Defender a água como bem público
A água, um «bem precioso do qual toda a vida depende», encontra-se «crescentemente ameaçado por um sistema económico que não olha a meios para subordinar, custe o que custar, a natureza e os homens às leis do mercado em busca de lucros e acumulação». O mesmo sistema que «continua a privar centenas de milhões de seres humanos do acesso à água e ao saneamento básico, pese embora todas as promessas e declarações de intenções». O alerta foi feito pelo STAL e pela Associação Água Pública, numa declaração conjunta a propósito do Dia Mundial da Água, que se celebrou na quarta-feira, 22.
A Organização das Nações Unidas assinala a data desde 1993, justamente com o objectivo de aumentar a consciencialização sobre a necessidade urgente de milhares de milhões de pessoas em todo o mundo terem acesso a água potável e saneamento. A antecipar a conferência que decorre entre ontem e amanhã em Nova Iorque, a primeira desde 1977, a ONU calculou que 26% da população mundial não tem acesso a água potável segura e 46% não tem acesso a saneamento básico.
Na declaração conjunta, STAL e Associação Água Pública temem que a iniciativa seja «mais uma oportunidade perdida, na medida em que tudo se encaminha para que, em vez de novas políticas, os governos e as empresas assumam compromissos voluntários e não vinculativos.
«O principal problema é a forma de pagar pelas melhorias nas infra-estruturas de água e saneamento. Sabe-se que é preciso melhorar e ampliar os serviços (...); sabe-se que são necessários mais trabalhadores, melhores salários e condições de trabalho e que isso exige financiamento confiável e previsível de longo prazo. Mas as políticas da ONU defendem que se usem subsídios públicos para “atrair” o capital privado», o que «implica que os serviços de água têm de ser lucrativos» e que os países mudem «as leis e os regulamentos para fornecer o "ambiente propício"» e garantir «que os direitos dos investidores dominem os direitos humanos ou os direitos da natureza, inclusive nos tribunais e nas chamadas “arbitragens”», explicam o STAL e a Associação Água Pública, reafirmando a urgência de defender a água como um direito e não um negócio, ambos recordam ainda o manifesto, dirigido à ONU, subscrito por organizações, povos indígenas e movimentos sociais e associações nesse mesmo sentido.