PS trava aumento das reformas e pensões

O PS rejeitou dois diplomas do PCP que pugnavam pelo aumento geral das reformas e pensões. Votados no dia 14, depois de terem estado em debate na antevéspera juntamente com uma petição dinamizada pelo MURPI visando a reposição do poder de compra de todas as pensões», os dois projectos de resolução tinham por objectivo compensar os reformados, pensionistas e idosos pela acentuada degradação das suas condições de vida em consequência do contínuo aumento dos preços dos bens e serviços essenciais.

Tratava-se de garantir, num primeiro diploma, um aumento intercalar das reformas e pensões, a aplicar no imediato, de 9,1%, num mínimo de 60 euros. No segundo diploma, instava-se o Governo a aplicar a actualização anual das pensões a todos os reformados e pensionistas com pensões iniciadas a partir de 1 de Janeiro de 2022. Isto porque uma portaria governamental prevê que só são aumentadas em 2023 as «atribuídas anteriormente a 1 de Janeiro de 2022», ou seja, as pensões atribuídas depois dessa data não tiveram qualquer aumento nem em 2022 nem terão no ano em curso, como explicou na apresentação das iniciativas legislativas da bancada comunista o deputado Manuel Loff.

Fazer justiça, a mais elementar justiça, a isso se propunha o PCP com as propostas agora apresentadas. Desvalorizando-as e procurando justificar o seu voto contra, o PS, pela voz do deputado Sérgio Monte, disse serem meras «alterações pontuais» e que o «caminho não passa» por aí. Desculpa esfarrapada, que não dissimula a opção de fundo. É que em causa, como sublinhou Manuel Loff, «quando se nega uma actualização efectiva e não fictícia, ilusória, das pensões de reformas, nega-se objectivamente o direito a uma alimentação cuidada, ao pagamento das despesas essenciais como a habitação, a electricidade ou o gás, assim como os medicamentos». Esse ónus, por mais voltas que dêem, recai sobre o Governo e o PS.

 

 



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