Enfermeiros mantêm luta contra injustiças
O «mês de luta e greves», que os enfermeiros estão a promover em hospitais e regiões, dá força à exigência de justa contabilização de pontos para progressão na carreira, com pagamento desde 2018.
Governo e administrações só se têm movido por força das lutas realizadas
A série de lutas promovida pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – greves, concentrações, manifestações – iniciou-se a 2 de Fevereiro, no Centro Hospitalar Universitário do Algarve(que voltou a ter greve no dia 8) e prossegue hoje, no CH do Médio Tejo (Abrantes, Tomar e Torres Novas, depois da greve de dia 16), amanhã, no CH Tondela-Viseu (onde houve greve no dia 3), dia 28, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, dia 1 de Março, no Hospital Garcia de Orta (Almada) e dia 2, no CH do Tâmega e Sousa (Penafiel e Amarante).
Neste período, estiveram também em luta os enfermeiros do IPO Lisboa (dia 6), das instituições do Porto e Administração Regional de Saúde do Norte (dia 7), dos hospitais de Loures e Vila Franca de Xira (dia 9, realizando uma concentração no Ministério da Saúde, juntamente com outros trabalhadores destas unidades e do Hospital Amadora-Sintra), do CH Leira, da ULS Baixo Alentejo, do Hospital de Évora e da ARS Alentejo (todos no dia 9), do CHU Cova da Beira (dias 10 e 17), do CH do Oeste (dia 13), do CH de Setúbal (dia 14), do Hospital da Figueira da Foz (dia 15), da ARS de Lisboa e Vale do Tejo (dia 17), do CHU de Coimbra (dia 20) e da ARS do Centro (dia 22).
São apontadas responsabilidades próprias de cada administração, no incumprimento do direito à contabilização dos pontos relativos a avaliação de desempenho, que se reflecte no reposicionamento na tabela remuneratória. Mas é também exigido que o Ministério da Saúde emita orientações claras, para que as instituições apliquem correctamente o Decreto-Lei 80-B/2022, que vigora desde 28 de Novembro.
Os retroactivos devem ser pagos desde Janeiro de 2018, quando, em toda a Administração Pública, foi reposto o direito à progressão e reposicionamento, embora as administrações argumentem que aquele decreto-lei apenas impõe o pagamento a partir de 2022. A posição do SEP/CGTP-IN fez já vencimento em tribunal, em Dezembro, relativamente aos enfermeiros do Hospital da Figueira da Foz e do CHU de Coimbra, e também, em Maio, para o CH do Tâmega e Sousa. Com retroactivos pagos a 2018, o reposicionamento foi já concluído na ULS da Guarda.
Os profissionais de enfermagem e o sindicato exigem ainda que sejam corrigidas injustiças relativas, como deixar com remuneração inferior quem tem mais tempo de serviço (cerca de 2500 enfermeiros da categoria de especialista), ou excluir quem tem vínculos precários da contagem de pontos.
Reivindicam também a vinculação efectiva de todos os enfermeiros em situação precária, a admissão de mais profissionais, a garantia do horário normal de 35 horas semanais, o pagamento de milhares de horas de trabalho extraordinário realizado (incluindo dezenas de feriados e folgas).
