Defender a água como bem público

A água, um «bem precioso do qual toda a vida depende», encontra-se «crescentemente ameaçado por um sistema económico que não olha a meios para subordinar, custe o que custar, a natureza e os homens às leis do mercado em busca de lucros e acumulação». O mesmo sistema que «continua a privar centenas de milhões de seres humanos do acesso à água e ao saneamento básico, pese embora todas as promessas e declarações de intenções». O alerta foi feito pelo STAL e pela Associação Água Pública, numa declaração conjunta a propósito do Dia Mundial da Água, que se celebrou na quarta-feira, 22.

A Organização das Nações Unidas assinala a data desde 1993, justamente com o objectivo de aumentar a consciencialização sobre a necessidade urgente de milhares de milhões de pessoas em todo o mundo terem acesso a água potável e saneamento. A antecipar a conferência que decorre entre ontem e amanhã em Nova Iorque, a primeira desde 1977, a ONU calculou que 26% da população mundial não tem acesso a água potável segura e 46% não tem acesso a saneamento básico.

Na declaração conjunta, STAL e Associação Água Pública temem que a iniciativa seja «mais uma oportunidade perdida, na medida em que tudo se encaminha para que, em vez de novas políticas, os governos e as empresas assumam compromissos voluntários e não vinculativos.

«O principal problema é a forma de pagar pelas melhorias nas infra-estruturas de água e saneamento. Sabe-se que é preciso melhorar e ampliar os serviços (...); sabe-se que são necessários mais trabalhadores, melhores salários e condições de trabalho e que isso exige financiamento confiável e previsível de longo prazo. Mas as políticas da ONU defendem que se usem subsídios públicos para “atrair” o capital privado», o que «implica que os serviços de água têm de ser lucrativos» e que os países mudem «as leis e os regulamentos para fornecer o "ambiente propício"» e garantir «que os direitos dos investidores dominem os direitos humanos ou os direitos da natureza, inclusive nos tribunais e nas chamadas “arbitragens”», explicam o STAL e a Associação Água Pública, reafirmando a urgência de defender a água como um direito e não um negócio, ambos recordam ainda o manifesto, dirigido à ONU, subscrito por organizações, povos indígenas e movimentos sociais e associações nesse mesmo sentido.

 



Mais artigos de: Nacional

Dia Nacional do Estudante assinalado com luta em todo o País

Os estudantes do Ensino Básico e Secundário estão em luta por mais professores, funcionários, psicólogos, pela efectivação da Educação Sexual, pelo fim dos Exames Nacionais, por melhores condições materiais e por menos sobrecarga horária.

Exposição em Setúbal perpetua memória de Adriano Correia de Oliveira

No dia 1 de Abril, às 16h00, será inaugurada, no Museu do Trabalho Michel Giacometti, em Setúbal, uma exposição sobre a vida e obra de Adriano Correia de Oliveira, patente até 3 de Junho, um dos principais autores da música de intervenção. O momento ficará marcado com a actuação musical do...

Defender a paz, urgência do nosso tempo

O CPPC realiza no próximo sábado, 25, às 14h15, na Voz do Operário, em Lisboa, o debate «Defesa da Paz, urgência do nosso tempo». Participam Ilda Figueiredo, presidente da direcção nacional do CPPC, José Baptista Alves, militar de Abril e presidente da mesa da Assembleia da Paz, e Rui Namorado...

URAP comemora os 50 anos do 3.º Congresso da Oposição Democrática

No próximo dia 1 de Abril, a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) vai assinalar os 50 anos do 3.º Congresso da Oposição Democrática, realizado entre 4 e 8 de Abril de 1973, com uma sessão evocativa, às 14h30, no Auditório do Centro de Cultura e Congressos de Aveiro, e um desfile e homenagem aos...