O ME não atendeu às principais questões colocadas pelas estruturas sindicais e resumidas pela Fenprof em dois pontos:«abandonar as intenções manifestadas pelo ME, em documento, para a revisão do regime de concursos», e «calendarizar processos negociais sobre outras matérias, tais como carreiras, combate à precariedade, aposentação, condições e horários de trabalho ou mobilidade por doença».

Este acampamento, a decorrer até amanhã, dia 13, representa uma «forma de protesto e luta, mas também demonstração de disponibilidade para a negociação».

De acordo com o calendário anunciado pela federação, no final do ano, em que se incluem iniciativas conjuntas e convergentes com outras organizações sindicais, a intransigência do ME levará ainda à realização de uma série de greves, de âmbito distrital, a partir de dia 16, segunda-feira, em Lisboa. Os 18 pré-avisos de greve foram entregues em mão, no dia 6, prevendo o desenlace em ordem alfabética, até encerrar, a 8 de Fevereiro, no Porto.

Uma manifestação nacional em defesa da profissão docenteestá marcada para 11 de Fevereiro.

Habilidade do ME

No dia 4, na Assembleia da República, o ministro da Educação respondeu«ao que pelo menos a Fenprof nunca questionou» e omitiu«o que se questiona em função do teor dos documentos apresentados» pelo ME, em reuniões a 22 de Setembro e 8 de Novembro. Ao reagir às declarações de João Costa no Parlamento, a Fenprof lembrou que este«já tinha optado por essa habilidade no documento de FAQ que, a propósito dos concursos, enviara aos professores».

Numa nota do seu Secretariado Nacional, publicada nessa quarta-feira, a Fenprof enumerou «as principais questões que o ministro deverá esclarecer, em sede negocial, com actas elaboradas e novo documento apresentado», questionando-o se mantém, ou não, «a intenção de: extinguir os quadros, substituindo-os por mapas de pessoal; fazer coincidir os futuros QZP com as áreas geográficas das CIM e áreas metropolitanas; criar conselhos locais de directores com competências de afectação de professores aos lugares, dentro dos novos “QZP”, designadamente os que hoje são colocados por graduação profissional, no âmbito da Mobilidade Interna; recrutar docentes em função de “perfil de competências”; extinguir lugares ao fim de três anos, ainda que eles continuem a ter titulares que se encontrem com ausência de componente lectiva; vincular os docentes, preferencialmente, nos lugares em que se encontraram contratados e não por via de concurso por graduação profissional; realizar o concurso geral, incluindo o interno, apenas de cinco em cinco anos».

Um documento com as reivindicações dos docentes foi entregue ao ministro, no dia 6, em Coimbra, onde um numeroso grupo de professores e dirigentes sindicais aguardou, em protesto, a sua chegada para uma reunião na Escola Secundária Quinta das Flores.