Os elevados níveis de precipitação verificados na última semana provocaram elevados danos humanos e materiais: casas, estabelecimentos comercias e ruas inundadas, desabamento de terras, infra-estruturas danificadas, veículos submersos e arrastados, uma pessoa morta, alguns feridos e dezenas de pessoas desalojadas. A circulação rodoviária foi fortemente condicionada, com vias cortadas ou seriamente limitadas, e as linhas ferroviárias do Norte, de Sintra e de Cascais estiveram suspensas em diversos períodos, sobretudo em troços mais sensíveis.

Só na madrugada de dia 13, a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) registou mais de mil ocorrências, a maioria das quais na Área Metropolitana de Lisboa, de longe a região mais afectada. Também nos distritos de Beja e Portalegre se verificaram prejuízos elevados.

Apoiar populaçõese comerciantes

Numa nota emitida no dia 13, a Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP salienta o «vasto rasto de destruição e de prejuízos junto da população e comerciantes em vários concelhos do distrito» devido aos níveis de precipitação extrema. As situações com maior impacto, acrescenta, registaram-se nos concelhos da Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Oeiras.

Logo após as primeiras chuvas fortes, nos dias 7 e 8, eleitos da CDU e dirigentes do PCP de diversos concelhos do distrito visitaram alguns dos pontos mais afectados e estiveram em contacto com as populações mais fustigadas pelas condições metereológicas extremas, tomando conhecimentos da dimensão dos estragos e das necessidades mais prementes daquelas pessoas. Baixa de Algés, Ponte de Frielas, Bairro da Flamenga, Unhos e Póvoa de Santo Adrião foram exemplos de zonas onde se realizaram contactos junto de moradores e comerciantes.

O PCP realça igualmente o «empenho de bombeiros e forças de segurança» no auxílio às populações atingidas, que ainda prosseguia quando a nota foi tornada pública, e adiantou um conjunto de propostas urgentes que urge implementar: «prosseguindo a resposta que as situações exijam, urge continuar também a acompanhar com todas as entidades no terreno o levantamento dos danos e dos impactos naqueles que viram afectados os seus bens e confrontados com avultados prejuízos materiais para os quais devem ser criadas linhas de apoio, assegurando em simultâneo todas as medidas de prevenção para novos alertas meteorológicos.»

A culpa não é só da chuva

No seu comunicado de dia 13, o PCP reafirma ainda o seu compromisso de prosseguir a intervenção «no sentido de serem criadas as melhores condições que possam obviar a estas situações», deixando evidente que os índices de precipitação – por mais extraordinários que tenham sido, e foram – não explicam tudo. Assim, se é evidente que a prioridade imediata é acorrer às situações de emergência, reparar o que há por reparar e apoiar as populações afectadas, importa que sejam retiradas ilações destes acontecimentos.

Num seminário sobre Protecção Civil, realizado pelo PCP em Lisboa no passado mês de Outubro, falou-se também da prevenção de cheias. Na ocasião, Lino Paulo partiu das trágicas inundações de Novembro de 1967 (que ceifaram 700 vidas e destruíram 20 mil habitações, na sua maioria precárias) para explicar que na origem deste tipo de fenómenos na região de Lisboa estão factores como a elevada precipitação e a reduzida dimensão das bacias hidrográficas, mas também políticas erróneas de uso do solo, como a construção ao longo de cursos de água, ocupando leitos de cheia, ou sobre colinas deslizantes, aliadas à falta de limpeza de rios e ribeiras.

Se com o 25 de Abril foram criados importantes instrumentos de ordenamento do território, não é menos verdade que, como afirmou Lino Paulo, «a financeirização do solo e da habitação, mercê de práticas erróneas de ordenamento do território», levou a um aumento da exposição ao risco na área Metropolitana de Lisboa: entre 1995 e 2007, a edificação em áreas inundáveis por cheias progressivas cresceu 51%, a edificação em áreas inundáveis por cheias rápidas cresceu 39%, a edificação na faixa litoral dos 500 metros cresceu 23% e a edificação em vertentes perigosas cresceu 72%.

É fundamental ainda regularizar ribeiras, criar zonas de retenção de cheias e aumentar as secções de vazão dos sistemas de drenagem enterrados.