Foi re­jei­tado pelos votos contra de PS, PSD e IL o pro­jecto de lei do PCP que de­finia o re­gime de con­tra­tação e co­lo­cação de psi­có­logos nas es­colas pú­blicas.

Com esta ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva, em de­bate no dia 23, a ban­cada co­mu­nista pre­tendia dar um con­tri­buto para «o in­gresso e es­ta­bi­li­dade na car­reira dos psi­có­logos», res­pon­dendo si­mul­ta­ne­a­mente às «ne­ces­si­dades das es­colas».

Como sa­li­entou em nome da ban­cada co­mu­nista o de­pu­tado Ma­nuel Loff, os psi­có­logos «são es­sen­ciais às es­colas», em va­ri­a­dís­simos planos, tendo de existir em nú­mero su­fi­ci­ente. O que não se ve­ri­fica, uma vez que o rácio no nosso país é ac­tu­al­mente de um psi­có­logo para 694 alunos, quando, de acordo com as re­co­men­da­ções in­ter­na­ci­o­nais, o nú­mero não deve ex­ceder os 500 alunos por psi­có­logo.

Mas se o de­bate re­velou a exis­tência de con­senso quanto aos pro­blemas de saúde mental, já «sobre as causas» e, so­bre­tudo, «sobre a mul­ti­di­men­si­o­na­li­dade da in­ter­venção dos psi­có­logos es­co­lares», foram ma­ni­festas as di­ver­gên­cias.

Disso é exemplo a po­sição as­su­mida pelo Chega no de­bate, o que levou o de­pu­tado que in­tegra a ban­cada co­mu­nista a re­pu­diar as pa­la­vras da de­pu­tada Rita Ma­tias «re­tra­tando a re­a­li­dade» de forma «se­me­lhante a um filme de ficção-ca­tás­trofe», com «lin­guagem de há 60, 70 anos».

«Pre­ci­samos de um de­bate sério, sobre um pro­blema sério», su­bli­nhou Ma­nuel Loff, in­sis­tindo na ideia de que «quem nas nossas es­colas pre­cisa de apoio psi­co­ló­gico, pre­cisa de ser le­vado a sério».

Foi com esse es­pí­rito, de resto, que foi ela­bo­rado o pro­jecto que a ban­cada co­mu­nista sub­meteu a de­bate, com o qual vi­sava ga­rantir que os es­ta­be­le­ci­mentos pú­blicos na edu­cação pré-es­colar e dos en­sinos bá­sico e se­cun­dário te­nham, nos seus qua­dros de pes­soal e de acordo com as ne­ces­si­dades es­pe­cí­ficas da co­mu­ni­dade es­colar, o nú­mero ade­quado de psi­có­logos, se­gundo o re­fe­rido rácio in­ter­na­ci­o­nal­mente re­co­men­dado.

Para con­tra­riar a si­tu­ação pre­cária da­queles tra­ba­lha­dores, o PCP pro­punha ainda a «re­cri­ação de um re­gime de re­cru­ta­mento e con­tra­tação e vin­cu­lação na car­reira de psi­có­logo, dei­xando de se aplicar a estes tra­ba­lha­dores as normas do re­gime de re­cru­ta­mento e con­tra­tação do­cente».

De­fen­dida no di­ploma era ainda a aber­tura de um pro­cesso ne­go­cial para «res­taurar uma car­reira de psi­có­logo», que, como lem­brou Ma­nuel Loff, chegou a existir entre 1997 e 2018.

Trata-se, em suma, de re­co­nhecer e va­lo­rizar de­vi­da­mente o tra­balho dos psi­có­logos em meio es­colar, con­fe­rindo-lhes «con­di­ções efec­tivas de es­ta­bi­li­dade la­boral, bem como a pos­si­bi­li­dade de in­gresso e pro­gressão numa car­reira».

Em­bora re­co­nhe­cendo a exis­tência de «ne­ces­si­dades», «agra­vadas pela pan­demia de COVID-19», a ban­cada do PS tentou jus­ti­ficar a re­jeição do di­ploma co­mu­nista ale­gando que «está em cima da mesa uma re­le­vante pro­posta para a vin­cu­lação de téc­nicos es­pe­ci­a­li­zados das nossas es­colas, onde se en­qua­dram os psi­có­logos es­co­lares».