«Abordar a questão da produção de cereais é também abordar a questão da soberania e não só da soberania alimentar», destacou Paulo Raimundo na sede da Banda 14 de Janeiro, em Elvas, assinalando que «os cereais constituem uma importante base de alimentação do povo português» e que «o País tem capacidade para os produzir». Com ele, na mesa estiveram também Maria Teresa Neves, do Executivo da Direcção Regional de Portalegre (DORPOR) e responsável pela Organização Concelhia de Elvas, Rogério Silva, responsável da DORPOR e do Comité Central (CC), Sandra Pereira, deputada no Parlamento Europeu, e João Frazão, da Comissão Política do CC.

Perante uma plateia com várias dezenas de pessoas, o Secretário-geral do PCP lembrou que o País tem uma «dependência externa alarmante», particularmente grave no trigo, onde a produção nacional «não chega para os primeiros dias do ano», mas que é «igualmente preocupante» na cevada e na aveia, que cresce para apenas pouco mais de 30 por cento no caso do milho e para cerca de 60 por cento no caso do arroz.

Esta dependência afecta não apenas a alimentação humana, mas também a alimentação animal, outro importante pilar da dieta nacional.

Dependência externa

Na intervenção que encerrou a sessão, o Secretário-geral do PCP manifestou preocupação com a «dependência externa», quando os últimos anos mostram a sua «vulnerabilidade» sujeita aos «humores» de um vulcão na Islândia ou de um navio que se atravessa no Canal do Suez – como aconteceu na segunda-feira, mas também de uma pandemia, das guerras, das sanções e dos bloqueios.

Uma dependência que se soma a outras áreas, como a batata ou a carne de bovino, que se traduz, no seu conjunto, numa balança alimentar externa negativa em mais de 3,8 mil milhões de euros anuais.

Esta situação é, por isso, «intolerável e insustentável», uma vez que «põe em causa, não apenas a soberania alimentar, mas até, a própria segurança nacional», sublinhou.

Caminho de destruição

Paulo Raimundo acusou os sucessivos governos do PS, PSD e CDS de implementarem, a mando de Bruxelas e de certos interesses no País, uma política agrícola nacional decalcada da Política Agrícola Comum (PAC). «Este caminho levou à destruição de mais de 400 mil explorações agrícolas» e ao «desaproveitamento de milhares de hectares de terras», condenou.

Aos que dizem que o País não tem condições para a produção de cereais e que as produtividades não são suficientemente atractivas, o Secretário-geral do PCP lembrou que «a experiência dos tempos da Reforma Agrária nos campos do Sul comprova que foi possível, num curto intervalo de tempo, fazer crescer significativamente a produção de cereais, introduzindo novas espécies e técnicas produtivas» e, «quando se trata de alimentar o nosso povo», primeiro há que medir os interesses nacionais e não «as produtividades e o lucro privado».

Três ideias

No final, uma das primeiras três ideias afirmadas por Paulo Raimundo, é que «não é estranha ao PCP a nova realidade agrícola no Alentejo» e que o Partido «acompanha, conhece, estuda as evoluções na produção agrícola nacional e sabe que produzimos muito hoje onde antes não produzíamos tanto, seja no azeite, seja nos frutos secos semitropicais».

A segunda é que é preciso «assegurar a soberania alimentar nacional, entendida como o direito de cada povo a produzir o que precisa para se alimentar», o que implica «uma ruptura nas políticas que PS, PSD e CDS».

Por último, terceira ideia, é que «temos a terra, a água, o conhecimento e forças e condições para pôr o País a produzir».

Campanha de 2022 com a menor área de cereais semeada desde que já registo

Paulo Raimundo fez uma retrospectiva dos anúncios de «planos, medidas e apoios» que agravaram, ainda mais, a actual situação da agricultura. Recuou ao ano de 2011, com a então ministra Assunção Cristas a afirmar que estava preocupada com a maior redução de sempre (na altura) de cereais. Em 2013, a mesma ministra dizia que o regadio era uma oportunidade para os cereais e em 2014 que a cultura do milho era um caso de sucesso.

Em 2017, com o governo do PS, foi criado o Grupo de Trabalho para a promoção da produção nacional de cereais e em Janeiro de 2018 foi entregue ao ministro da Agricultura a Estratégia Nacional para a promoção do desenvolvimento da cultura e produção nacional de cereais. Definia-se então um horizonte temporal de cinco anos para a implementação desta estratégia e estabeleceu-se um conjunto de metas em termos de aumento do grau de auto-aprovisionamento, com vista a atingir um grau geral de auto-aprovisionamento em cereais de 38 por cento, correspondendo 80 por cento ao arroz, 50 por cento ao milho e 20 por cento aos cereais praganosos.

«Com tanto plano, chegámos à campanha de 2022 com a menor área de cereais semeada desde que há registo», esclareceu o Secretário-geral do PCP.

Alargar a produção

O Secretário-geral do PCP considerou ser «indispensável» alterar o paradigma sobre a forma de pensar a produção de cereais, direcionando-a em função da «necessidade de alimentar o nosso povo», em vez dos «interesses particulares deste ou daquele agricultor, ou dos seus lucros imediatos», o que implica «reflexão, estudo, planeamento, apoios e determinação».

«O recurso a espécies autóctones, experimentadas, resistentes ao clima e adaptadas às condições do solo tem de ser um caminho», defendeu, reclamando «apoios compensadores ligados à produção, promovendo e discriminando positivamente a pequena e média agricultura e a agricultura familiar, com estabilidade nos apoios e com a redução da burocracia, o que implica desde logo rever a PAC», bem como o Plano Estratégico da PAC (PEPAC).

