém (dia 24).
Nos dias de greve, têm-se realizado concentrações, nas capitais de distrito, durante a tarde, e também junto de escolas, marcando o início da jornada.
As nove estruturas que têm agido em convergência mobilizaram os docentes para se integrarem em todas as manifestações de comemoração dos 49 anos do 25 de Abril.
José Feliciano, Secretário-geral adjunto da Fenprof, ao intervir em Setúbal, no dia seguinte à reunião com o Ministério da Educação, considerou que a proposta apresentada pelo ministro «é até ofensiva», pelo que os professores não podem parar a sua luta, admitindo a possibilidade de serem convocadas greves às avaliações e aos exames.
«Foi dito claramente ao ministro que parar a luta, só com o compromisso do início da recuperação faseada do tempo de serviço como, aliás já foi proposto», refere-se numa nota conjunta das organizações sindicais, dia 22. Foi ainda adiantado que «um dia simbólico para esse acordo podia até ser 6 de Junho de 2023».
Para este dia (6-6-23) estão previstas uma greve nacional e duas manifestações (Porto, 10h30) e Lisboa 15h30). O «simbolismo» decorre do facto de a data descrever também o tempo de serviço por cuja recuperação os docentes lutam: 6 anos, 6 meses e 23 dias.
A Fenprof revelou que, na reunião com o ME, propôs ao ministro que nesse dia assine um acordo negocial que preveja:
– recuperar os 2393 dias congelados, até final da legislatura, em três parcelas (798 dias, em 2024; 798 dias, em 2025; 797 dias, em 2026);
– recuperar o tempo de serviço perdido com as vagas (quer em lista de espera, quer para melhoria de lugar nesta lista);
– abrir, em cada ano, até final da legislatura, um número de vagas que seja igual ao de candidatos à progressão aos 5.º e 7.º escalões (primeiro passo para a eliminação do regime de vagas).
A Fenprof criticou ainda a ausência de qualquer resposta à proposta que as organizações sindicais apresentaram em 13 de Março, e declarou continuar a aguardar a abertura de um processo negocial – obrigação legal que o Ministério ainda não cumpriu.
