O representante da Frente Polisário junto da ONU, em Nova Iorque, e junto da Minurso (Missão das Nações Unidas para o referendo do Sara Ocidental), Sidi Omar, esteve recentemente em Portugal. Proferiu uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, abordando «A questão do Sara Ocidental à luz do direito internacional: o processo de descolonização».

Sidi Omar alertou para o facto de o conflito no Sara Ocidental arrastar-se há mais de quatro décadas e continuar a ser um potencial perigo para a estabilidade e segurança na região do Norte de África.

Reiterou que a única via aceitável para os sarauís é a aplicação do plano de paz acordado entre as duas partes em 1991.

Sublinhou a necessidade de ser exercida a necessária pressão sobre Marrocos a fim de cumprir com as suas obrigações em conformidade com o plano de solução aprovado pelas Nações Unidas há mais de três décadas. Tal plano foi estabelecido com a participação da ONU e União Africana e assinado por Marrocos e a parte sarauí.

Sobre a disposição da Frente Polisário para se sentar à mesa de negociações com o governo de Rabat, o diplomata assegurou que sempre existiu a vontade de retomar o processo de paz e de levar a cabo um referendo sobre a autodeterminação do povo sarauí. Além disso, enfatizou que essa é a solução para o conflito em conformidade com as resoluções da ONU e baseada nos princípios do direito internacional, que garante o direito do povo sarauí à autodeterminação.

PCP solidário com povo sarauí

Realizou-se a 2 e 3 de Dezembro, em Berlim, a 46.ª edição da Conferência Europeia de Apoio e Solidariedade com o Povo Sarauí (EUCOCO).

O PCP fez-se representar por Filipa Sobral, do Gabinete de Apoio aos Deputados do PCP no Parlamento Europeu, que condenou a brutal e ilegal ocupação do Sara Ocidental pelo Reino de Marrocos e reiterou a solidariedade dos comunistas portugueses para com a luta do povo sarauí e da Frente Polisário, sua legítima representante, pelo cumprimento do seu inalienável direito à autodeterminação, conforme a Carta das Nações Unidas e o direito internacional.

As intervenções na Conferência evidenciaram a difícil situação e momento delicado que se vive no Sara Ocidental e consideraram que é necessário que o Conselho de Segurança das Nações Unidas tome passos no sentido da realização do referendo de autodeterminação, cuja realização é prevista desde 1991 – há mais de 30 anos.

Recorde-se que os esforços para alcançar uma solução para este conflito caíram em saco roto por parte das autoridades marroquinas, o que deixou o povo sarauí sem outra opção que não fosse continuar a sua legítima luta armada para defender os seus direitos nacionais.

Os intervenientes condenaram também a hipocrisia demonstrada pela União Europeia e por países como França e Espanha face ao direito internacional, acusadas de estarem a bloquear a solução para o conflito.

Bouchraya Hamudi Bayun, primeiro-ministro da República Árabe Sarauí Democrática (RASD), referiu que a guerra pode agravar-se se não terminar a violação dos direitos humanos, o saque dos recursos do Sara Ocidental e prosseguir o desrespeito pelo direito internacional.

Os trabalhos da Conferência incluíram quatro espaços temáticos: política e informação; direitos humanos e territórios ocupados; consolidação do Estado sarauí; e recursos naturais.

A Conferência terminou com o apelo ao fortalecimento do movimento de solidariedade na Europa com o Sara Ocidental, à exigência da concretização do referendo de autodeterminação, tal como definido pelas resoluções da ONU, e de que a UE e os seus Estados-Membros, assim como a denominada comunidade internacional, pugnem pelo fim da ocupação por parte de Marrocos.