A este respeito, Paulo Raimundo alertou para o corte que vai ser imposto no Regime da Pequena Agricultura aos «mais pequenos dos pequenos agricultores», os que têm até um hectare, que até aqui recebiam mil euros de ajuda e agora vão passar a receber 500 euros, um corte de 50 por cento, depois de, por insistência do PCP, na nova fase da vida política nacional, ter passado de 500 para 600 euros e depois para mil euros. Os produtores com até dois hectares têm um corte de 150 euros.

Apoios necessários

O dirigente comunista reclamou, igualmente, uma política que assegure os apoios necessários, num momento em que os custos dos factores de produção tiveram «brutais aumentos especulativos», como nos fertilizantes (300 por cento) ou nos combustíveis (mais de 80 por cento), traduzindo-se numa quebra dos rendimentos dos agricultores de cerca de 12 por cento, segundo o Instituto Nacional de Estatística. «Apoios que se deveriam traduzir, como o PCP propôs no Orçamento do Estado para 2023, numa opção de aquisição pelo Estado de factores de produção para distribuição, a preços justos aos produtores, proposta também chumbada», informou.

Outra das propostas dos comunistas passa por criar novos mecanismos de aprovisionamento de cereais, designadamente com a criação, a partir da actual SILOPOR, de uma empresa pública para o efeito.

Propostas no PE

No PE, durante as sucessivas reformas da PAC, os deputados do PCP têm defendido «a implementação de políticas que defendam a segurança e a soberania alimentar dos Estados-Membros», o que só seria possível «com a reposição dos instrumentos públicos de regulação dos mercados», destacou Sandra Pereira.

Outra das medidas passa por cada Estado-Membro poder«adoptar formas de intervenção na cadeia de abastecimento, sempre que se verificar a existência de graves desigualdades, com a fixação de margens máximas de intermediação, de forma a promover uma justa e adequada distribuição do valor acrescentado ao longo da cadeia do abastecimento alimentar».

Ao mesmo tempo, continuou a deputada, «seria fundamental salvaguardar o direito de cada Estado-Membro a aplicar o princípio da preferência nacional». Para a pequena e média agricultura, mas também para a Agricultura Familiar, são necessários «apoios redistributivos, garantindo o seu plafonamento».

«Pão é política»

Ricardo Cerralheiro (professor): «As culturas de rendimento não servem para cobriras necessidades deixadas nos cereais. Estas grandes extensões de monoculturas, seja oliveira ou amendoeira, passam por cima das linhas de água, de tudo o que são elementos da paisagem, sem respeito pela natureza e pela biodiversidade».
José Maria (APOC): «Porque é que cada vez se produz menos cereais? Uma das razões é a permanente falta de ajudas aos agricultores. A outra é o aumento dos custos de produção. (…) Portugal importa cem por cento dos fertilizantes que consome».
João Vieira (produtor de trigo): «O pão é política, que gere interesses poderosos. Basta saber que quatro multinacionais controlam 90 por cento do comércio mundial de sementes. (…) O desmantelamento da Empresa Pública de Abastecimento de Cereais foi uma decisão política».
António Baião (CONFAGRI): «Fomos sempre contra ajudas e apoios desligados da produção. (…) O PEPAC, que vem substituir o PDR 2020 e todos os outros apoios no âmbito dos pagamentos directos, é, efectivamente, a coisa mais burocrática que nós já vimos nascer. Apesar de ter mais medidas, o plano tem menos apoios» e «menos dinheiro».
Luís Simão (CNA): «Com a entrada em funcionamento do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva a área ocupada da cultura do trigo diminuiu. Só nos concelhos de Ferreira do Alentejo, Beja e Serpa, até 2018, cerca de 30 mil hectares migraram do cereal de sequeiro para o olival de regadio».
João Manuel (produtor de arroz): «Os produtores de arroz defendem a criação de uma empresa semi-pública, com produção e comércio com o próprio Estado, que seja capaz de fornecer factores de produção a custos controlados. Esta tem que ser uma opção política».

Visita ao Pólo de Inovação de Elvas

Na quinta-feira, uma delegação do PCP visitou o Pólo de Inovação de Elvas – Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, que se dedica, há 80 anos, à investigação agrária e ao melhoramento genético de dezenas de variedades de plantas, tendo-se especializado em espécies de cereais, pastagens diversas, leguminosas e oliveira.

«O nosso desafio é tremendo» e passa por «garantir a adaptação» da planta «às alterações climáticas, através da genética e de novas variedades», precisou Benvindo Maçãs, director do pólo. No entanto, faltam condições para desenvolver este trabalho: «Em 2007 éramos 87 funcionários e hoje somos 48, distribuídos pelas categorias de assistentes operacionais (16), assistentes técnicos (12), técnicos superiores (8) e investigadores (12)», informou.

João Frazão, responsável do PCP pela área da Agricultura, considerou a situação dos cereais em Portugal «pouco menos que dramática», tendo em conta a dependência externa de cereais que se agrava. Outro dos problemas invocados pelo dirigente comunista prende-se com o facto de as centenas de espécies agrícolas e hortícolas, constantes no Catálogo Nacional de Variedades, estarem nas «mãos seis ou sete grandes empresas», a maior parte multinacionais.

Paulo Raimundo, Secretário-geral do PCP, sublinhou que «é preciso criar condições» em Portugal «para elevar a produção alimentar a todos os níveis, em particular os cereais», o que só será possível com «vontade política», aliada «ao conhecimento científico, ao estudo e à experimentação», como acontece no Pólo de Inovação de Elvas, que desenvolve «um trabalho único e de vanguarda». «É uma evidência» que este equipamento «necessita de mais investimento e meios humanos», reforçou.