Parlamento saúda evocação de José Saramago

A Assembleia da República aprovou, no dia 2, um voto de saudação pelo centenário de José Saramago. Apresentado pelo presidente do Parlamento, o voto deixou isolado o Chega, único a votar contra. Todas as outras bancadas e deputados votaram favoravelmente. Recordando o...

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Insuficiência de apoios deixa de mãos atadas dezenas de estruturas de criação artística

Financiamento insuficiente e ausência de critérios transparentes nos concursos para apoios a projectos de criação artística estão a gerar um quadro de discriminações e a fragilizar o tecido cultural.

PS rejeita proposta do PCP para gratuitidade do ensino do Português no estrangeiro

Ultrapassar obstáculos que estão colocados ao ensino do Português no estrangeiro, como são a propina e os preços dos manuais escolares, a isso se propunha o PCP com um projecto de lei do PCP que assegurava a gratuitidade plena no acesso àquele ensino.

Reverter fusão dos hospitais em Coimbra

Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) e garantir o direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade foram temas em debate no Parlamento, suscitados por uma petição onde os seus cerca de 4500 signatários apelavam à concretização daqueles dois objectivos. Projectos de resolução do PCP...

Audição sobre o sistema prisional

Obteve a aprovação unânime dos deputados da comissão de assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias o pedido do PCP para a realização de audições sobre a situação vivida no sistema prisional e de reinserção social. Na base do requerimento, apresentado pela deputada comunista Alma Rivera e aprovado em...

Valorizar as Forças Armadas e a condição militar

Os deputados da Comissão de Defesa Nacional aprovaram, no dia 29, o requerimento do PCP para a audição das associações profissionais de militares e da ministra da Defesa Nacional sobre o processo de revisão do regulamento de avaliação nas Forças Armadas e consequentes alterações que foram inscritas em Portaria (n.º...